hospital aristides maltez

Um inquérito policial apura supostos crimes praticados por servidores da administração municipal de Salvador. A apuração, instaurada pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), tem como foco as suspeitas de prevaricação, crimes de abuso de autoridade e falso testemunho ou falsa perícia.

 

O caso chegou à 2ª Vara das Garantias de Salvador após a Dececap concluir o inquérito. O processo foi distribuído na última quinta-feira (13) e traz o Ministério Público da Bahia (MP-BA) como terceiro interessado para eventual manifestação sobre as medidas legais pertinentes.

 

A reportagem do Bahia Notícias obteve com exclusividade o documento. Nele, a investigação da Polícia Civil concentra a apuração criminal de atos de assédio e prevaricação no período de 2019 a janeiro de 2022, mas tem como fundamento original fatos de uma auditoria que remontam ao ano de 2017.

 

O procedimento envolve quatro servidores listados como investigados: Marcelo E Souza Silva, auditor interno lotado na Controladoria Geral do Município (CGM); Luis Henrique Guimarães Brandão, corregedor geral na CGM; Fabio do Nascimento Gonçalves; e Giovanna Victer, atual secretária da Fazenda de Salvador.

 

A investigação teve origem em uma Notícia de Fato anterior, movida por um servidor, que atuava como auditor interno da Controladoria Geral do Município (CGM).

 

Já a instauração do inquérito ocorreu porque o Ministério Público considerou, em 2022, que os elementos informativos iniciais não eram suficientes para o oferecimento de denúncia, sendo necessárias diligências para esclarecer a materialidade e autoria dos fatos.

 

CONFLITO EM AUDITORIA
Os fatos que motivaram a denúncia e a posterior abertura do inquérito policial remetem à Ordem de Serviço (OS) 31/2018, que auditou o Termo de Convênio nº 007/2017, firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a Liga Bahiana Contra o Câncer - Hospital Aristides Maltez (HAM).

 

O convênio tinha um valor total estimado em R$ 57.901.904,70 com o objetivo de integrar o hospital no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde. Segundo o objeto do convênio, a ideia era garantir atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.

 

O inquérito traz um termo de declaração, que consta em boletim de ocorrência policial de 2022, onde o noticiante afirma que ele e um colega, também auditor interno, teriam detectado cerca de trinta irregularidades, sendo a mais relevante a ausência de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NF-e) por parte do HAM para serviços prestados ao Município de Salvador entre 1º de junho de 2017 e 30 de abril de 2018.

 

Segundo o documento, o noticiante se opôs à decisão da controladora do município, Maria Rita Góes Garrido, de não incluir a ausência de emissão da NF-e no relatório a ser entregue ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O auditor teria alegado que a decisão feria os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da publicidade.

 

De acordo com o material que instruiu o inquérito, o coordenador de auditoria Marcelo E Souza Silva confirmou a ingerência do chefe da Casa Civil, Luiz Carreira, sobre o ponto da auditoria que tratava da ausência de notas fiscais, o que, segundo o coordenador, atingiria cerca de R$ 100 milhões. O trecho consta em parte do inquérito que traz a degravação de uma conversa durante uma reunião em agosto de 2019.

 

Também é apontado que o relatório de auditoria (nº 05/2019) foi emitido com a supressão de oito irregularidades/pontos, incluindo a ausência de emissão da NF-e. O coordenador Marcelo E Souza Silva e a controladora Maria Rita Garrido foram apontados como responsáveis por ordenar e implementar o apagamento desses achados.

 

ALEGAÇÃO DE PERSEGUIÇÃO
Após o episódio da auditoria, o noticiante alegou ter sofrido assédio moral e perseguição. Ele teria sido removido da unidade de auditoria e alocado no "Setor de Monitoramento de Prestações de Contas dos Convênios de Receita", onde era o único servidor. A controladora Maria Rita justificou a remoção alegando “dificuldade em estipular prazos” do noticiante.

 

Ainda conforme o inquérito, o auditor foi impedido de acessar o sistema de Processos Eletrônicos do Município (eSalvador), o que dificultava o exercício de seu direito de petição e a solicitação de licença saúde.

