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hidrogenio verde
Em uma semana na qual o Congresso esteve mais uma vez esvaziado, por conta da campanha para as eleições municipais que acontecerão em 6 de outubro, um dos destaques foi a aprovação, no Senado, do projeto que dá benefícios fiscais a empresas que produzirem o hidrogênio verde. O projeto, que foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), segue agora para ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), concede incentivos fiscais no montante de até R$ 18 bilhões, de 2028 a 2032, às empresas que produzirem o hidrogênio que gera menos emissões de carbono. De acordo com o relatório do senador Otto Alencar, também será oferecido às empresas crédito fiscal a partir da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A produção do hidrogênio de baixo carbono no Brasil vem sendo amplamente incentivada pela indústria brasileira. Segundo relatório recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), já existem investimentos anunciados para mais de 20 projetos de hidrogênio no país a partir de fontes renováveis que somam R$ 188,7 bilhões.
De acordo com o presidente da CNI, Ricardo Alban, o baixo custo e a alta elasticidade de oferta da geração elétrica renovável colocam o país em condição de vantagem competitiva nesse mercado. Por essa razão, afirma o presidente da entidade, existe a expectativa que o Brasil produza hidrogênio com um dos menores custos do mundo em 2030.
"A CNI tem um papel catalisador no engajamento do setor industrial nesse processo. Por meio do Comitê da Indústria para o Hidrogênio Sustentável, atuamos em parceria com empresas e stakeholders para difundir conhecimento, monitorar e debater as políticas públicas. Uma das principais iniciativas foi a criação da Plataforma da Indústria para o Hidrogênio Sustentável, que permite acompanhar as iniciativas empresariais e de política pública na área do hidrogênio sustentável", detalha Ricardo Alban.
O estudo da CNI revela que diversos portos brasileiros estão desenvolvendo projetos para se posicionar como hubs de hidrogênio de baixo carbono, ou seja, centros geográficos que envolvem uma cadeia de atividades de produção, transporte, entrega e uso final dessa fonte de energia. Entre os investimentos identificados, o Porto de Pecém, no Ceará, se destaca como destino que deve receber mais aportes financeiros (cerca de R$ 110,6 bilhões).
De acordo com o levantamento da CNI, destacam-se também os portos de Parnaíba, no Piauí, com R$ 20,4 bilhões; Suape, em Pernambuco, com R$ 19,6 bilhões; e Açu, no Rio de Janeiro, com R$ 16,5 bilhões.
"O entusiasmo com a exportação de hidrogênio e seus derivados está associado à disponibilidade e baixo custo de produção da energia elétrica renovável no país e pelo interesse europeu de importação desses produtos", afirma o texto do estudo "Hidrogênio Sustentável: Perspectivas para o Desenvolvimento e Potencial para a Indústria Brasileira", elaborado pela Confederação Nacional da Indústria.
O estudo da CNI mostra que já existem três projetos no Estado da Bahia com investimentos direcionados à temática da produção do hidrogênio de baixo carbono. O projeto Unigel Fase III, em Camaçari, deve receber um aporte total de R$ 4,9 bilhões para o seu desenvolvimento.
Também em Camaçari estão os outros dois projetos baianos para a produção de hidrogênio. O Unigel Fase II terá investimentos de R$ 2,1 bilhões, e o Unigel Fase I conta com aporte de R$ 619 milhões.
Dos três projetos, o que levará à maior capacidade de eletrólise, ou seja, de geração de energia, é o Unigel Fase III. Esse projeto pode gerar um total de 600 MW de energia, capaz de abastecer cerca de 900 mil pessoas. Os outros dois projetos, somados, alcançariam o total de 400 MW de energia oferecida.
O diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, destaca que o estudo produzido pela entidade mostra que investimentos em projetos para a produção do hidrogênio sustentável na indústria são muito menos desafiadores que os projetos voltados para a exportação.
"Desta forma, é fundamental que a política pública priorize projetos de produção de hidrogênio na indústria, que têm maior viabilidade econômica. Ademais, é fundamental a implementação de políticas que teriam efeito para todos os tipos de projetos de hidrogênio de baixo carbono, como a elaboração de uma política industrial para a estruturação de uma cadeia de fornecedores de hidrogênio no país, a implementação do mercado de carbono, a elaboração de uma política nacional para a produção de fertilizantes descarbonizados a partir do hidrogênio sustentável", elenca o dirigente.
