humberto costa

O senador Humberto Costa (PT) foi efetivado, na manhã desta quinta-feira (20), como presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele ocupa a vaga deixada pela ministra do governo Lula (PT), Gleisi Hoffmann (PT). 

Por conta da efetivação do presidente, também foi necessária a nomeação de um vice-presidente para tomar conta da antiga vaga de Humberto Costa, que ficou por conta da aprovação do ex-presidente do PT da Bahia, Everaldo Anunciação.

Segundo informações, estavam presentes na reunião da legenda nomes representativos como do ministro da Casa Civil Rui Costa, do senador Jaques Wagner, do secretário de Comunicação do governo federal, Sidônio Palmeira e da ministra da Cultura Margareth Menezes.

O senador Humberto Costa (PE) foi escolhido para substituir a deputada federal Gleisi Hoffmann, nova secretária de Relações Institucionais, na posição de presidente do PT até o dia 6 de julho, quando acontecem novas eleições internas. A informação foi confirmada em reunião na sede do partido em Brasília. Esta confirmação ainda há de ser feita em reunião no diretório nacional do Partido. 

O senador já declarou que planeja ficar até o fim do cargo interino, mas não descarta uma possível candidatura para as eleições do partido. Entretanto, o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva é o nome preferido do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva.

“A minha interinidade será até a eleição direta. Houve dentro da CNB uma unanimidade à minha indicação. A minha ideia é um mandato tampão, ser interino, até para que possa cumprir a responsabilidade de conduzir o processo de eleição interna. Poder ser candidato à frente, eu posso, mas tenho outras responsabilidades dentro e fora do Senado”, disse Humberto, após o fim da reunião.

Conforme a Comissão de Ética da Presidência e com o estatuto do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por ser indicada por Lula para ser ministra da SRI, será obrigada a deixar a presidência interna.

Em uma votação que demorou apenas alguns minutos, os senadores aprovaram nesta quinta-feira (31) a Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil. A medida havia sido aprovada na noite da última terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados, e após a sanção presidencial, ficará garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas. 

A medida também prevê um adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 para gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos. A MP 1164 foi relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que manteve o texto aprovado na Câmara do relator na comissão mista, deputado Dr. Francisco (PT-PI). 

Quando a medida virar lei, após ser sancionada pelo presidente Lula, poderão ter acesso ao programa as famílias brasileiras com renda mensal familiar per capita igual ou menor a R$ 218,00. Atualmente, esse valor está na faixa dos R$ 210,00. O texto aprovado na Câmara e no Senado incluiu ainda um dispositivo que irá permitir, futuramente, que também recebam o Bolsa Família pessoas inscritas no cadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

LEIA TAMBÉM:

• Sem mudanças no texto, Senado aprova medida provisória que reestrutura governo Lula

Segundo o governo federal, a partir da sanção, será editado um regulamento, em 2024, para estabelecer o desconto de faixas percentuais do BPC recebido por pessoas com deficiência quando do cálculo da renda familiar per capita mensal necessária ao pedido de Bolsa Família. A regulamentação vai considerar o grau de deficiência do beneficiário para que ele esteja ato a esse tipo de desconto.

O relatório da Medida Provisória 1164/23 incorporou ainda o texto da MP 1155/23, que concede um complemento aos beneficiários do programa Auxílio Gás. O complemento será de metade do valor médio do botijão de gás. O benefício normal é de igual valor. De acordo com a MP aprovada na Câmara e no Senado, o complemento será depositado a cada dois meses. Como o auxílio normal e o complemento são iguais (metade do valor médio), as famílias beneficiárias do programa recebem o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.