homicidio

Preso em flagrante em fevereiro deste ano e acusado de homicídio e tentativa de homicídio, o advogado Roberto João Starteri Sampaio Filho teve o registro na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) suspenso. A penalidade foi comunicada aos juízes titulares e substitutos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em aviso circular da Corregedoria-Geral de Justiça publicado nesta quarta-feira (15). 

Em 2014, Roberto João foi acusado de matar o publicitário Daniel Prata em um acidente de carro na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), próximo ao Parque da Cidade, em Salvador. O rapaz, de 28 anos, morreu ao ter o veículo atingido por um condutor com suspeita de embriaguez. Na época, o advogado foi preso e solto dias depois. 

Por conta deste crime, quatro anos depois, o TJ-BA determinou a suspensão da carteira de habilitação e o uso de tornozeleira eletrônica. Na decisão, de junho de 2018, Roberto João também foi proibido de se ausentar do país e de Salvador sem autorização da Justiça, de ultrapassar um raio de circulação de 50 metros do endereço residencial, salvo em casos de urgência médica, tratamento de saúde ou mediante comunicação prévia à Central de Monitoração Eletrônica (CMEP), no período de 21h às 6h; e autorizado a deixar a sua residência apenas para fins de trabalho e durante o dia. 

Ainda em 2018, o advogado foi detido em uma blitz de alcoolemia na Avenida ACM. Ele foi abordado por agentes da Transalvador e se recusou a fazer o teste de bafômetro. Por conta disso, foi conduzido à Central de Flagrantes e teve a carteira de habilitação retida.

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Mais recentemente, em fevereiro, foi preso em flagrante por tentativa de homicídio contra a ex-companheira e porte ilegal de arma de fogo. Segundo informações da Polícia Militar, ele portava uma arma de fogo e estava no bairro do Costa Azul, quando foi surpreendido por agentes da Rondesp Atlântico que ouviram gritos de uma mulher pedindo socorro. Roberto tentou fugir em um carro, entrou em luta corporal com os militares e acabou preso. Com ele foram encontrados uma pistola calibre 380, 19 munições e dois carregadores. Dois dias depois, a Justiça decretou a prisão preventiva do advogado. 

O assassinato de  juízes, promotores, procuradores, defensores e advogados públicos, oficiais de Justiça e policiais legislativos e judiciais poderá ser classificado como crime hediondo e homicídio qualificado. O Senado aprovou projeto de lei (PL 4.015/2023) nesta quarta-feira (8) e agora o texto retornará para a Câmara dos Deputados. 

A matéria classifica como homicídio qualificado o assassinato de magistrados, como juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores, e de membros do Ministério Público, como promotores de Justiça e procuradores federais. A medida se aplica ainda quando a vítima for cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo e por afinidade até o terceiro grau — o que inclui pais, filhos, irmãos, avós, bisavós, bisnetos, tios e sobrinhos, além de cunhados, sogros, genros e noras, e parentes por adoção.

Além disso, a pena por lesão corporal praticada contra essas autoridades ou seus parentes também é aumentada em até dois terços. As penas por lesão corporal variam de três meses de detenção a doze anos de reclusão, conforme as características e os resultados do crime. De acordo com o projeto, a lesão corporal de natureza gravíssima ou seguida de morte também será considerada crime hediondo.

O relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), aceitou emendas para incluir outras categorias no rol de autoridades cujo assassinato passa a ser considerado homicídio qualificado e crime hediondo. Por sugestão da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), foram incluídos os defensores públicos e os oficiais de justiça. Uma emenda do senador Efraim Filho (União-PB) contempla os advogados públicos e os procuradores dos estados e do Distrito Federal. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acrescentou os policiais legislativos, enquanto os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Marcos Rogério (PL-RO) incluíram os policiais judiciais.

A legislação em vigor já considera qualificado o homicídio praticado contra militares das Forças Armadas e membros da Força Nacional de Segurança. A regra vale ainda para integrantes das forças de segurança do Estado, como a Polícia Federal, as polícias Rodoviária e Ferroviária Federal, polícias civis e militares, bombeiros militares e policiais penais.

O homicídio qualificado — praticado em determinadas circunstâncias ou contra determinados tipos de vítimas — tem pena superior à do homicídio simples. Enquanto a pena para o simples varia de seis a 20 anos de reclusão, a punição para o qualificado varia de 12 a 30 anos de reclusão.

Os crimes hediondos envolvem grande violência ou crueldade ou causam grande repulsa na sociedade. Pessoas condenadas por esses crimes não podem receber indulto, graça ou anistia e começam a cumprir a pena, obrigatoriamente, em regime fechado. O homicídio qualificado é considerado crime hediondo.

Segundo o PL 4.015/2023, o aumento da pena e a classificação como homicídio qualificado ou como crime hediondo dependem de o crime ter sido praticado contra a vítima no exercício de suas funções ou por causa delas, ou pela condição de parente da autoridade.

Uma emenda de Sérgio Moro (União-PR), acatada pelo relator, equipara o ato de atrapalhar investigação contra organização criminosa ao crime de integrar uma organização do tipo. O texto prevê pena de três a oito anos de reclusão.

Os atos de conspirar ou encomendar a prática de violência ou de ameaça contra agente público, testemunha, jurado, advogado ou perito, ou contra seus parentes próximos, para atrapalhar processo ou investigação envolvendo organização criminosa podem ser punidos com quatro a 12 anos de reclusão. O cumprimento da pena deve começar em estabelecimento penal federal de segurança máxima. As informações são da Agência Senado.

O capoeirista Joel Castro, pai do menino Joel, morto durante uma operação policial no Nordeste de Amaralina, se emocionou durante o julgamento que analisa o crime nesta segunda-feira (6). Conhecido também como “Ninha”, ele foi a 4ª testemunha de acusação no júri popular realizado no Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa.

Bastante emocionado, o pai da vítima relembrou o dia em que o crime aconteceu. Ele disse ter escutado muitos tiros e que o garoto foi baleado neste momento. 

“Terminou o culto e aí fui pra casa, liguei a televisão e cochilei. Uma chuva de tiro, muito tiro. ‘Pai, isso aí é tiro pai’. Eu disse: ‘Deixa lá e vamos dormir’, disse o capoeirista. 

Após a conversa, o garoto caiu no chão ao ser atingido pelos disparos. Ninha informou que a sequência de disparos assustou todos os moradores da localidade e não conseguiu ajuda para socorrer a criança.

“Foi tanto tiro que a comunidade não abria a porta. Eu gritei: ‘socorro, gente. Mataram meu filho.” 

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Ele alegou também que os PMs não ajudaram no socorro ao garoto e que os agentes apontaram uma arma contra ele. “Nenhum policial ficou para prestar socorro.” 

Ele apontou também que os agentes disseram na ocasião: “Ligam para polícia e depois ficam aí reclamando. O tiro veio de lá” 

O capoeirista comunicou que a delegacia do Nordeste estava fechada na noite do crime e ele foi para a dos Barris, de lá ele foi encaminhado para outra delegacia no bairro de Brotas. O pai de Joel indicou que os PMs seguiram o carro em que ele estava até a Derca. 