Com votação simbólica, o Senado Federal aprovou na sessão desta quarta-feira (4) o relatório do líder do PSD, Otto Alencar (BA), ao PL 3027/2024, que cria um programa de créditos fiscais de R$ 18 bilhões para produtores e consumidores de hidrogênio de baixo carbono no Brasil. O projeto agora segue para sanção presidencial.
Segundo explicou o senador Otto Alencar na leitura do seu relatório, o projeto define novos objetivos para desenvolver o mercado brasileiro de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Esse mercado será desenvolvido a partir do estabelecimento de metas objetivas firmadas no texto da proposição.
A prioridade dos incentivos será para setores industriais de difícil descarbonização, como de fertilizantes, siderúrgico, cimenteiro, químico e petroquímico. Outro objetivo do projeto, que é de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), será promover o uso do hidrogênio no transporte pesado, como o marítimo.
Os limites anuais de créditos para o programa, de acordo com o projeto, serão: R$ 1,7 bilhões em 2028; R$ 2,9 bilhões em 2029; R$ 4,2 bilhões em 2030; R$ 4,5 bilhões em 2031; e R$ 5 bilhões em 2032.
Se os recursos não forem utilizados em um desses anos, a verba poderá ser realocada nos anos seguintes até 2032. A cada exercício, o Poder Executivo deverá divulgar os totais concedidos e utilizados e seus beneficiários.
Na defesa da aprovação do projeto, o senador Otto Alencar destacou que o Brasil tem um enorme potencial nessa matriz energética e está bem posicionado para se tornar o líder global para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono.
"Além disso, quero dizer que há uma necessidade muito grande, pelas alterações climáticas que têm surgido no nosso país. Um dado importante que foi constatado, no ano passado, em 2023, é que as florestas do mundo não tiveram a capacidade de captar o CO2, os gases de efeito estufa, portanto estão sobrando em todo o mundo esses gases, que são prejudiciais a todas as atividades, inclusive pelas alterações climáticas que têm surgido no nosso país e também no mundo", defendeu o senador baiano.
O projeto relatado por Otto Alencar também permite a concessão do crédito fiscal após concorrência para a escolha de projetos de produção que serão beneficiados ou de compradores que contarão com o crédito como uma espécie de subsídio para amortizar a diferença de preço entre o hidrogênio e outras fontes de combustível. Essa concorrência deverá ter como critério mínimo de julgamento das propostas o menor valor do crédito por unidade de medida do produto.
O crédito, a ser considerado um crédito fiscal da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), poderá ser calculado na forma de um percentual do valor do projeto ou de um valor monetário por unidade de medida do produto.
No entanto, o crédito fiscal será correspondente a até 100% da diferença entre o preço estimado do hidrogênio e o preço estimado de combustível substituto, nos termo do regulamento. O percentual poderá ser inversamente proporcional à intensidade de emissões de gases do efeito estufa decorrentes da fonte de energia utilizada para obter o hidrogênio. Ou seja, a planta que emitir menos poderá contar com mais créditos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, o hidrogênio verde, nova fonte de produção de energia limpa no país. Como destaque na produção energética brasileira, a assinatura do documento ocorreu em evento no estado do Ceará, em São Gonçalo do Amarante, no Porto do Pecém.
Em seu discurso, Lula ressaltou as potencialidades do Brasil para a transição energética e combate às mudanças climáticas. Ele cobrou iniciativas dos países mais ricos para custear os recursos para preservação do meio ambiente.
“Quando eu vejo o pessoal falar de hidrogênio verde, de revolução de energia solar, eólica, biomassa, hidrogênio verde, eu fico pensando qual é o país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual é o país do mundo que tem condições de competir com o nosso país nessa questão da transição energética? E nós ainda estamos aprendendo, porque uma das coisas que a gente vai fazer é cobrar do mundo rico que mande o crédito de carbono para nós, porque somos nós que temos floresta para preservar, eles já queimaram a deles, então ajude o que a gente está fazendo sequestrando carbono para o mundo ficar melhor”, disse Lula.
Segundo a Agência Brasil, o marco legal do hidrogênio verde institui o sistema brasileiro de certificação do hidrogênio e mecanismos de incentivo para aumentar a atratividade dos projetos para produção de energia. Serão R$ 18 bilhões em incentivos fiscais do governo, em 5 anos, com objetivo de descarbonizar a indústria e os transportes.
Atualmente, o Brasil tem mais de R$ 200 bilhões em projetos de hidrogênio verde anunciados dentro do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), do governo federal. De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, o Brasil tem potencial técnico para produzir 1,8 gigatonelada de hidrogênio por ano, sendo que aproximadamente 90% desse volume com uso de energias renováveis.