 

Ele também relatou ter sido confrontado pelo corregedor geral, Luís Henrique Brandão, que, ao ser questionado, falou alto, apontou o dedo para o rosto do noticiante e disse "eu aponto o dedo para quem eu quiser". O inquérito traz anexo de áudios gravados em alguns dos momentos relatados pelo ex-servidor.

 

PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA E PENAL
De acordo com o documento da Polícia Civil, a controladora Maria Rita Garrido e seus subordinados são apontados por iniciar diversos procedimentos administrativos correicionais (PADs) e de tentar a persecução penal.

 

O corregedor-geral Luis Henrique Brandão é citado por supostamente ter orientado a mãe da filha do noticiante a efetuar uma representação em seu desfavor, utilizando fatos da disputa judicial da guarda da filha.

 

O inquérito investiga a possível prática do crime de prevaricação (que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). Os servidores listados como investigados estão sendo apurados por suposta omissão nesse caso.

 

A Notícia de Fato aponta que Marcelo E Souza Silva, Luis Henrique Guimarães Brandão, Fabio do Nascimento Gonçalves e Giovanna Victer, "quando não foram os agentes diretos causadores de assédio moral e abuso de autoridade, presenciaram ou tomaram conhecimento dos fatos sem, contudo, representar contra ilegalidade, abuso ou desvio de poder."

Em parceria com a Rede Inspire Ser e a Comunidade Bengalas, o Instituto Planos, anunciou o lançamento da campanha "Juntos na TransformAção: Empatizar, Inspirar e Conectar”. O movimento beneficente, cujo objetivo é ofertar palestras, rodas de conversa e workshops, será realizado durante os meses de outubro e novembro.
 

A iniciativa, que pretende se tornar um movimento contínuo de solidariedade, visa arrecadar doações para o Hospital Aristides Maltez, instituição soteropolitana referência no tratamento de câncer, e também para as atividades da Rede Inspire Ser, que realiza ações em prol das mulheres acometidas com a doença. 

“A conexão do Instituto Planos com a Comunidade Bengalas e a Rede Inspire Ser aconteceu pela convergência de propósitos e pela vontade de fazer a diferença, sendo a diferença”, afirma Carine Cidade, idealizadora da campanha e fundadora da Rede Inspire Ser.

Arquivo Pessoal

 

A expectativa também é inspirar empresas e colaboradores no enfrentamento das vulnerabilidades relacionadas ao câncer de forma mais humana e acolhedora. 

Mais informações e atualizações sobre a campanha estarão disponíveis através das redes sociais @redeinspireser, @institutoplanos e @comunidade_bengalas.

 

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Com o intuito de conscientizar a população sobre a importância do combate ao câncer de mama, o Hospital Aristides Maltez (HAM) fará diversas ações, no próximo mês, no contexto da campanha do Outubro Rosa.

 

O HAM realizará palestras, panfletagem e programas direcionados ao tema durante todo o mês de outubro para alertar sobre a importância de exames preventivos para a detecção precoce da doença.

 

Na programação da unidade de saúde está previsto um mutirão no dia 5, que reunirá os profissionais de saúde do HAM e serão disponibilizadas 100 vagas. A ação acontecerá das 7 às 12 horas.

 

Para participar é necessário fazer a inscrição através do 3357.8531 e no dia do mutirão levar o cartão do SUS, RG e comprovante de residência.
 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), acompanhado de sua esposa Denise Menezes, foi homenageado, nesta quarta-feira (13), em sessão solene da Ordem do Mérito da Liga Baiana Contra o Câncer, mantenedora do Hospital Aristides Maltez, com a medalha e o título no Grau de Comendador. 

 

A solenidade foi comandada pelo presidente do Hospital Aristides Maltez (HAM) e da Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), o médico Aristides Maltez Filho, que destacou a parceria da AL-BA com a instituição. “Começou com o hoje senador Otto Alencar, foi retomada pelo também hoje senador Angelo Coronel e, agora, reforçada pelo presidente Adolfo Menezes, que já é símbolo de seriedade e de compromisso na Bahia”, destacou o chefe da LBCC. 

