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Ministros, desembargadores, procuradores, advogados e empresários do setor portuário estarão reunidos, nesta quinta (18) e na sexta-feira (19), na 1ª Conferência do Direito do Trabalho Portuário, que acontecerá no Wish Hotel da Bahia, em Salvador.

No evento, serão abordados os principais temas que envolvem o direito do trabalho portuário, com destaque para os maiores gargalos jurídicos do setor.

"O objetivo do evento organizado pelo OGMOSA é difundir o estudo e debate sobre o direito do trabalho portuário, que é um ramo muito específico do direito, inclusive, nem consta nas grades curriculares nas faculdades de direito. O trabalhador portuário avulso é regido por legislação própria que precisa ser conhecida e debatida pelos operadores de direito para que se aplique a lei da forma mais justa e imparcial ao caso concreto", comenta Ataíde Mendes da Silva Filho, assessor jurídico da Federação Nacional dos Operadores Portuários - FENOP e da OGMOSA.

Para esta quinta-feira (18), o público contará com o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, uma das maiores autoridades da área no país, para falar sobre "Adicional de Risco Portuário". 

Também participam do evento o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Breno Medeiros; o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – SP, Celso Ricardo Peel Furtado para debater outros temas relacionados ao trabalho portuário.

Já na sexta (19), vai ser realizada uma mesa redonda, com a presença de especialistas e técnicos da área portuária que discutirão os Desafios da Implementação da Nova NR-29.

O Coordenador do Comitê Técnico de Segurança do Trabalho da Federação Nacional dos Operadores Portuários – FENOP e do Sindicato dos Operadores Portuários de São Paulo – SOPESP, Hemerson Braga, um dos palestrantes do evento, frisa que "essa conexão entre a área técnica e a área jurídica é extremamente importante porque a gente precisa aprender a fornecer documentos para a área jurídica que dê embasamento para que seja regrada e atendida a legislação vigente".

"Destaca ainda a importância de interpretar as mudanças no novo texto da Norma Regulamentadora 29 (NR29), que têm impactos significativos na área portuária, de uma maneira propositiva que ela possa ser implementada nos portos sem causar dano nem para o trabalhador nem para o operador portuário", afirma.

Confira a programação:

18 de agosto (quinta-feira)

18h00 – Credenciamento

18h20 – Cerimônia de Abertura

19h20 – “Adicional de Risco Portuário” – Guilherme Augusto Caputo Bastos

Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Mediador: Ataíde Mendes da Silva Filho – Assessor Jurídico da FENOP, OGMO-Itaqui, OGMOSA e SINDOP-Imbituba(SC)

20:10 – “Prevalência do Negociado x Legislado e Exclusividade x Prioridade na Contratação de Trabalhadores Portuários” – Celso Ricardo Peel Furtado

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – SP

Mediador: Zilan Costa e Silva Moura – Advogado do Sindicato dos Operadores Portuários dos Portos de Salvador e Aratu.

21h – Lançamento do Livro “Direito do Trabalho Portuário” – 3ª Edição – Dr. Ronaldo Curado Fleury

21h10 – Coffee Break

21h30 – “Cota para PCDs nas Operações Portuárias” – Breno Medeiros

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Mediador: Sérgio Paulo Perrucci de Aquino - Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários – FENOP

22h30 – Encerramento

19 de agosto (sexta-feira)

Local: Auditório da CODEBA

9h00 – Abertura

09h10 – “Desafios para implementação da nova NR-29” - Dr. Ronaldo Curado Fleury

Advogado, Sócio do Escritório Mauro Menezes & Advogados, Subprocurador-geral do Trabalho (aposentado)

9h50 – Apresentação dos Trabalhos Desenvolvidos pelo Comitê Técnico de Segurança e Saúde do Trabalho da FENOP

Hemerson Braga – Coordenador do Comitê Técnico de Segurança do Trabalho da Federação Nacional dos Operadores Portuários – FENOP e do Sindicato dos Operadores Portuários de São Paulo – SOPESP

10h30 – Coffee Break

11h00 – Programa Ver Ser – Simone Batista

11h10 – Mesa Redonda: “Adequação dos POP’s (Procedimento Operacional Padrão) e Prontuário de Navios – Inspeção e Gestão de Documentos”.

Participantes:

Gilberto Barreto Costa Pereira - Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários de Imbituba

Julio Cesar Lucidi - coordenador do Serviço de Saúde e Segurança do Trabalho Portuário – SESSTP dos Portos de Salvador e Aratu

Leon Santos Piton – Engenheiro de Segurança do Trabalho e Produção da Intermarítima

Luiz Paulo dos Santos Campos – Gerente de SMS da CS Brasil

Palmerio Silva Queiroz – Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência

Mediador: Cleidson Santana de Oliveira – Líder do Serviço de Saúde e Segurança do Trabalho Portuário – SESSTP dos Portos de Salvador e Aratu

12h00 – Encerramento