No entanto,ele não soube confirmar se são os mesmos PMs envolvidos no crime. Por fim, no depoimento, o capoeirista contou que na noite do crime não houve notícias, informando prisão de suspeitos ou apreensão de armas ou drogas. 

Após ser uma das testemunhas, o pai do garoto afirmou em entrevista à imprensa que tem a esperança de que os acusados sejam punidos pelo homicídio. 

“O que nós falamos ali é tudo sinceridade. A testemunha é da gente. E os deles, eu não sei qual é a defesa deles. Eu só sei que eu tenho a fé de Deus, que essa imprudência deles, vão ter que pagar pelo o ato que eles fizeram. [...] É uma mensagem que a gente diz à comunidade e ao mesmo tempo consola um pouco o coração da gente, da nossa família, pois ainda sofremos com isso e vai sofrer”, observou. 

Os dois policiais militares denunciados pelo homicídio do garoto Joel Conceição Castro são julgados nesta segunda-feira (6), no Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza e do tenente Alexinaldo Santana Souza, ambos denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), passam por júri popular e respondem por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, fútil e por impossibilitar a defesa da vítima. 

O julgamento ocorrido nesta segunda, conta com 7 jurados, onde 5 são homens e 2 são mulheres. Além disso, cerca de 15 testemunhas serão escutadas pelo júri, onde 5 são de defesa e 4 de cada réu. A acusação do caso, está sendo feita pelo promotor, Ariomar José Figueiredo da Silva. 

Já a defesa de Alexinaldo Santana Souza está sendo feita pelo advogado, Vivaldo Amaral. O profissional é o mesmo que inicou a defesa da médica Kátia Vargas, pelo duplo homicídio dos irmãos Emanuel e Emanuelle. Bruno Teixeira Bahia faz a defesa de Eraldo Menezes. 

A previsão é de que sejam realizados dois julgamentos para analisar o caso.

RELEMBRE

Joel Conceição Castro, um menino negro de 10 anos, era morador do Nordeste de Amaralina, em Salvador, e no dia  21 de novembro de 2010, enquanto se preparava para dormir no quarto de casa, o garoto foi atingido e morto por um tiro que atravessou a janela. 

O disparo foi feito durante uma operação da 40ª CIPM, à época comandada pelo tenente Alexinaldo Santana de Souza. O laudo do Departamento de Perícia Técnica (DPT) comprovou que o disparo foi efetuado pelo soldado Eraldo Menezes de Souza.

Mesmo com a pouca idade, o garoto já se destacava por seu desempenho e paixão pela capoeira, seguindo os passos do pai, Seu Joel, com quem compartilhava também o mesmo nome. O menino chegou a participar de uma propaganda televisiva do Governo do Estado da Bahia.

(Matéria atualizada às 11h08) 

Um homem apontado como responsável por matar uma pessoa em fevereiro deste ano, no povoado de Carnaíba do Sertão, zona rural de Juazeiro, no Norte baiano, foi capturado durante ação conjunta entre equipes das Polícias Civil e Militar da Bahia com apoio da PM de Pernambuco, no sábado (4). 

De acordo com a polícia, o homem também é dono de um laboratório de drogas no estado de Pernambuco e foi interceptado durante entrega de drogas. O levantamento de informações realizado pelas equipes do Núcleo de Inteligência (NI) da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro), com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Norte) e DT de Juazeiro, a partir do mandado expedido, auxiliou as equipes no monitoramento do criminoso. 

Conforme a titular da 17ª Coorpin, delegada Lígia Nunes de Sá, as informações sobre o deslocamento do homem foram repassadas para as equipes da Rondesp Norte e do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Petrolina) que montaram um ponto de bloqueio na Ponte Presidente Dutra, uma das ligações entre os estados da Bahia e Pernambuco. 

"Ele foi interceptado em um veículo HB20 de cor prata e placa e, durante a abordagem, após confirmar a identidade, as equipes encontraram haxixe, cocaína e a quantia de R$ 231. O homem ainda confessou que iria fazer a entrega da droga em Lagoa Grande, no estado de PE, e receberia R$ 1.500 pelo serviço", detalhou a delegada. 

Ainda de acordo com a corporação, ao ser questionado pelos policiais, o homem ainda informou que possuía duas residências na cidade de Petrolina e que uma delas ele utilizava como laboratório de drogas. Acompanhados dele, os agentes foram até o local e encontraram maconha, balança, munições e um coldre. O homem foi autuado em flagrante pelo porte das drogas e teve o mandado de prisão temporária expedido pelo homicídio cumprido.

Um idoso de 69 anos foi preso em flagrante acusado de matar de duplo homicídio, pelas mortes de Ivan Antônio Alves, 57 anos, e Johnatan Antônio Alves Dias, 29 anos, pai e filho no distrito de Itupeva, em Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia. O crime aconteceu na última quarta-feira (1º), na Fazenda Getulina, zona rural do município. 

O suspeito foi encontrado por policiais civis da Delegacia Territorial (DT) de Medeiros Neto, com apoio da 44ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), nesta sexta-feira (3). Segundo os policiais, ele confessou ter matado Ivan e Johnatan a tiros e golpes de machado

A polícia afirma que o levantamento de informações e a coleta de depoimentos de pessoas que tiveram contato com o investigado após o crime, ajudaram equipes da DT a refazer os passos do idoso e descobrir que, depois de matar pai e filho, ele retornou para a cidade, buscou atendimento médico e se hospedou em um hotel, onde foi capturado. 

Conforme o titular da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freiras), delegado Moisés Damasceno, durante o interrogatório na unidade, o homem deu mais detalhes do ocorrência. 

"Ele nos informou que estava em casa quando pai e filho chegaram armados com uma faca e, após ser ferido pelos golpes desferidos pelos dois, teria conseguido se defender com tiros de espingarda. Segundo a versão dele, após os tiros, ele golpeou os homens com um machado", disse.

No local do crime, equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e policiais apreenderam três espingardas e um machado utilizados no crime. O acusado, que passou por exames de corpo de delito, seguirá custodiado à disposição da Justiça.

Um homem com mandado de prisão em aberto, considerado foragido pela Justiça, foi localizado e preso por equipes do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos (BPFRV)/Apolo e da 31ª CIPM no bairro de Valéria, em Salvador. 

De acordo com a polícia, a prisão aconteceu no final da tarde da última quinta-feira (2) na Rua Morada da Lagoa, em Nova Brasília de Valéria.

Em nota, a corporação confirma que durante intensificação de policiamento na região, os PMs abordaram um homem suspeito e, após as consultas, foi constatado que ele era procurado pela Justiça pelo crime de homicídio. O suspeito foi apresentado à Polinter, onde a ocorrência foi formalizada. 

Na próxima segunda-feira, dia 6 de maio, o ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza e o tenente Alexinaldo Santana Souza, ambos denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo homicídio do menino Joel Conceição Castro, de 10 anos, em 21 de novembro de 2010, vão a júri popular. O crime ocorreu no bairro do Nordeste de Amaralina. 