 

“É uma honra ser homenageado por uma instituição de fundamental e tamanha importância como a Liga Baiana Contra o Câncer, cuja face mais visível às baianas e aos baianos é o Hospital Aristides Maltez. Já recebi alguns títulos e comendas, mas esta honraria tem um significado especial porque me obriga a continuar a pensar no próximo, nos que padecem, nos que mais precisam”, destacou o chefe do Legislativo estadual, informando que foi duplicado o valor da doação da AL-BA, dobrando o número de leitos assistidos pelo convênio. 

 

No dia dedicado à Santa Luzia, Adolfo fez um pedido: “Iluminai as almas das baianas e dos baianos, brasileiras e brasileiros, Santa Luzia, para que a lâmpada da caridade jamais se apague no coração dos seguidores do doutor Aristides Maltez”. 

 

ORDEM DO MÉRITO

 

A solenidade de outorga das comendas aconteceu no Auditório Honorato Maltez, no HAM. Além do presidente da ALBA, foram homenageados ainda o conselheiro e ex-vice-presidente da LBCC, Eduardo Morais de Castro; o empresário João Crossini; o secretário de Fazenda Manoel Vitório; e o ex-ministro da Saúde Gilberto Occhi. 

 

Com o título, Adolfo Menezes passa a integrar uma galeria composta por nomes como Juracy Magalhães, Waldir Pires, Josaphat Marinho, Antônio Carlos Magalhães, entre outros vultos da historiografia baiana. 

 

A Ordem do Mérito da LBCC foi idealizada há 46 anos, em 1972, pelo médico oncologista Carlos Aristides Maltez. 

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) fez um apelo às prefeituras da Bahia para que contribuam com a doação de um salário mínimo mensal ao Hospital Aristides Maltez. O parlamentar destacou que muitos convênios com o hospital deixaram de ser renovados após a pandemia e a mudança de gestores municipais após a última eleição.

 

O Hospital Aristides Maltez não tem fins lucrativos e é uma referência no tratamento do câncer nas regiões Norte e Nordeste e atende a todos os municípios da Bahia. O deputado solicitou a contribuição das prefeituras e também dos deputados estaduais para reforçar o pedido aos prefeitos de suas bases para participarem dessa importante ação.

 

"Sabemos que o Hospital Aristides Maltez é uma instituição extremamente importante para o nosso estado e que realiza um trabalho essencial para milhares de pessoas. Por isso, peço que as prefeituras firmem o convênio com a entidade. Com certeza,  fará uma grande diferença na vida dos pacientes e na manutenção das atividades do hospital. Vamos todos nos unir por essa causa tão nobre e fazer a diferença na vida de quem precisa”, pediu Viana.

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), também destacou que o hospital presta um serviço de excelência e faz um enorme esforço para atender toda a Bahia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele reforçou a importância da colaboração dos deputados para essa causa.

 

Marquinho Viana ressaltou ainda a importância da doação dos salários mínimos para manter o hospital em funcionamento e atender aos pacientes e suas famílias. Ele enfatizou que a colaboração dos prefeitos e dos deputados estaduais é essencial para garantir a qualidade do atendimento no Hospital Aristides Maltez e para o tratamento do câncer em toda a Bahia.

Diversos artistas baianos participarão do show beneficente “Semba com Amor” em prol do Hospital Aristides Maltez, localizado em Salvador e referência no tratamento de pacientes com câncer na Bahia. O evento, que acontece no dia 20 de maio, às 14h, no Clube dos Empregados da Petrobras (em Stella Maris) contará com apresentações de Magary Lord, Saulo Fernandes, Margareth Menezes, Adelmário Coelho, Lazzo Matumbi, Márcia Short, Ninha, Lucas de Fiori, entre outros. Os ingressos custam R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia), mais um quilo de alimento não perecível. Os bilhetes são vendidos nos balcões do Pida, e no Itapuã Shopping.