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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

hmc

Licitação de Hospital Maternidade e da Criança pode ser publicada entre 45 a 60 dias; saiba mais
Foto: Divulgação Prefeitura de Salvador

O processo licitatório que vai selecionar uma empresa para gerir e executar o Hospital Maternidade e da Criança (HMC) pode ser publicado entre os próximos 45 a 60 dias pela Prefeitura de Salvador. De acordo com informações obtidas pela reportagem do Bahia Notícias, a licitação tem uma possibilidade de ser publicada neste prazo pela gestão municipal no Diário Oficial do Município (DOM). 

 

Segundo informações apuradas pelo o BN, a licitação ainda não foi publicada por conta de um atraso decorrente de mudanças burocráticas. O novo equipamento de saúde, que será instalado no antigo Hospital Salvador, no bairro da Federação, teve a ordem de serviços e iniciou as obras no mês de novembro do último ano

 

No último dia 25, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, já tinha anunciado que a prefeitura iria publicar uma licitação para contratar uma Organização Social para gerenciar e administrar a unidade de saúde (veja aqui) .

 

“Já fizemos a cotação e em breve estamos soltando a licitação para contratar. A tendência é que seja alguma OS. As organizações sociais são especializadas e aqui na cidade de Salvador, nós temos instituições renomadas, por exemplo, aqui na UPA é a Fundação José Silveira, no Hospital do Homem e Vascular é a OSID”, disse Reis.

 

Em entrevista ao BN, a vice-prefeita da capital baiana e ex-secretária de Saúde, Ana Paula Matos, revelou que uma pesquisa de preço foi efetuada pela gestão municipal para tratar do processo licitatório. No entanto, Ana Paula não anunciou e indicou um possível prazo para a publicação. 

 

“Nós já colocamos no diário a pesquisa de preço e estamos com essa licitação para sair. O que mudou foi a lei de licitações e tudo que tinha sido planejado e  projetado precisou ser revisado pela procuradoria. O prefeito no mês de maio emitiu um novo decreto regulamentador desta lei federal que só ficou pronto em maio. Só em maio que a gente conseguiu retomar a licitação, mas nos próximos dias já deve estar nas ruas”, revelou Matos ao BN.  

 

ESTRUTURA DO HMC

 O HMC atenderá todo o ciclo materno infantil e contará com 96 leitos de maternidade, entre clínica obstétrica, ginecológica; cuidado intermediário neonatal convencional e canguru. Haverá ainda centro cirúrgico, obstétrico e leitos de recuperação pós-anestésico.

 

Já a unidade de Atenção Infantil que funcionará na estrutura vai prover atendimento de urgência e emergência pediátricas, incluindo atendimentos a crianças em situação de vulnerabilidade. A unidade terá 37 leitos, divididos entre internação geral e UTI pediátrica.

 

A unidade de atenção à mulher, por sua vez, terá 51 leitos de internação geral e de terapia intensiva, para promover a melhoria das condições de vida e saúde das soteropolitanas, mediante ampliação do acesso aos serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde.

 

Por fim, o serviço de hospital dia, que prestará assistência intermediária entre a internação e o atendimento ambulatorial, contará com 16 leitos. O espaço terá salas de cirurgia ambulatorial, para colonoscopia, endoscopia alta, histeroscopia e centro de endoscopias.

 

O HMC também realizará serviços de bioimagem, ofertando exames de raio-X digital, ultrassonografia com doppler, eletrocardiografia, cardiotocografia, eletroencefalograma, ressonância magnética, tomografia e mamografia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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