Os réus são acusados de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, fútil e por impossibilitar a defesa da vítima. O julgamento será realizado na sala do Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, a partir das 8h.

Momentos antes do início do júri, por volta das 7h, ativistas de movimentos sociais e familiares de Joel realizarão um ato público em frente ao fórum para pedir justiça pelo menino e por outras crianças, adolescentes e jovens mortos em decorrência de ações policiais nas periferias da capital baiana.  

O julgamento acontece 13 anos após a morte do menino Joel. “Que eles [os policiais] paguem pelo que eles fizeram, porque Joel só queria viver dentro da residência dele e não conseguiu”, afirma o pai da criança, o capoeirista Joel Castro, conhecido como Mestre Ninha.

O Odara – Instituto da Mulher Negra atua como assistência de acusação do Ministério Público no caso, através de sua assessoria jurídica, vinculada ao Minha Mãe Não Dorme Enquanto Eu Não Chegar – projeto da organização que há 9 anos atua no acolhimento, fortalecimento social e jurídico de mães e familiares de vítimas do Estado, em Salvador. 

RELEMBRE

Joel Conceição Castro, um menino negro de 10 anos, era morador do Nordeste de Amaralina, em Salvador, e no dia  21 de novembro de 2010, enquanto se preparava para dormir no quarto de casa, o garoto foi atingido e morto por um tiro que atravessou a janela. 

O disparo foi feito durante uma operação da 40ª CIPM, à época comandada pelo tenente Alexinaldo Santana de Souza. O laudo do Departamento de Perícia Técnica (DPT) comprovou que o disparo foi efetuado pelo soldado Eraldo Menezes de Souza.

Mesmo com a pouca idade, o garoto já se destacava por seu desempenho e paixão pela capoeira, seguindo os passos do pai, Seu Joel, com quem compartilhava também o mesmo nome. O menino chegou a participar de uma propaganda televisiva do Governo do Estado da Bahia.

Um homem morreu no início da tarde deste domingo (28) na localidade de Água Doce, na zona rural de Barreiras, Bahia. Segundo Blog Braga, parceiro do Bahia Notícias, quatro indivíduos a bordo de um Fiat/Punto branco foram avistados rondando a área. Quando Maicon Douglas dos Santos Barbosa, de 28 anos, natural de Barreiras, saiu de sua residência, os homens encapuzados saíram do veículo e iniciaram os disparos.

Maicon tentou escapar, correndo pelos fundos de sua casa em direção a outra rua, mas foi perseguido pelos agressores, que continuaram atirando. O jovem foi atingido na coxa e na mão, buscando refúgio na mata próxima, onde acabou falecendo.

As autoridades locais, incluindo a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foram acionadas e confirmaram o óbito no local. O delegado de plantão, Dr. Francisco Sá, compareceu ao cenário do crime para iniciar as investigações, solicitando a presença do Departamento de Polícia Técnica para os procedimentos de perícia e remoção do corpo para necropsia.

As circunstâncias do crime levantam suspeitas de acerto de contas ou dívidas pendentes, enquanto a comunidade local permanece abalada com mais esse episódio de violência.

Um barbeiro, de 40 anos, foi morto a tiros, nesta quarta-feira (03), em Camaçari, município na região metropolitana de Salvador. A vítima, identificada como Edmilson Almeida dos Santos, tinham cerca de três barbearias na região. 

A Polícia Civil informou que as investigações preliminares apontam que os suspeitos de cometerem o crime atiraram contra o barbeiro, no bairro Jardim Limoeiro, e fugiram. O caso é investigado pela delegacia de Camaçari. 

Segundo informações apuradas pela TV Bahia, Edmilson foi baleado há alguns meses e, na época, acreditava-se que o crime havia sido uma tentativa de assalto. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime.

Um homem foi preso, nesta segunda-feira (25), após matar o marido da ex-companheira em Vera Cruz, distrito de Porto Seguro, no extremo sul baiano. O suspeito, identificado como  Renato da Silva Pereira, de 41 anos, tentou incendiar a residência da ex.

Ao site Radar, parceiro do Bahia Notícias, moradores relataram que ao tentar impedir que o imóvel fosse destruído, o atual marido da mulher, Zenilton Santa Fé dos Santos, de 56 anos, foi espancado e morto pelo suspeito.

Relatos afirmam que Renato também pisoteou o homem durante a agressão. Após o crime,  o suspeito também ameaçou a ex de morte e fugiu para a casa dele, no mesmo distrito, onde acabou preso.

Um adolescente, de 15 anos, encontrado morto no Bairro São Paulo, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. O corpo da vítima, que não teve a identidade revelada, foi encontrado na madrugada desta segunda-feira (25), com marcas de disparos por arma de fogo. 

Segundo informações do Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, policiais militares do 14º BPM foram acionados para averiguar sobre um corpo encontrado sem vida no bairro São Paulo. Ao chegar, os policiais identificaram que a vítima de arma de fogo era um adolescente.

Os PMs isolaram o local e acionaram o DPT para realizar a perícia e remoção do corpo do adolescente. As motivações, circunstâncias e autoria do ocorrido estão sendo apuradas pela Policia Civil.

Cerca de dois anos depois, dois homens foram condenados por homicídio e ocultação de cadáver por um crime que ocorreu na cidade de Caraíbas, no sudoeste da Bahia. O casal João Paulo Rosa Amorim e Manoel Nascimento dos Santos são apontados como os autores da morte de Jussara Santos Lima, em 2022. 

A sentença, data de 20 de março, estabeleceu pena de 20 anos e seis meses de prisão para João Paulo pelos dois crimes, e de um ano e oito meses de prisão para Manoel pelo  crime de ocultação de cadáver.

Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, que atuou na acusação, o crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima, que teve o corpo escondido em uma cisterna.

De acordo com as investigações, Jussara Lima, que era amiga das vítimas, foi morta durante uma conversa porque João Paulo Amorim achou que ela estaria “dando em cima” de Manoel Santos, seu companheiro. O crime ocorreu na residência do casal. 

Provas obtidas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) confirmam que João Paulo desferiu golpes de machado na vítima e, com a ajuda de Manoel Santos, jogou o corpo em uma fossa no fundo do quintal. No dia seguinte, conforme a investigação, eles tamparam o buraco com cimento para que nada fosse descoberto e viajaram. O crime foi descoberto por vizinhos que desconfiaram do mau cheiro no local e acabaram encontrando o corpo.

Lincoln Sena Pinheiro, Marcelo da Cunha Rodrigues Machado, Sérgio Ricardo Souza Menezes e Laércio Souza dos Santos são os quatros suspeitos de agredir e matar um homem, ainda não identificado, no bairro do Corredor da Vitória, em Salvador, na madrugada deste sábado (23). 

De acordo com informações do Alô Juca, equipes do 18º Batalhão do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam os suspeitos em flagrante momentos após eles imobilizarem e agradirem um homem, em situação de rua, na frente da casa de eventos Solar Cunha Guedes. Ainda conforme relatos, o homem faleceu depois de receber socos e chutes na cabeça.

