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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

homem espancado

Família de homem que foi espancado até a morte no Corredor da Vitória soube do caso pela imprensa
Foto: Reprodução / Correio

 

A família de Wiley Santos da Conceição, que foi espancado até a morte no Corredor da Vitória, na madrugada do último sábado (23), soube do ocorrido pelas notícias do crime transmitidas pela televisão. A vítima era uma pessoa em situação de rua, que não tinha o costume de transitar pelo bairro. Três dias após a morte, o corpo de Wiley Santos segue no Instituto Médico Legal (IML), em Salvador.

 

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De acordo com informações do Correio, a mãe e o irmão da vítima foram até o IML na manhã desta terça-feira (26) fazer o reconhecimento de Wiley Santos da Conceição. Como os familiares não tinham decidido os trâmites da funerária e do sepultamento, o corpo não foi liberado. A liberação só deve ser feita na quarta-feira (27), de acordo com funcionários do Instituto Médico Legal.

 

Na manhã da segunda-feira (26), os quatro suspeitos de participar do linchamento que resultou na morte da vítima tiveram a prisão preventiva decretada. Os homens suspeitos do crime são o flautista Lincoln Sena Pinheiro e o violinista Laércio Souza dos Santos, ambos integravam a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba). Os músicos foram suspensos da Orquestra, que divulgou a decisão na segunda-feira (25).

 

Além deles, também foram presos Marcelo da Cunha Rodrigues Machado, namorado de Lincoln, e o motorista de aplicativo e morador do Corredor da Vitória Sérgio Ricardo Souza Menezes. A reportagem esteve no local da morte e conversou com moradores e trabalhadores da região. Todos disseram que a vítima não costumava transitar na localidade.

 

“Ninguém sabe quem ele é. Os moradores de rua que transitam por aqui são conhecidos e dificilmente praticam roubos ou fazem confusão com os moradores. O que ouvi é que ele costumava ficar pelo bairro da Barra”, disse um homem que trabalha no Corredor da Vitória há 16 anos.

Homem é espancado após suspeita de abuso no Sudoeste baiano
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um homem foi espancado após ser acusado de abusar de uma criança, de 12 anos, em Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo, Sudoeste do estado. Três irmãos da vítima são suspeitos de participar das agressões, um deles, menor de idade, já foi apreendido e outro preso. Um terceiro conseguiu fugir e é procurado neste domingo (8).

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, as agressões ocorreram na manhã deste sábado (7) Avenida Presidente Vargas, em frente ao Hospital Municipal. Imagens veiculadas em redes sociais, vídeos de câmeras de segurança e relatos de testemunhas que presenciaram o ocorrido foram usados pela polícia na apuração do caso.

 

Após identificação de suspeitos, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) localizou, no Bairro Benito Gama, um menor de idade que confessou a participação no crime. Depois, outro irmão foi preso. Não há informações sobre a suposta vítima. 
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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