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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

hospital regional de juazeiro

Sesab anuncia abertura de licitações em unidades de saúde da Bahia; saiba mais

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciou um conjunto de seleções públicas que escolherá uma organização social para administrar algumas unidades de saúde da Bahia. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do último sábado (11).  Uma das licitações corresponde  ao processo público para a escolha da empresa que fará a gestão do Hospital Regional de Juazeiro, localizado no norte da Bahia. A unidade que pertence à Sesab é administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) desde 2020. 

 

O processo público trata de seleção para a escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, que ficará responsável por gerir, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde na unidade. A Sesab anunciou também o início do processo de seleção para escolher a organização que administrará o Hospital Regional Vicentina Goulart, localizado em Jacobina, na Chapada Diamantina. 

 

Em julho deste ano, já tinha sido publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), a seleção pública para administrar a unidade, que foi estadualizada conforme compromisso assumido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) com a região.

 

O hospital que possuía 68 leitos teve sua capacidade ampliada em cerca de 30%, passando a contar com 86 leitos e reforçou a assistência para toda a região nas especialidades de urgência, clínica médica, saúde mental, cirúrgica, traumato-ortopedia, obstetrícia e pediatria.

 

O local ainda conta com Centro de Parto Normal (CPN) intra-hospitalar destinado à assistência ao trabalho de parto, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido por enfermeiro obstétrico. Classificada como unidade hospitalar de médio porte, o equipamento de saúde atende a macrorregião Centro Norte.

 

O terceiro processo de licitação está relacionado com a empresa que ficará responsável por gerir a Unidade de Pronto Atendimento de Jequié (UPA), no sudoeste da Bahia. Por meio de nota, a Sesab informou ao Bahia Notícias que todas as licitações “seguem as etapas previstas na legislação”. Segundo a pasta, a publicação em diário oficial é uma destas etapas. O órgão ainda não comunicou sobre os editais dos processos licitatórios e a duração do contrato de cada empresa vencedora. 

 

A sessão pública para recebimento e abertura das propostas ocorrerá em janeiro na sede da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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