Segundo a polícia, entre os quatro conduzidos estão dois integrantes da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba). Um deles, Lincoln Sena, é flautista da orquestra e morador do Corredor da Vitória, bairro nobre da capital baiana. 

Um homem foi preso, nesta quinta-feira (21), após esfaquear um servidor público que atuava como vigilante em uma praça no município de Eunápolis, no sul baiano. Informações apontam que o homem estaria tentando fazer suas necessidades fisiológicas no local, sendo impedido pela vítima. 

Após a ação, o homem, identificado como Carlos Borges Santos, de 56 anos, foi detido por moradores locais. O servidor público municipal Marcelo Mendes de Oliveira, de 50 anos, sofreu uma perfuração no tórax e foi encaminhado para o Hospital Regional, onde segue internado sem risco de morte.

Segundo informações do site Radar, parceiro do Bahia Notícias, Carlos, que estava bêbado, chegou a ser espancado pela multidão, que foi contida após a chegada da Polícia Militar. Ele foi socorrido para uma unidade de saúde e, posteriormente, encaminhado à delegacia. 

O delegado titular Jansen Júnior autuou Carlos Borges em flagrante por tentativa de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima. A arma utilizada no crime foi apreendida pela PM. Em depoimento, o vigilante alegou que não é a primeira vez que atua para impedir que o suspeito danifique o patrimônio no local.

Um jovem de 20 anos foi morto a tiros, neste domingo (17), no bairro Parque Ipê, em Feira de Santana, enquanto esperava o início de uma partida de futebol. A vítima, identificada como Douglas Borges de Oliveira, foi atingido com cerca de quatro tiros na cabeça. 

De acordo com informações do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o jovem estava sentado ao campo aguardando para participar de um jogo de futebol, quando foi alvejado pelos disparos. Informações preliminares apontam que um grupo de suspeitos a bordo de duas motos foi responsável pelos disparos. 

“Ele estava com roupa de jogo. Foram muitos tiros. Percebemos cerca de quatro na região na cabeça e uma lesão de defesa na mão. Vamos puxar a ficha dele, saber o que motivou, apurar e dar início as investigações”, alegou a delegada Daniele Martins, responsável pelo levantamento cadavérico. 

A delegada relatou ainda que o local onde o crime aconteceu é bem movimentado e muitas pessoas presenciaram o fato, mas ninguém passou informações para a polícia, por receio. 

Um professor de educação física, de 37 anos, foi preso, nesta sexta-feira (15), em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, após condenação pela morte de uma adolescente no Rio de Janeiro. Rafael Valadão era foragido da Justiça desde dezembro de 2023, quando foi condenado pela morte de Beatriz Cardoso, em março de 2015. 

A prisão do suspeito foi resultado de uma ação conjunta entre a Polícia Civil da Bahia e do Rio de Janeiro. Ao G1, o coordenador da Policia Civil de Teixeira de Freitas, Moisés Damasceno, informou que o suspeito fugiu para a Bahia a cerca de 3 meses, logo após a condenação. 

O crime ocorreu no Rio de Janeiro, em 31 de março de 2015, quando Beatriz foi vista pela última vez antes de ser encontrada morta, dias depois, em um córrego no município. Durante as investigações, foi descoberto que a vítima e o suspeito haviam marcado de se encontrar no dia e a adolescente foi levada para um motel no subúrbio do Rio, onde ocorreu o crime. O laudo apontou que Beatriz foi morta com perfurações de objeto cortante. 

O suspeito chegou a ser procurado e o disque denúncia ofereceu R$ 5 mil por informações sobre o acusado. A polícia de Teixeira de Freitas informou ainda que, após o crime, Rafael Valladão mudou de nome para Giovanni Rafael Romano Valladão. A alteração foi autorizada pela Vara de Registro Públicos do Rio de Janeiro.

Após a revogação da prisão temporária, o suspeito fez graduação, pós-graduação e mestrado, além de doutorado em Educação Física. Ele também passou a dar aulas em uma instituição federal. Rafael deve responder por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

O corpo de um homem foi lançado da caçamba de uma picape em frente à porteira de um sítio, nesta quarta-feira (13), na Estrada de Sapirara, na zona rural de Porto Seguro, região do extremo sul da Bahia. 

Ao site Radar, parceiro do Bahia Notícias, o corpo da vítima, Wesley Brito, de 26 anos, estava enrolado em uma lona e apresentava diversas marcas de disparos por armas de fogo. O cadáver foi removido para o Instituto Médico Legal na manhã desta quinta-feira (14). Wesley morava no distrito de Arraial d’Ajuda. 

Segundo a polícia, trata-se de uma desova de cadáver, ato de abandonar ou ocultar um corpo após um homicídio, com a intenção de se desfazer da evidência do crime ou dificultar sua investigação. Até o momento, não há informações sobre a autoria ou a motivação do crime. 

Dois homens acusados de envolvimento em um homicídio foram presos preventivamente, nesta quinta-feira (14), em Feira de Santana. O homicídio ocorreu no dia 23 de agosto de 2022, no bairro Asa Branca. 

Na ocasião, a vítima, identificada como Jonatas Silva de Jesus, saiu de sua residência para jogar futebol e no local, ele foi abordado pelos suspeitos e alvejado com vários disparos. O jovem morreu no local. 

Segundo informações do site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, um dos acusados teve seu mandado de prisão cumprido no Conjunto de Penal de Feira de Santana onde já responde por outro crime. O segundo suspeito foi preso pela manhã após o local onde estava escondido ter sido cercado pelos policiais.

Um homem suspeito de homicídio foi preso, nesta quinta-feira (07), no município de Cansanção, município da região sisaleira, por equipes da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Euclides da Cunha. 

O crime ocorreu na última terça-feira (05), na zona rural de Canudos, e teve como vítima um homem, identificado como Marcelo Dantas Carvalho, atingido por disparos de arma de fogo. A motivação está relacionada a disputa de terras na região. 

Com o cumprimento da ordem judicial, expedida pela Vara Crime da Comarca de Uauá, o homem passou por exames de lesões corporais e está custodiado no Complexo Policial de Euclides da Cunha.

Um homem foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (06), após manter a esposa e seus dois filhos, um bebê de um mês e uma criança de quatro anos, em cárcere privado em Feira de Santana. O suspeito ainda é acusado de ameaça, lesão corporal e violência doméstica.

Segundo o site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o homem foi detido durante uma ação de busca e apreensão domiciliar em meio a uma investigação do envolvimento do acusado em um crime de homicídio que assassinou Elcio de Oliveira Silva, na cidade de Rafael Jambeiro. Os crimes de homicídio e de tráfico também foram descobertos em meio a investigação. 

A mulher pediu socorro aos familiares por um aplicativo de mensagens, dizendo que o homem não a deixava sair e que ninguém poderia visitá-la e os filhos, além de relatar violência doméstica, como os crimes de ameaça e de lesão corporal. Segundo a polícia, vizinhos relataram gritos e violência doméstica contra a mulher. 

