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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

hospital cleriston andrade

DP-BA abre procedimento para apurar danos a pacientes em Feira por negativas de acesso a relatórios médicos
Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar prejuízos causados a usuários dos serviços da instituição em Feira de Santana, por conta da ausência de respostas da UPA do Hospital Clériston Andrade sobre a situação médica dos hospitalizados.

 

O documento indica que há “reiteradas violações ao poder de requisição de informações da Defensoria Pública”, atribuição dada pela Constituição Federal à instituição para que requisite do poder público providências necessárias ao exercício de suas atribuições, como exames, certidões, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações e esclarecimentos.

 

O Padac reforça, ainda, que a falta de fornecimento de informações constitui conduta ilícita – que pode levar o agente público a responder por improbidade administrativa – além de ferir também o Código de Ética Médica, que veda ao profissional de medicina que negue ao paciente ou a seu representante legal o acesso a seu prontuário. Também veda que deixe de fornecer cópias do relatório médico quando solicitadas.

 

O procedimento foi publicado no Diário Oficial da Defensoria em face do Instituto Nacional de Tecnologia em Saúde, da administração e da direção médica da UPA do Hospital Clériston Andrade. 

 

Segundo o defensor público Maurício Moitinho, que instaurou o Padac, para que possam ser ajuizadas as ações de saúde buscando salvar a vida de pessoas cujas opções clínicas já se esgotaram na unidade onde estão internadas, são emitidos diariamente ofícios requisitando relatórios médicos para internados que aguardam regulação. 

 

“O atraso em regulações em razão do não fornecimento de informações dos assistidos para o ajuizamento dos assistidos pode gerar danos irreversíveis com a morte deles, ou sequelas irreparáveis, pois muitas destas regulações são para cirurgias cardíacas, ortopédicas e neurológicas após acidentes vasculares cerebrais de nossos assistidos”, afirma o Padac. 

 

Ainda segundo o defensor, estão sendo criados obstáculos na prestação das informações, “que vão desde o não recebimento dos ofícios ao não preenchimento do formulário requisitando informações, ou simplesmente se negar a dar qualquer informação”. De acordo com Moitinho, a negativa de informações vem sendo fundamentada por um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA), que veda à administração pública o fornecimento do prontuário a órgãos públicos, por se tratar de dados sensíveis, exceto pela via judicial ou com a autorização do paciente. 

 

“Os ofícios da Defensoria Pública são acompanhados de termo de declaração colhidos pelo assistido e sua família autorizando o fornecimento de seus dados à Defensoria Pública. Estamos todos os dias com o risco de nossos assistidos virem a óbito, ou terem irreversível dado à saúde por entraves burocráticos”, explica Moitinho. 

Mais de 70% de acidentados com motos em cidade baiana estavam alcoolizados, afirma cirurgião
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

Em torno de 72% dos acidentados que dão entrada no principal hospital de Feira de Santana por quedas de motocicletas estavam alcoolizados. O dado foi informado ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, pelo cirurgião bucomaxilofacial Thiago Leite e são referentes a 2023. A segunda principal causa de internamento por acidentes deste tipo é o não uso do capacete.

 

No ano passado, o Samu de Feira de Santana atendeu 1,7 mil casos com motociclistas acidentados, um aumento de 30,27% em relação ao ano anterior. Os acidentes envolvem batidas com carros, ônibus, bicicletas, caminhões ou atropelamentos que têm também a moto na participação dos registros.

 

Conforme o cirurgião, só ele participou de mais de duas mil cirurgias de reconstrução de face por traumas originados por acidentes de moto. Os procedimentos costumam ser os que apresentam maior nível de gravidade, uma vez que, geralmente, o motociclista está em uso de bebida alcoólica e sem o uso do capacete, o que aumenta em 100% a gravidade das lesões.

 

Só em 2023, foram 480 cirurgias de reconstrução facial no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Desses pacientes, 85% são do sexo masculino e com menos de 31 anos.  

Preso que morreu em hospital de Feira teve surto psicótico ao se bater em grade, diz diretor
Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade

O homem, de 47 anos, que morreu na noite da última segunda-feira (17) no Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, teve um surto psicótico antes do óbito. A informação foi passada ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, pelo diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior.