Foi aprovado na sessão plenária do Senado, nesta quarta-feira (3), o PL 2.308/2023, que estabelece o marco legal para produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil. Por conta das alterações feitas no texto pelo relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto terá que retornar para ser votado novamente pela Câmara dos Deputados.
Na Câmara, o projeto foi relatado pelo deputado Bacelar (PV-BA). O projeto, cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, é de autoria dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), e deve voltar a ser relatado por Bacelar. O deputado baiano é um dos principais defensores da proposta no Congresso, e afirma que o Brasil tem recursos naturais e energéticos suficientes para produzir e exportar o hidrogênio verde para o mundo.
O projeto já havia passado por votação em 20 de junho, quando foi aprovado o texto-base. Nesta quarta, os senadores votaram os destaques apresentados à proposição, mas o relator não aceitou as modificações apresentadas por alguns parlamentares, e as emendas foram rejeitadas.
Pelo projeto aprovado, será incentivada a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, inclusive o obtido a partir de fontes renováveis, como o produzido a partir de biomassas, etanol e outros biocombustíveis. Também haverá incentivo para o hidrogênio eletrolítico, produzido por eletrólise da água, usando energias renováveis, tais como solar, eólica, hidráulica, biomassa, etanol, biogás, biometano, gases de aterro e geotérmica.
Em seu relatório, o senador Otto Alencar salientou que o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi inspirado em modelos semelhantes utilizados em outros países, mas adaptado à realidade brasileira, e irá implementar uma política de indução à produção da fonte renovável no Brasil. De acordo com a proposta, também está previsto crédito fiscal para incentivar a indústria do hidrogênio.
“Não queremos que o Brasil se torne um mero exportador. Queremos priorizar a inclusão de novos incentivos no país”, reforçou o senador Otto Alencar. A intenção é que sejam disponibilizados para o setor R$ 13 bilhões em incentivos para produção e consumo de hidrogênio de baixo carbono.
O projeto prevê a isenção de PIS/Cofins e PIS/Cofins-Importação na aquisição de matérias-primas no mercado interno por empresas beneficiárias do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (REHIDRO). O texto também estipula que os incentivos tributários terão vigência de cinco anos.
O texto aprovado pelos senadores estabelece também o sistema brasileiro de certificação, que será feita por autoridade competente que ateste as características do processo produtivo, dos insumos empregados, da localização da produção, das informações sobre o ciclo de vida do hidrogênio e da quantidade de dióxido de carbono emitida.
Pelo texto, as diretrizes para a execução das políticas de incentivo serão definidas por um comitê integrado por até 15 representantes de órgãos do Poder Executivo federal, um representante dos estados e do Distrito Federal; um representante da comunidade científica; e três representantes do setor produtivo.
De acordo com a proposição, caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizar produção, importação, transporte, exportação e armazenagem de hidrogênio. A produção, no entanto, só poderá ser permitida a empresas brasileiras sediadas no país.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi uma das autoridades presentes da inauguração do Complexo Eólico Novo Horizonte, na manhã desta quarta-feira (3), em Boninal, na região da Chapada Diamantina, interior da Bahia. Após a solenidade de entrega, o ministro concedeu entrevista à imprensa e celebrou a entrega do novo equipamento.
De acordo com Alexandre, a inauguração do parque eólico, feito pela Pan American Energy, empresa global de energia, seria a prova de que o “Brasil voltou com o mapa de investimento global”.
“Inaugurar um parque eólico dessa proporção com investimentos de uma grande empresa argentina é a demonstração de que o Brasil voltou com o mapa de investimento global, graças à liderança do presidente Lula e graças ao diálogo que voltamos a ter com a sociedade civil, organizada com os prefeitos e com os governadores. A sinergia e alegria simbolizada muito no sorriso do povo baiano é a demonstração mais inequívoca de que voltamos a acreditar no Brasil”, celebrou Silveira.
Foto: Divulgação/PAE
O chefe de minas e energia comentou ainda sobre a questão do hidrogênio verde. O elemento possui uma baixa emissão de carbono e está em pauta em Brasília para ser aprovado no país. Segundo o ministro, o Marco Legal do hidrogênio verde, através do Projeto de Lei 2.308/2023, que determina o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e estabelece incentivos fiscais e financeiros para o setor, deve ser votado o mais breve possível pelo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
“Eu fiz o link aqui desse empreendimento com a questão do hidrogênio verde que tramita no Senado da República sobre a liderança de um baiano, o senador Otto Alencar, que aprovou semana passada no plenário, e agora só falta um destaque para ser votado. Ontem eu tratei disso com o presidente [Rodrigo] Pacheco para que o mais rápido possível esse destaque e nós possamos comemorar o início de um novo ciclo de investimentos", indicou.