Com base nessas informações, as equipes da Polícia Civil deflagaram a operação na data de hoje (6), e estouraram a casa onde as vítimas eram mantidas em cárcere. Um primo do homem também se encontrava no local e foi conduzido para prestar esclarecimentos a respeito do fato. O suspeito foi flagranteado e as vítimas foram encaminhadas à família, bem como à rede de proteção.

O professor acusado de esquartejar o jovem, Emanuel de Oliveira Lima Leite, de 18 anos, foi preso preventivamente, nesta segunda-feira (04), em Feira de Santana. O suspeito, que não teve a identidade revelada, está sendo investigado desde abril de 2023, com o registro do desaparecimento da vítima. 

Segundo informações do site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, no dia 17 de maio de 2023, o suspeito compareceu à delegacia e alegou ter consumido drogas com a vítima e que, a morte do jovem Emanuel teria sido por overdose. Na mesma ocasião, o docente confirmou que teria esquartejado o corpo da vítima, após sua morte, e ocultado em área de mata no Povoado Umbaúba, zona rural de Cardeal da Silva.

Em janeiro deste ano, foi finalizado o laudo pericial necroscópica onde foi verificado que a vítima foi morta por hemorragia causada pelo esquartejamento do corpo, configurando assim o crime de latrocínio. O homem foi professor da vítima e supostamente seriam amigos. O mesmo encontra-se custodiado no Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho à disposição da Justiça. O homem foi preso no Fórum Desembargador Filinto Bastos.

“Uma prisão importante, um homicida ligado ao crime de homicídio, uma investigação ocorrida na cidade de Cardeal da Silva, juntamente com a Coorpin de Alagoinhas e a Coorpin daqui de Feira, foi um caso que chocou muito a região, uma vez que a vítima e o indivíduo eram amigos, inclusive com a informação que ele seria professor da vítima”, concluiu o delegado e titular da 1ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (1ª Coorpin), Yves Correia.

Um homem foi encontrado morto na Av. Luiz Viana Filho, próximo à estação de metrô do Imbuí, na noite deste sábado (02), após ser espancado por populares. Segundo informações da Polícia Civil, o homem seria suspeito de tentar assaltar um motorista por aplicativo na região. 

O motorista registrou o roubo na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos e, segundo o documento, o condutor do carro entrou em luta corporal com o suspeito, Tarcio Fernando Cidreira Nascimento, de 24 anos, enquanto o parceiro do crime fugia com o veículo. 

No local, Tarcio teria sido contido e agredido por populares. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) acionado ao local e confirmou a morte. O Departamento de Polícia Técnica foi responsável por realizar as perícias no corpo e no local do crime.

Um homem foi morto a tiros, nesta segunda-feira (26), no bairro Santo Antônio dos Prazeres em Feira de Santana. A vítima, identificada como Adeilson Henrique dos Santo, foi atingida com cerca de 10 disparos durante o início da tarde.

Segundo informações do site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a vítima estava caminhando próximo a um córrego na rua Cruzeiro do Norte, quando foi abordada por um suspeito. O homem teria deflagrado diversos tiros no local. 

A equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada ao local e informou que  Adeilson Henrique foi atingido com mais de 10 disparos de arma de fogo. Todas as cápsulas foram levadas. Ainda não há informações sobre autoria nem motivação.
 

Um homem, acusado de homicídio, foi condenado a 18 anos de prisão e dez dias-multa por homicídio pelo júri de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A pena de Everton Bruno dos Santos Miranda foi definida na última quinta-feira (22) e divulgada pelo Ministério Público estadual (MP-BA), nesta segunda-feira (26). 

Segundo o promotor de Justiça, José Junseira de Oliveira, o homicídio qualificado e ocultação de cadáver de Givanete de Souza Nogueira um crime foi cometido por motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. O júri foi realizado pela juíza Janine Soares de Matos Ferraz.

De acordo com as investigações, o crime ocorreu no dia 19 de janeiro de 2021, quando Everton atraiu Givanete para um local ermo e a esganou. A vítima morreu no local e o cadáver foi ocultado sob uma vegetação no Povoado do Sossego, zona rural do município de Barra do Choça. O homicídio teria sido cometido por conta de uma dívida, provocada por empréstimos, que Everton Miranda possuía junto a Givanete Nogueira.

Um homem, suspeito de ser o responsável pelo homicídio do jovem cigano Reinaldo Guilherme, foi preso, nesta quinta-feira (22), em Itaquaquecetuba, no interior do estado de São Paulo. Reinaldo Guilherme, de 21 anos, foi morto a tiros na casa do tio no dia 15 de fevereiro em Guanambi, região sudoeste do estado. 

Ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) informou que a partir das diligências da investigação, incluindo a gravação feita pelo suspeito e as câmeras de segurança da residência, o suspeito foi identificado: um homem de 30 anos natural de Caçapava, em São Paulo. 

O suspeito utilizou uma arma de fogo, do tipo revólver, e efetuou vários disparos no interior da residência do cigano Cosme Oliveira Dourado, o real alvo da ação, e acabou atingindo Reinaldo, sobrinho do homem. O crime ocorreu na casa de Cosme, no bairro de Santa Luzia. As investigações continuam até a conclusão do inquérito policial.

Um investigador da Polícia Civil foi morto, nesta sexta-feira (23), durante uma operação do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) de Juazeiro, o qual fazia parte. Segundo o site Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, os policiais foram acionados para cumprir três mandados de prisão no bairro do Rodeadouro, quando foram recebidos a tiros no local. 

Segundo o site Alô Juca, o investigador da polícia foi identificado como Hilberto Lopes. Outros dois suspeitos foram mortos durante o confronto. Os suspeitos vieram a óbito no local, e o policial atingido encaminhado para o hospital, mas chegou no local sem vida. 

Informações apontam que o grupo havia invadido uma residência na região e estariam fazendo uma mulher e uma criança como reféns no momento da ação. A Polícia Militar também foi acionada ao local.

Um homem de 51 anos foi preso em flagrante, neste domingo (18), suspeito de matar uma mulher, no bairro de Itapuã, em Salvador. Ainda não se sabe qual a natureza da relação do suspeito com a vítima.

De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima, identificada como Lidiane Nascimento dos Santos Caldas, de 32 anos, foi atingida por golpes de arma branca não detalhada. O suspeito está custodiado em uma unidade de saúde, na qual se encontra internado. Não há informações do estado de saúde dele.

Guias periciais foram expedidas e o caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Um homem suspeito de homicídio e acusado de perseguição foi capturado e linchado por moradores do povoado de Cercado, zona rural do município de Santa Rita de Cássia, no extremo oeste baiano. O homem foi apontado como responsável pelo assassinato do próprio sobrinho, além de ameaçar populares da região. 