 

O homem, identificado como Aparecido Galdino da Silva, estava custodiado na unidade prisional e ficou internado no hospital por mais de um mês. Antes, havia a informação de que o detendo tinha sido espancado na unidade prisional. No entanto, o diretor negou que houve agressão. As múltiplas fraturas relatadas em laudo teriam sido provocadas pela condição de surto do custodiado.

 

Durante a crise, o homem se batia em uma grade e chegou a desmaiar. Na ocasião, ele estava sozinho. Ainda segundo informações, o homem deu entrada no conjunto Penal no dia 24 de maio, vindo da comarca de Olindina, no Agreste baiano, onde teve a prisão registrada no dia 17 de abril deste ano, por suspeita de praticar um aborto.

 

Desde o internamento no hospital, a assistência social do presídio busca contato com familiares, sem êxito. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município. Aparecido Galdino é natural de Arapiraca, interior de Alagoas.

Idoso morre após sofrer acidente com quadriciclo em cidade baiana
Foto: Ney Silva / Acorda Cidade

O representante de vendas, Jorge Henrique de Freitas Paiva, morreu na tarde deste domingo (4) no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. A vítima, de 65 anos, sofreu um acidente quando conduzia um quadriciclo que desceu uma ribanceira.

 

De acordo com o site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o local do acidente não foi informado. O idoso foi encaminhado para o hospital em uma ambulância da ViaBahia, mas faleceu.

Morre José Carlos Pitangueira, ex-diretor dos hospitais Roberto Santos e Clériston Andrade

Morreu, no começo da tarde desta segunda-feira (6), o ex-diretor do Hospital Clériston Andrade, José Carlos de Carvalho Pitangueira. Na semana passada, já circulava a informação que o estado dele era grave.

 

Pitangueira esteve à frente da instituição desde junho de 2013 e se afastou recentemente da unidade por motivos médicos (relembre aqui).

 

Cirurgião buco maxilo-facial, José Carlos de Carvalho Pitangueira foi o diretor com mais tempo à frente do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. Dr. Pitangueira já dirigiu hospitais da capital baiana como o Hospital Roberto Santos, Ana Nery, Hospital Geral do Estado (HGE) e o de Camaçari.

 

Em 2017, Pitangueira recebeu o título de Cidadão Feirense, uma iniciativa do vereador Alberto Nery, que foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Vereadores de Feira de Santana.


Nascido em 15 de julho de 1947, em Salvador, José Carlos Pitangueira se formou em odontologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e atuou por 48 anos no serviço público de saúde. Também foi vereador em Salvador.

Ex-diretor do Hospital Clériston Andrade, José Pitangueira é internado; estado é grave
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ex-diretor do Hospital Clériston Andrade, José Carlos de Carvalho Pitangueira, está internado em um hospital da capital baiana. O motivo da internação não foi divulgado, mas seu estado de saúde é grave.


De acordo com informações da família ao Bahia Notícias, o paciente está sob cuidados intensivos da equipe liderada pelos médicos Cláudio Zolinger, Paulo Queiroz e Maria Virgínia. Apesar de grave, o quadro permaneceu estável nas últimas 24 horas.

 

Pitangueira esteve à frente da instituição desde junho de 2013 e se afastou recentemente da unidade por motivos médicos (relembre aqui).

 

Cirurgião buco maxilo-facial, José Carlos de Carvalho Pitangueira foi o diretor com mais tempo à frente do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. Dr. Pitangueira já dirigiu hospitais da capital baiana como o Hospital Roberto Santos, Ana Nery, Hospital Geral do Estado (HGE) e o de Camaçari.


Em 2017, Pitangueira recebeu o título de Cidadão Feirense, uma iniciativa do vereador Alberto Nery, que foi aprovada por unanimidade na câmara dos vereadores de Feira de Santana.


Nascido em 15 de julho de 1947, em Salvador, José Carlos Pitangueira se formou em odontologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e atuou por 48 anos no serviço público de saúde.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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