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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

hospital geral de camacari

Hospital Geral de Camaçari amplia efetivo para atender casos de infecções respiratórias
Foto: Leonardo Rattes / GOVBA

O aumento do número de infecções respiratórias, sobretudo em crianças, motivou a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) a ampliar o atendimento pediátrico no Hospital Geral de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Para dar conta da crescente demanda, a emergência pediátrica da unidade ganhou um reforço no efetivo, que agora passa a contar com três médicos pediatras, e terá atendimento sob demanda espontânea.

 

Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana explica que a decisão foi tomada tendo em vista o aumento no número de casos de síndromes respiratórias, especialmente no período sazonal do outono e inverno. "Até então, a pediatria do Hospital Geral de Camaçari funcionava por intermédio da Central Estadual de Regulação (CER). Diante do aumento exponencial do número de casos, determinamos que, a partir desta segunda-feira (22), a pediatria da unidade passe a funcionar no modelo que chamamos de porta aberta, ou seja, ela vai receber pacientes por meio de demanda espontânea. O Hospital de Camaçari é uma unidade de enorme importância para o nosso estado e referência na região. É de fundamental importância que possamos dar o melhor atendimento as crianças atendidas aqui".  

 

Segundo a diretora da unidade, Maria Del Carmen Moleiro, o atendimento será destinado a crianças na faixa etária de 1 mês a 12 anos 11 meses e 29 dias que apresentem sintomas de infecções respiratórias. "Temos toda a infraestrutura necessária para acolher essas crianças e oferecer toda a assistência que elas precisam. A nossa previsão é que os atendimentos tripliquem nos próximos dias, chegando a uma média de 150 atendimentos por dia", adianta.

 

A área destinada à pediatria do Hospital Geral de Camaçari, referência para 25 municípios baianos, conta com 17 leitos e dois consultórios. 

 

Casos de SRAG
Na Bahia, em 2023, até a semana epidemiológica (SE) 19, foram notificados 3.350 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Desse total de casos, 369 foram confirmados para Covid-19, 259 casos para Influenza, 760 para outros vírus respiratórios, 22 para outro agente etiológico. Em 1.587 casos não foi identificado o agente etiológico e 353 estão em processo de investigação/em branco. Foram registrados 208 óbitos.

 

Dentre os vírus respiratórios que ocasionaram os casos de SRAG em 2023, com exceção do vírus da Covid-19, destacam-se o Vírus Sincicial Respiratório, o Rinovírus, Influenza B e Influenza H1N1. O maior coeficiente de incidência foi verificado na faixa etária de menores de 1 ano.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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