“Aí sim já manufaturando as energias intermitentes renováveis abundantes no Brasil. É para que a gente possa implementar ainda mais potencialidade ao Brasil o hidrogênio Verde será efetivamente da gente reindustrializar o país”, revelou Alexandre.
O texto-base do PL 2.308/2023, que estabelece no Brasil o marco legal para produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono, foi aprovado na noite desta quarta-feira (19) no Senado, com 75 votos favoráveis e nenhum contrário. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), fez alterações no texto aprovado na Câmara, e por isso o projeto voltará a ser analisado pelos deputados após serem votados os destaques apresentados ao projeto.
Considerado “o combustível do futuro”, o chamado hidrogênio verde é visto como estratégico para os esforços de redução das emissões de gases do aquecimento global. O hidrogênio de baixa emissão de carbono pode ser usado como insumo das indústrias de fertilizantes, cimento e petroquímica, além de combustível para veículos como navios e aviões, em substituição a combustíveis fósseis.
O projeto, de autoria dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que compreende o Programa Nacional do Hidrogênio. Além disso, o PL 2308 cria também o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio; e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).
Em seu relatório, o senador Otto Alencar salientou que o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi inspirado em modelos semelhantes utilizados em outros países, mas adaptado à realidade brasileira, e irá implementar uma política de indução à produção da fonte renovável no Brasil. De acordo com a proposta, também está previsto crédito fiscal para incentivar a indústria do hidrogênio.
“Não queremos que o Brasil se torne um mero exportador. Queremos priorizar a inclusão de novos incentivos no país”, reforçou o senador Otto Alencar. A intenção é que sejam disponibilizados para o setor R$ 13 bilhões em incentivos para produção e consumo de hidrogênio de baixo carbono.
O projeto prevê a isenção de PIS/Cofins e PIS/Cofins-Importação na aquisição de matérias-primas no mercado interno por empresas beneficiárias do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (REHIDRO). O texto também estipula que os incentivos tributários terão vigência de cinco anos.
De acordo com o texto aprovado no Senado, o início da concessão dos créditos fiscais para empresas brasileiras que aderirem à produção do hidrogênio de baixo carbono ficou para 2028, um ano depois do previsto no PL. O período de concessão do benefício também foi ampliado e vai vigorar até 2032.
Na Câmara, o projeto foi relatado pelo deputado Bacelar (PV-BA), e foi amplamente debatido em diversas audiências públicas realizada por uma comissão especial sobre transição energética. Segundo destacou o deputado Bacelar, especialistas ouvidos nas audiências apontaram que o Brasil tem recursos naturais e energéticos suficientes para produzir e exportar o hidrogênio verde para o mundo. Bacelar explicou que uma das vantagens é a matriz energética brasileira, que tem 80% de fontes limpas de energia, o que pode ajudar a diminuir o custo da produção.
No Senado, o relator, Otto Alencar também promoveu debates para orientar a conclusão do seu texto. Otto debateu a proposição com diversos governadores, dentre eles, todos os nove gestores da região Nordeste que, de acordo com o relator, demonstraram interesse de investimentos na produção do hidrogênio de baixo carbono em seus estados.
No seu parecer favorável à proposição, Otto Alencar destacou que o hidrogênio de baixa emissão de carbono é uma fonte renovável que pode ser produzida por meio de energias solar, eólica, hidráulica, além de biomassa, biometano, gases de aterro e outras formas a serem definidas pelo Poder Público. O senador baiano relembrou que, de acordo com o relatório de 2023 da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica), dos 10 estados brasileiros que mais produzem essas energias sustentáveis, oito estão na região Nordeste.
Com base no Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o relatório do senador Otto Alencar inclui objetivos como o estabelecimento de metas para o desenvolvimento do mercado; a aplicação de incentivos para descarbonização nos setores industriais, como os de fertilizantes, siderurgia, cimento, química e petroquímica; o uso do hidrogênio sustentável no transporte pesado; e a concessão de crédito fiscal na comercialização de hidrogênio, tanto para produtores quanto para fornecedores.
Empresários nacionais e internacionais participaram, nesta segunda-feira (10), do workshop “Bahia, Estado Sede do Refino Verde no Mundo”, promovido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE) e com apoio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).
