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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

hiv na bahia

Bahia registra aumento na taxa de incidência de HIV/Aids; homens e jovens lideram notificações
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Bahia registrou um aumento na taxa de incidência em casos do HIV/AIDS nos últimos quatro anos. Um levantamento da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disponibilizado ao Bahia Notícias, mostrou que a taxa em 2020 foi de 15%. O estudo chega em meio ao Dezembro Vermelho, campanha de conscientização para o tratamento precoce da síndrome da imunodeficiência adquirida e de outras infecções sexualmente transmissíveis.

 

O dado foi inferior aos obtidos nos anos consecutivos, quando foram registrados 16,9% em 2021; 18,5% em 2022; 22,1% em 2023 e 22,2% em 2024. Já neste ano, a taxa ficou em 18,3% até o último dia 27 de novembro. Os números de Aids também registraram um aumento e uma variação no mesmo período, onde foram obtidos 5,7% em 2020, 7,4% em 2021 seguido por 8,4% em 2022 e 8,5% no ano retrasado. Já no ano passado o índice ficou em 7,7% e 5,7% neste ano. 

 

"No estado da Bahia, vale ressaltar, que nos anos de 2023 e 2024, o aumento de casos de HIV foi de 0,1%. A implementação na estratégia Fique Sabendo e a descentralização da testagem na Atenção Primária, pode estar diretamente relacionado ao incremento de notificações de HIV", avalia a coordenadora de Doenças e Agravos Transmissíveis da Sesab, Eleuzina Falcão.

 

O estudo ainda trouxe os números relacionados à mortalidade de Aids no estado. Em 2020 foram 610 óbitos (4,1%) em decorrência da enfermidade, seguido por 692 e taxa de 4,6% em 21; 617 em 22 e taxa de 4,4%; 633 no ano retrasado com taxa de 4,5% e 564 com 3,8%. 

 

“O atual cenário das notificações de HIV/Aids na Bahia apresenta um discreto aumento na taxa de detecção dos casos de HIV (0,1%) comparando o mesmo período nos anos de 2023 e 2024. Em relação à ocorrência de Aids na Bahia, se observa neste mesmo período, redução que pode estar relacionada ao aumento do diagnóstico precoce, a adesão dos usuários ao tratamento, a eficácia do tratamento dos medicamentos e a disponibilização destes tratamentos na Rede SUS”, explica Eleuzina.

 

Veja a tabela: 

PERFIL
O levantamento da Secretaria de Saúde trouxe informações sobre a divisão de episódios do tipo. Casos registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), indicaram que a prevalência de situações do tipo permanece no sexo masculino, representando 69,1% dos casos notificados entre 2015 e 2024. 

 

Segundo o estudo, a faixa etária mais acometida foi a de 20 a 34 anos, representando 46,6% dos casos. Foi constatado, porém, um aumento progressivo em todas as faixas etárias. A pasta apontou que o fator influencia no “diagnóstico precoce, associado à implementação de estratégias de Prevenção Combinada, bem como à expansão da oferta de testes rápidos e autotestes na Rede de Atenção à Saúde”. 

 

Os registros ainda apresentaram que a condensação de casos de HIV/Aids ocorreu entre indivíduos com Ensino Médio completo (média de 18,5%), seguido do Ensino Fundamental, 5ª a 8ª série (média de 11%). Conforme o órgão, as notificações em pessoas sem informação de escolaridade permanecem em patamar elevado (36,2%), tendo como possibilidade as falhas no preenchimento dos formulários ou à ausência de informação fornecida pelos pacientes, o que compromete análises mais detalhadas dos dados. 

 

Dessas notificações, 52,1% dos casos foram em pessoas pardas, representando mais da metade das ocorrências, 24,4% dos casos de pretas e 9,4% dos casos em brancas. Os outros episódios ficaram em torno de 13,1% das notificações e expressam pessoas diagnosticadas com HIV/Aids que não foram classificadas quanto à raça/cor. 

 

Algumas ações e iniciativas podem contribuir para o combate dessas doenças e ISTs na Bahia e em Salvador, a exemplo de ações de testagem rápida, entre outras iniciativas. 

 

Os testes podem ser feitos em postos e unidades de saúde básica da capital baiana e tratamentos a exemplo do Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) utilizado antes da exposição a um patógeno capaz de provocar uma doença, com o objetivo de prevenir o HIV. Também é oferecida a Profilaxia Pós-Exposição, medida de prevenção de urgência para ser utilizada em situação de risco à infecção pelo HIV. 

 

Os medicamentos são oferecidos gratuitamente em algumas Unidades de Pronto Atendimento de (UPA), que podem ser acessadas no site da Secretaria de Saúde. Além disso, uma das formas de se prevenir da doença, é utilizar preservativos em relações sexuais. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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