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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

hospital baiano de oncologia

Governo do Estado autoriza construção do Hospital Baiano de Oncologia em Feira de Santana
Foto: Reprodução / Feijão Almeida / GOVBA

O Governo do Estado da Bahia formalizou nesta quinta-feira (27) a assinatura do convênio que autoriza o início das obras do Hospital Baiano de Oncologia (HBO), uma unidade de alta complexidade a ser integrada à Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, no interior baiano. O ato reforça a cidade como um polo regional de serviços de saúde oncológica.

 

A assinatura contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. O governador concedeu em fala que o novo hospital é resultado da cooperação entre o Estado, o Município, a Santa Casa e a bancada federal, e visa descentralizar o tratamento do câncer na Bahia.

 

"O Estado investe no SUS, junto com empresários e o município, para garantir um hospital de alta tecnologia. Isso reduz a necessidade de deslocamento para Salvador para o tratamento", alega Rodrigues.

 

A primeira etapa do projeto, viabilizada pelo convênio, prevê a construção de uma estrutura com 90 leitos, sendo 20 destinados a Unidades de Terapia Intensiva (UTI), seis salas cirúrgicas e um centro de bioimagem. O investimento total para esta fase é de R$ 91 milhões, distribuídos da seguinte forma:

  • R$ 34 milhões do Governo do Estado.

  • R$ 26 milhões em emendas parlamentares da bancada federal.

  • R$ 10 milhões de emenda individual do deputado federal Zé Neto.

  • R$ 21 milhões provenientes de empresários em parceria com a prefeitura.

 

O custeio mensal da unidade, estimado em R$ 5 milhões, será de responsabilidade do município. Para secretária Roberta Santana ressaltou que a nova unidade se alinha ao ideal de interiorização do atendimento oncológico, visando ampliar o acesso a serviços em diversas regiões do estado.

 

 

Foto: Reprodução / Feijão Almeida / GOVBA

 

O Hospital Baiano de Oncologia é o grande projeto da Santa Casa de Feira de Santana. Ele foi concebido para duplicar a capacidade de atendimento cirúrgico da instituição e incluirá tecnologias para a realização de cirurgias robóticas.

 

Após a conclusão total, o HBO terá 224 leitos, incluindo 204 de internação clínica e 20 de UTI. A estrutura final contará com:

  • Centro Cirúrgico completo.

  • Sala dedicada para cirurgias robóticas.

  • Pronto-socorro com 12 leitos e 20 poltronas de observação.

  • Centro de diagnóstico por imagem com ressonância magnética, tomografia, PET-CT, densitometria óssea, raio-X e ultrassom.

 

Com a nova estrutura, a expectativa é acrescentar anualmente até 3 mil cirurgias, 6 mil internações e 50 mil exames, além de aumentar em 70% o atendimento a casos de urgência.

 

O secretário municipal de Saúde de Feira de Santana, Rodrigo Matos, destacou que a parceria melhora o nível da assistência na cidade, permitindo acolher melhor os pacientes e organizar o cuidado em rede, reduzindo o deslocamento para a capital.

 

Em 2024, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) da Santa Casa realizou mais de 44 mil consultas, 36 mil sessões de quimioterapia e cerca de 30 mil sessões de radioterapia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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