De acordo com Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, “o estado da Bahia tem tudo para assumir um protagonismo na produção de hidrogênio verde e de seus derivados. Hoje estamos dando o pontapé inicial para que a Bahia se torne o estado sede do refino verde no mundo”, festejou. As informações são da BPMoney.
Mediadora de uma das mesas de discussões, a CEO da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV), Fernanda Delgado, destacou que é preciso trazer com urgência o Brasil para a nova ordem econômica mundial verde. “Não queremos competir com os combustíveis fósseis. Queremos complementar a matriz econômica de nosso país”, frisou.
Já para o presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, esse tema é importante não só para a Bahia, mas para todo o mundo. Ele destacou que “recentemente, numa feira sobre hidrogênio verde em Roterdã (Holanda), percebemos que o hidrogênio já é uma fonte importante de energia para a Europa. Há uma clareza acerca da necessidade desse insumo para a produção energética mundial”, afirmou.
Ao longo das discussões, ele também pontuou que o Brasil não pode mais perder tempo. “Não podemos mais só estudar, temos de agir. Os países do Norte da África já estão prestes a assumir um papel que nos cabe”, disse.
Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, as adversidades foram vencidas para que a Bahia se tornasse uma das referência mundial na produção de energia solar e eólica.
“Vai ser preciso que a Petrobras (PETR4) assuma o papel de âncora para atrair as empresas nacionais e internacionais para participar desse projeto fundamental. É mandatório que a Bahia assuma o seu papel. A Bahia será a Arábia Saudita dessa nova matriz energética chamada hidrogênio verde”, pontuou o titular da SDE.
Para o diretor executivo da empresa Quinto Energy, Rafael Cavalcanti, o hidrogênio verde tem sido o assunto da moda, mas é preciso construir as bases sólidas que vão viabilizar comercialmente esse produto.
“É a primeira vez, no mundo, que vamos falar em refinaria verde. Sempre falávamos em energias renováveis. Agora teremos a capacidade de produzir a mesma cadeia de produtos do petróleo, só que a partir do hidrogênio verde”, informou Cavalcanti. “Temos [na Bahia] uma grande quantidade de energia, uma Itaipu de energia eólica e solar”, acrescentou.
BAHIA FAVORECIDA
O diretor da Quinto Energy frisou que a Bahia entra nesse debate com uma grande vantagem em relação aos outros estados, visto que nenhum outro possui convergência de transmissão.
“Era o nosso maior gargalo, mas agora a Bahia vai melhorar ainda mais a transmissão a partir da reindustrialização do polo petroquímico”, afirmou.
Alinhado ao pensamento, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, destacou que não há como se pensar uma política de hidrogênio sem a participação da Petrobras.
“Estamos discutindo a questão do hidrogênio verde porque estamos num contexto de discussão da transição energética. E a transição energética deve ocorrer basicamente em função das emissões de carbono que estamos fazendo e que vão acabar provocando o aquecimento global. Não podemos admitir que ele cresça mais do que está crescendo porque senão nós iremos enfrentar novos fenômenos catastróficos no mundo”
Gabrielli lembrou que há pouca diferença na legislação entre o hidrogênio verde e hidrogênio de baixo carbono. Além disso, o executivo ressaltou que se não houver armazenamento de energia eólica e solar, os problemas de transmissão não serão resolvidos.
“É fundamental que todos nós estejamos participando hoje dessas discussões. Há um investimento previsto de US$13 bilhões na Bahia nos próximos 10 anos. E tudo indica que esse investimento será feito em parceria com a Petrobras”, indicou.
Empresas especializadas em equipamentos e consultoria para a indústria do hidrogênio verde estiveram entre os destinos do governador Jerônimo Rodrigues e outros colegas integrantes do Consórcio Nordeste durante a agenda desta terça-feira (14), na Europa.
Entre os expositores do World Hydrogen 2024, que acontece na cidade de Roterdã, na Holanda, o chefe do executivo baiano conheceu iniciativas europeias e conversou com representantes das companhias que já desenvolvem projetos ligados à produção de hidrogênio verde. “Essa é uma feira muito importante e estratégica. Diversas empresas já investem na Bahia. Então é o momento de aproximar e de atrair novos investimentos”, destacou o governador após circular pelos estandes do evento.
Na conversa com os empresários europeus, os governadores foram sinalizados sobre a alta demanda por hidrogênio verde que é projetada para os próximos anos, em todo o mundo. O movimento de transição energética deve acontecer com força também no ambiente industrial, no qual atuam as empresas apresentadas aos líderes dos estados do Nordeste.