Segundo informações do Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, após a morte do jovem, o suspeito de 52 anos passou a ameaçar vizinhos e familiares com uma faca. Nesta quinta-feira (15), um grupo de moradores locais se juntou para capturar o homem, com auxílio de uma corda. O suspeito foi apresentado a polícia com ferimentos e foi encaminhado ao Hospital de Santa Rita de Cássia e posteriormente transferido ao Hospital do Oeste em Barreiras, onde permanece à disposição da Justiça. 

Informações apontam que o homem já possui passagem pela polícia por crimes como  porte ilegal de arma de fogo, receptação, ameaça, descumprimento de medida protetiva e violência doméstica e familiar contra a mulher. A Polícia investiga a participação do suspeito no homicídio do sobrinho e as denúncias de ameaça. 

Imagens gravadas pelo celular do autor do crime mostram o momento em que o jovem cigano de 21 anos, Reinaldo Guilherme, foi morto a tiros em frente a uma residência no bairro de Santa Luzia, em Guanambi, nesta quinta-feira (15). 

Nas imagens encontradas pelo site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o suspeito se aproxima da residência e pede informações ao dono da casa, tio do jovem. O suspeito se afasta e seca a arma antes de deflagrar tiros contra o homem. A vítima corre para dentro da casa e o suspeito invade a residência, onde atira na cabeça do sobrinho do homem. 

Reinaldo morreu no local. Segundo o delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Clécio Magalhães, as investigações apontam que se trata de uma briga entre ciganos e o tio da vítima seria o real alvo da ação. A Polícia Civil já instaurou um inquérito para apurar o caso.

 

 

 

 

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Um jovem cigano de 21 anos foi encontrado morto, nesta quinta-feira (15), no bairro de Santa Luzia, em Guanambi, sudoeste do estado. O corpo da vítima, identificada como Reinaldo Guilherme Fernandes Dourado, apresentava marcas de tiros no rosto. 

O crime foi registrado por câmeras de segurança no local. Segundo o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o autor do crime teria conversado com a vítima antes do disparo. O coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Clécio Magalhães, informou que as investigações apontam que se trata de uma briga entre ciganos. 

Em janeiro, o pai da vítima, Jerisvá Oliveira Dourado, conhecido como Léo Cigano, 47 anos, também foi assassinado. “Provavelmente possa ser um crime de mando deles. A polícia já instaurou um inquérito para apurar o caso. As investigações estão bem adiantadas. Vamos identificar o autor e solicitar a prisão”, afirmou. 

A morte do jovem foi constatada por uma equipe do Samu e o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) fez a preservação do local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi para realização de necropsia.

Um homem de 47 anos foi encontrado morto, neste sábado (10), no quarto de um hotel no município de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Segundo informações do local, a vítima foi encontrada por um funcionário do estabelecimento. 

De acordo com o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o homem foi identificado como Ariosvaldo Gonçalves Teles. A polícia informou que um funcionário do hotel relatou aos militares que suspeitou da ausência do hóspede no horário do café da manhã e, posteriormente, também no almoço. Quando se dirigiu ao quarto para saber o que havia ocorrido, notou que a porta estava aberta e o homem caído ao solo.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizou a perícia no local. O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado e o caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora. 

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai propor projeto de lei no Congresso Nacional, para incluir na legislação penal a qualificação dos crimes de homicídio e de lesão corporal contra advogado ou advogada no exercício da profissão. O debate surge após o assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, no Rio Grande do Norte (saiba mais). 

O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990). O texto foi apresentado pela bancada catarinense no Conselho Federal por sugestão do jurista Thiago Miranda Coutinho.

O objetivo da proposta é aumentar as penas para condutas empregadas contra advogados em razão das funções ou em decorrência dela, bem como contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau em razão da mesma condição. De acordo com o projeto, a aplicação de uma sanção exige proporcionalidade, sendo que a conduta atentatória à vida do advogado extrapola os limites esperados para esta espécie de crime, maculando toda a estrutura constitucional e o sistema de justiça brasileiros.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma que o ato de violência contra a advogada no Rio Grande do Norte é injustificável e que a instituição acompanhará de forma rigorosa as investigações, além de propor medidas para evitar que se repita. “O crime contra uma advogada em seu exercício profissional, além de uma violência bárbara, é um ataque direto ao Estado Democrático de Direito. O Sistema OAB seguirá vigilante para que o crime não caia na vala da impunidade”, ressalta.

Quem cuida da elaboração do texto é o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn. Assim que ficar pronto e aprovado pela Ordem, a instituição vai buscar um parlamentar aliado para apresentar formalmente o projeto. "Esta é mais uma resposta da Ordem para coibir e punir agressões contra exercício da advocacia, inserindo uma qualificadora para agravar a pena do agressor, além de incluir medidas protetivas que já estão em tramitação no Congresso Nacional", destaca Horn.

Brenda foi morta a tiros no último dia 30 de janeiro, ao lado de seu cliente, em Santo Antônio, no interior potiguar, pouco depois de saírem da delegacia da cidade.  Investigada pelo homicídio do vaqueiro João Victor Bento da Costa, de 19 anos, ocorrido durante uma vaquejada no domingo (28), Janielson havia prestado depoimento na unidade policial

A seccional no Rio Grande do Norte (OAB-RN) acompanha o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil a respeito do caso, por meio da Comissão da Advocacia Criminal. Além disso, a subseção de Goianinha fará a intermediação entre a seccional e os familiares da vítima para a assistência necessária. 

“PL BRENDA OLIVEIRA”

A secretária-geral adjunta, Milena Gama, que é do Rio Grande do Norte, enviou um memorando à Diretoria do CFOAB solicitando que o projeto seja denominado “Lei Brenda Oliveira”.

“Não podemos tolerar que a nossa profissão seja alvo de intimidação, ameaça ou violação. Não podemos permitir que a nossa voz, que é a voz do jurisdicionado, seja silenciada, que o nosso trabalho seja desrespeitado, que a nossa vida seja ceifada”, destaca. 

“O caso de Brenda Oliveira vai ser um marco, um basta, para que homicídios contra advogados não sejam considerados apenas estatísticas de violências, vamos lutar para que a proposta do projeto de lei que qualifica os crimes contra a vida dos advogados seja aprovada e vigente. A violência contra os advogados é uma violência contra o Estado de Direito, violência contra a sociedade, violência contra contra a cidadania, violência contra a própria voz do cidadão”, complementa Milena Gama. 

O presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, reforça que a seccional está “acompanhando de perto o que as polícias têm feito para solucionar, o mais breve possível, o crime bárbaro que vitimou a jovem advogada Brenda Oliveira”. “Não descansaremos até que a justiça seja feita”, disse.  

MEDIDA PROTETIVA

No ano passado, o Conselho Federal da OAB também apresentou proposta de projeto de lei que prevê a concessão imediata de medida protetiva a advogados que forem agredidos durante o exercício profissional. A sugestão foi concretizada depois de uma advogada de Santa Catarina ser agredida pela ex-mulher de um cliente, enquanto estava em um café em Florianópolis, e levar 12 pontos na cabeça. 

A proposta, acolhida e apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência que podem ser concedidas por juízes federais ou estaduais, bem como por autoridades policiais responsáveis pelo boletim de ocorrência ou inquérito. 

