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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

hospital teresa de lisieux

Título de cidadã baiana de Wanda Chase será entregue à família na AL-BA
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizará, na próxima segunda-feira (7), uma sessão solene em memória da jornalista Wanda Chase, que faleceu na madrugada de quinta-feira (3) durante uma cirurgia para tratar um aneurisma dissecante da aorta no Hospital Teresa de Lisieux, em Salvador.

 

Originalmente, a homenagem aconteceria no dia 13 de março, por meio de uma proposta da Bancada do PT, liderada pela deputada Fátima Nunes. Na ocasião, Wanda receberia o Título de Cidadã Baiana, concedido pela AL-BA. No entanto, a cerimônia foi adiada devido ao agravamento do estado de saúde da comunicadora.

 

Apesar de seu falecimento, a honraria será mantida, e a titulação póstuma será entregue durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, celebrando a trajetória e contribuição de Wanda Chase ao jornalismo e à sociedade baiana.

 

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode realizar mais um tributo à Wanda Chase, com um Projeto de Indicação para que a nova ligação viária da Avenida 29 de Março ao bairro de Cajazeiras, em Salvador, seja batizada com o nome da jornalista que faleceu nesta semana.

 

A proposta, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), foi protocolada nesta sexta-feira (4) na AL-BA, por se tratar de uma indicação, está endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). A ligação viária foi entre a avenida e o bairro de Cajazeiras foi entregue pelo governo do estado no final de março, recebendo um investimento de R$ 71,8 milhões e 2,4 km de extensão.

Em nota, hospital diz que Mário Cravo 'segue apresentando avanços no quadro de saúde'
Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

O Hospital Teresa de Lisieux divulgou nota na noite desta segunda-feira (23) informando que artista plástico baiano Mário Cravo, de 95 anos, "segue apresentando avanços no quadro de saúde, inclusive com melhora na função renal".

 

Cravo está internado na unidade desde a última terça-feira (17) (veja mais), após apresentar quadro de infecção por pneumonia com disfunção renal. "A equipe médica segue empenhada no atendimento para que Mário Cravo continue melhorando a cada dia", relatou a unidade médica no texto.

 

Mário Cravo é o último modernista baiano vivo. Entre os locais de Salvador que possuem obras expostas dele está o Parque de Pituaçu. O local possui, ao todo, três mil peças do artista plástico.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.

 

Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira
O deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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