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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

homem foragido

Polícia procura homem acusado de feminicídio com histórico de violência contra mulheres em Guanambi
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

A Polícia Civil e militar de Guanambi estão em força-tarefa para capturar um homem acusado de cometer feminicídio contra a ex-companheira, Sirleide Pinto, de 53 anos. O crime ocorreu na última terça-feira (3), na Fazenda Lagoa do Urubu, zona rural de Guanambi, no sudoeste baiano. 

 

A Tenente Coronel Gilmara Santana, comandante do 17º BPM em entrevista ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, detalha a vítima foi assassinada pelo ex-parceiro. O relacionamento entre o casal era marcado por abusos, tanto que a vítima possuía uma medida protetiva contra o ex-marido.

 

A comandante da PM destacou o perfil de alta periculosidade do foragido. Para a Tenente Coronel, é preciso alerta pois o acusado já tem um grave histórico criminal, incluindo uma prisão anterior também pelo crime de feminicídio no estado de São Paulo.


O suspeito estava em liberdade desde fevereiro deste ano, por força de um alvará de soltura. As forças de segurança pedem que qualquer informação que possa levar à localização do foragido seja repassada às autoridades.

Polícia prende suspeito de planejar a morte do próprio pai
Foto: Haeckel Dias / Ascom-PC

Um homem foragido da Justiça, apontado como suspeito de matar o pai, foi localizado na tarde da terça-feira (5)
por equipes da 3ª Delegacia de Homicídios (3ªDH/BTS), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro de Piatã.

 

Segundo nota divulgada nesta quarta, o suspeito de ser autor intelectual da morte de Luís Carlos dos Santos, em março, no bairro Santa Mônica, possuía mandado de prisão expedido pela 1ª Vara do 1º Juízo do Tribunal do Júri de Salvador. De acordo com as investigações, o homem atraiu seu pai para o local onde foi executado pelo homicida por ele contratado. 


 O condenado foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição do Poder Judiciário. Ele será encaminhado para o sistema prisional.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Silvio Humberto

Silvio Humberto
Foto: CMS

"Importa destacar que registros da própria Câmara Municipal de Salvador confirmam que a denunciante jamais integrou o quadro funcional do gabinete do vereador Silvio Humberto, nem de qualquer outro gabinete da Casa". 

 

Disse o vereador de Salvador Silvio Humberto (PSB) após rebater as acusações da prática de “rachadinha” e negar todas as acusações. Em publicação nesta segunda-feira (27), a equipe do vereador apresentou um atestado da Câmara Municipal que comprova a ausência de vínculo com Ingrid da Silva de Jesus, a denunciante.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira
O deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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