"A concessão de medidas protetivas assegura que o advogado agredido possa continuar exercendo sua profissão, contribuindo para a redução da angústia, o aumento da segurança, a prevenção da reincidência da agressão e, por fim, garantindo a própria vida. Com a aprovação desta lei, espera-se a rápida e eficaz implementação de medidas protetivas em benefício dos colegas agredidos, fortalecendo a defesa das prerrogativas profissionais", conclui Rafael Horn.

Um casal de jovens foi alvejado a tiros, nesta terça-feira (06), em Jequié, município na região do Médio Rio de Contas. Uma das vítimas, Rodrigo Barbosa dos Santos, de 19 anos, morreu no local. 

Segundo informações do site Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, a casa em que Rodrigo estava, acompanhado da namorada de 18 anos, foi invadida durante a madrugada. A jovem ficou ferida e foi encaminhada para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). 

O corpo de Rodrigo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML), após a realização de uma  perícia no local por meio da Polícia Técnica, com acompanhamento de guarnições da Polícia Militar e da Polícia Civil. O caso está sendo apurado pela Delegacia Territorial de Jequié.

Um homem foi encontrado morto, nesta sexta-feira (02), com marcas de tiros na Estrada de Santa Quitéria em Feira de Santana. O corpo, ainda não identificado, foi localizado por policiais em uma área de matagal.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a Polícia Militar foi avisada por moradores que houve estampidos de tiros na região do matagal, na tarde de quinta-feira (01). Durante a verificação da denúncia no local, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) identificou cerca de seis perfurações provocadas por disparos de arma de fogo, que atingiram a cabeça, pernas e costas da vítima.

A delegada Fernanda Gabriela presidiu o levantamento cadavérico e o corpo da vítima foi encaminhado para o DPT para ser necropsiado. Ainda não há informações sobre autoria nem motivação do crime.

Um homem acusado de ter cometido um homicídio no circuito de carnaval de Juazeiro, na região norte do estado, foi preso, nesta segunda-feira (29), por agentes da Delegacia de Homicídios do município. 

O suspeito, que não teve a identidade revelada, teria efetuado disparos de arma de fogo contra um homem na madrugada da última sexta-feira (26), nas imediações do circuito de carnaval. A vítima, Anderson Andrade, morreu no local. 

Segundo o site Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, após o cumprimento do mandado de prisão expedido contra ele, o acusado foi submetido a exames de lesões corporais e recolhido à carceragem. 

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus que pretendia suspender a sessão do tribunal do júri convocada para analisar o caso de um homem acusado de integrar organização criminosa e matar um participante da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, em junho de 2009.

De acordo com a decisão de pronúncia do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o réu faria parte de um grupo que praticava crimes motivados por intolerância. No dia do evento, eles teriam explodido bombas ao longo do trajeto da parada e agredido a vítima até a morte com socos, chutes e golpes de barra de madeira.

Em habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa alega que faltam indícios de participação do réu no crime e pede o restabelecimento da decisão do juízo de primeiro grau, que havia optado por não pronunciá-lo. A defesa argumenta ainda que a pronúncia se baseou exclusivamente em elementos do inquérito policial e que o TJ-SP, ao reformar a decisão de primeiro grau, teria aplicado ao caso o princípio in dubio pro societate – o que, em seu entendimento, seria inconstitucional.

No pedido de liminar, a defesa requereu a suspensão da sessão do tribunal do júri, marcada para os dias 7 a 9 de agosto. No entanto, segundo Og Fernandes, o caso não apresenta nenhuma das hipóteses que poderiam justificar o deferimento imediato do pedido.

Em relação à acusação de associação criminosa, Og Fernandes verificou a existência de relatos e materiais apreendidos que indicariam, na visão do tribunal paulista, a atuação prévia do grupo com a intenção de praticar crimes de intolerância contra homossexuais e negros.

"Não se percebem, portanto, os requisitos para a concessão do pedido liminar, já que ausente constrangimento ilegal verificado de plano. Fica reservada ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo", concluiu o ministro.

Com a decisão, a sessão do tribunal do júri, por enquanto, está mantida. O julgamento do mérito do habeas corpus caberá à Sexta Turma, sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.

Um jovem de 22 anos foi morto a tiros, nesta segunda-feira (29), no Condomínio Videiras, na Avenida Iguatemi, em Feira de Santana. A vítima foi Identificada como Natanael Marques Souza. 

Segundo o site Acorda Cidade, o irmão de Natanael, Kauan Yuri Marques Cerqueira, de 17 anos, também foi assassinado na mesma avenida, em 2022. Não há informações sobre a autoria ou motivação de ambos os casos. 

A equipe da Polícia Civil efetuou o levantamento cadavérico e o corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser necropsiado.

Um homem foi morto, nesta segunda-feira (29), após ameaçar a esposa na zona rural da cidade de Ituaçu, região da Chapada Diamantina. A vítima foi morta pela esposa na Fazenda Balduíno. 

A guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada para constatar o fato. No local, a mulher, autora do crime, alegou que a ocorrência partiu de uma discussão com o marido, onde ele a ameaçou com uma faca. Em meio a briga, ela desferiu uma facada no peito do marido, que morreu na hora. A informação foi do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. 

A mulher foi detida e encaminhada para a Delegacia Territorial de Ituaçu. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Um homem em situação de rua foi encontrado gravemente ferido, nesta segunda-feira (29), próximo ao terminal de balsas de Porto Seguro, no extremo sul do estado. A vítima, que apresentava múltiplas lesões e ferimentos por faca, alegou que foi agredida por um grupo de homens. 

Segundo o site Radar, parceiro do Bahia Notícias, informações apontam que os suspeitos acreditavam que o homem, de 24 anos, estivesse envolvido no assassinato de uma mulher em um estádio de futebol no centro da cidade, neste domingo (28). A vítima negou a participação no crime. 

O corpo de Renilda Dias Soares Mota, de 34 anos, foi encontrado na manhã de domingo (28), com sinais de espancamento, atrás de uma caixa d’água. A polícia aguarda o resultado da perícia para confirmar a suspeita de violência sexual. A vítima também vivia em situação de rua. 

No local do crime, foram encontrados um preservativo usado, um preservativo fechado e um cachimbo para fumar crack. O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestou os primeiros socorros. 

Mãe e filho foram mortos a tiros após quatro homens encapuzados e armados invadirem a casa onde moravam no bairro Santa Lúcia, em Eunápolis. O crime aconteceu na madrugada deste sábado (27). 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, as vítimas são Eunice Gomes dos Santos, de 74 anos, e Lucas Gomes Santos, de 35 anos. 

O marido de Eunice e pai de Lucas relatou que os criminosos arrombaram a residência, localizada na Rua Monte Serrat, e buscavam especificamente pelo seu filho. De acordo com ele, quando os acusados encontraram Lucas, Eunice tentou proteger o filho, o abraçando, mas os dois acabaram sendo baleados e mortos no local. O marido de dona Eunice não foi ferido. 

Lucas, segundo informações do pai, estava envolvido com uma facção criminosa e havia se mudado para Fortaleza há quatro anos devido a ameaças. Ele retornou a Eunápolis três meses atrás, mas ainda era alvo de ameaças.

Eunice e o marido eram pastores evangélicos e mantinham uma igreja na garagem da casa. No local do crime, a polícia recolheu cápsulas de diferentes calibres, incluindo de espingarda calibre 12. Os autores do crime não foram identificados, a investigação está em andamento.

Um jovem foi morto a tiros, nesta terça-feira (23), enquanto jogava futebol com um grupo de amigos em Jacobina, município da região norte do estado. A vítima foi identificada como Denilson Cleiton Jesus de Almeida, de 24 anos. 

Segundo o site G1, a vítima estava em um campo de futebol, quando foi surpreendida por um suspeito armado, homem de camisa branca e calça preta, que se aproximou por trás e efetuou diversos tiros.

O jovem tentou correr, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Jacobina, que ainda não sabe a autoria nem motivação do crime.

A Polícia Civil investiga a morte de uma jovem de 21 anos na Estrada do Cetrel, região de Barra do Jacuípe, no município de Camaçari. O corpo de Jaqueline Conceição Barbosa foi encontrado nesta quinta-feira (18). 

Segundo o site Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, Jaqueline teria sido sequestrada na localidade de Monte Gordo, na quarta-feira (17). A polícia não divulgou mais detalhes da investigação.

De acordo com a Polícia Militar, o corpo da jovem apresentava perfurações aparentemente causadas por facadas. O corpo foi removido do local e encaminhado para o Instituto Médico Legal de Camaçari.

Duas pessoas foram encontradas mortas, nesta sexta-feira (19), em Feira de Santana. Um homem e uma mulher foram encontrados em locais diferentes, no entanto, a Polícia acredita que os casos possam estar relacionados. 

O corpo de homem, ainda sem identificação, estava em um matagal na região do Corredor dos Araçás, no bairro SIM. De acordo com informações do site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a perícia inicial apontou que a morte teria ocorrido por volta das 22h20 de quinta-feira (18). 

A segunda vítima, uma mulher, ainda não identificada, foi encontrada na zona rural do Aeroporto de Feira de Santana, região do bairro Santo Antônio do Prazeres. Ela foi atingida por disparos de arma de fogo e pode ter sido vítima de violência sexual. Ambas as vítimas foram mortas com disparos de arma de fogo calibre 9mm, .40 e 380.

Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para serem necropsiados. A polícia também investiga o grau de parentesco do casal. O delegado Gustavo Coutinho, titular da Delegacia de Homicídios (DH), afirmou que investigações apontam que as vítimas foram sequestradas. A mulher teria sido executada primeiro e em seguida, o homem.

Um homem de 35 anos foi encontrado morto, nesta quinta-feira (17), na zona rural de Jaguaquara, no centro sul baiano. O corpo da vítima, Marlon de Jesus Fagundes, foi escondido em um entulho na área de uma fazenda. 

Segundo o site Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, Marlon era natural de Ipiaú e o local onde o corpo foi encontrado, na localidade de Alto da Serra, era um trecho de difícil acesso. Na manhã desta quinta-feira (18), o Departamento de Polícia Técnica foi acionado para retirar o corpo. 

Informações da polícia apontam que o cadáver teria sido atacado por cachorros. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié e o caso está sendo apurado pela Delegacia Territorial local.

Um jovem, de 22 anos, morreu, na noite desta terça-feira (16), após ser alvejado a tiros por suspeita de tentar furtar a carga de um caminhão na rodovia Santos Dumont, a BR-116, trecho do município de Jequié. O jovem foi identificado como Ébert Santos Silva e conduzia uma motocicleta. 

Ao site Blog do Marcos Frham, parceiro do Bahia Notícias, o delegado que apura o caso, Nilo de Siqueira Neto, informou que o caso aconteceu próximo à base da Via Bahia. Segundo informações, o jovem teria tentado furtar a carga do caminhão, que transportava um carregamento de plástico filme e foi alvejado. Ele tentou fugir, mas foi atingido e tombou a moto às margens da estrada.

‘’O motorista ainda não foi ouvido pela Polícia Civil, mas informou que pessoas desconhecidas teriam atirado’’, explicou o delegado. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal.

Um artesão indígena foi morto, nesta terça-feira (16), na Aldeia Barra Velha, área indígena localizada na zona rural de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O corpo da vítima, Roberto Braz Ferreira, de 46 anos, foi encontrado com diversas perfurações. 

Segundo o site Radar, parceiro do Bahia Notícias, o corpo apresentava diversos cortes profundos no pescoço e foi encontrado sobre uma cama. O sobrinho da vítima, que estava no local, afirmou ter ouvido passos suspeitos ao redor da casa de taipa e ambos, ele e o tio, fugiram pela janela. No entanto, Braz decidiu retornar à residência, onde foi posteriormente morto.

A Polícia Civil deve investigar os autores e a motivação do crime. Roberto era artesão e deixa quatro filhos menores de idade.

Um homem, de 46 anos, e filho, de 18, foram encontrados mortos nesta segunda-feira (15), no Loteamento Vila Laura, centro de Muritiba, município do recôncavo baiano. Os corpos de Genival da Gama e o filho, Josival Cordeiro da Gama, apresentavam marcas de tiros. 

De acordo dom o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, ambos faziam parte de uma comunidade cigana na região. A Polícia Civil alega que a Delegacia Territorial de Muritiba deve investigar o caso. 

Guias periciais foram expedidas para a remoção do corpo. Até o momento, não há informações sobre a autoria ou motivação do crime. 

Um jovem de 23 anos foi morto a tiros, nesta sexta-feira (12), após sair de um bar em Serrinha. Segundo o site Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o caso ocorreu na localidade de Lagoa Seca, na zona rural do município. 

A Polícia Civil afirmou ao site que os policiais se deslocaram até a localidade no momento em que a denúncia foi registrada. A vítima foi encontrada morta dentro de seu veículo. Segundo testemunhas, o jovem teria sido abordado por dois suspeitos, um deles encapuzado, no momento em que saia de um bar e entrava no carro. 

A vítima tentou fugir, mas foi alvejada pelos suspeitos. O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O Departamento de Polícia Técnica foi acionada para a remoção do corpo. Até o momento, não há informações sobre a autoria ou a motivação do crime.

Um homem foi encontrado morto a tiros na Rua Visconde de Caravelas, na Ribeira, em Salvador, na manhã deste sábado (13). Segundo testemunhas, o corpo de Patric Silva Souza, de 34 anos, estava caído no meio da rua. 

O corpo apresentava marcas de disparos de armas de fogo. Policiais militares do 17ª CIPM foram acionados para averiguar denúncia e constataram o ocorrido. Após o isolamento da aérea, o Departamento de Polícia Técnica foi responsável pela remoção do corpo. 

De acordo com a Polícia Civil, responsável pela investigação, ainda não há informações sobre a autoria ou a motivação do crime.