Além do governador baiano, a governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, Rafael Fonteles (PI), Elmano Freitas (CE), Fábio Mitidieri (SE) e o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão participaram da programação. A missão nordestina na Europa conta com a parceria da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
Potência energética
Os compromissos do grupo nordestino no evento foram encerrados com um painel, na área principal de exibições, que discutiu os horizontes do hidrogênio verde, desde o contexto atual no desenvolvimento de projetos até projeções futuras do cenário para produção dessa fonte de energia no Brasil.
Responsável pela fala de abertura do painel, representando os demais colegas governadores, Rafael Fonteles, do Piauí, expôs para o público o potencial de geração de energia dos estados nordestinos. A região tem projetos em desenvolvimento com capacidade de 82 gigawatts de eletrólise, o suficiente para produzir 12 milhões de toneladas de hidrogênio por ano. Com apenas 10% destes projetos se concretizados, a região já se colocaria numa posição de liderança global.
“Devido a essa abundância de geração e potencial de energia limpa e renovável, o Nordeste brasileiro também se destaca no mercado inovador de hidrogênio. Mas acreditamos que a região Nordeste do Brasil pode ir além e desempenhar um papel ainda mais significativo. Podemos desenvolver uma indústria inovadora e avançada de baixo carbono, com especial enfoque na indústria do hidrogênio verde, para satisfazer a procura global de produtos com utilização intensiva de energia”, disse o governador piauiense em seu discurso.
Instituições nacionais como a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV), a Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tiveram representantes entre os convidados do painel.
A comitiva baiana no World Hydrogen 2024 contou ainda com o diretor-presidente da Bahia Investe, Paulo Guimarães; o chefe de gabinete da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), André Ferraro; o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos e o diretor-geral do Senai Cimatec, Leone Andrade.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) visitou, manhã desta quarta-feira (28), a Universidade Politécnica da Catalunha, em Barcelona, para com conhecer os equipamentos utilizados pelo Centro de Pesquisa e Tecnologia em Hidrogênio (CER-H2) e iniciar as tratativas para a parceria entre a universidade e o governo baiano.
“Esse termo de cooperação que nos comprometemos a assinar vai garantir a troca de experiências e o intercâmbio de profissionais, como cientistas e técnicos, com a intenção de fazer a Bahia avançar na produção do hidrogênio verde. Sabemos que com o potencial do nosso estado e os conhecimentos que serão compartilhados podemos, tranquilamente, produzir os nossos fertilizantes”, pontuou Jerônimo Rodrigues.
Uma das linhas de estudos e experimentos dos pesquisadores espanhóis é para aplicação do hidrogênio verde para veículos. Eles estudam também alternativas para diminuição de custo na produção dessa fonte de energia limpa. O gerente executivo do Senai-Cimatec, José Luis Gonçalves de Almeida, estava na viagem e destacou a participação da instituição na parceria.
“Vamos colaborar na elaboração de uma estratégia sustentável de descarbonização. O Senai-Cimatec já tem feito trabalhos com o governo do estado da Bahia, dando toda a assistência técnica possível, na elaboração de projetos relacionados a energias limpas, processo de descarbonização, nas reações de redução de gás carbônico e outras ações”, disse.
Além do governador e do gerente executivo do Senai-Cimatec, a primeira-dama do Estado, Tatiana Velloso; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ângelo Almeida; e o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da SDE, Paulo Guimarães, participaram desta agenda. Uma delegação baiana do Senai/Cimatec, formada por Walter Pinheiro, relações corporativas e governamentais; Leone Andrade, diretor de Tecnologia e Inovação e reitor do Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia; e José Luis Gonçalves de Almeida, gerente executivo e coordenador de programas também acompanhou o encontro.
Representantes do Consulado e Embaixada brasileiros na Espanha também acompanharam a visita. Os órgãos diplomáticos ficaram responsáveis pelas primeiras intermediações entre as organizações envolvidas no acordo.
HIDROGÊNIO VERDE
Para fortalecer a posição da Bahia na transição para uma economia de baixo carbono, o Governo do Estado lançou o Atlas do Hidrogênio Verde durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, em dezembro do ano passado. O H²V Atlas Bahia é fruto de uma parceria entre o governo estadual e a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), sendo o primeiro do mundo, destaca o potencial do estado na produção de energia limpa, consolidando-o como referência global no setor de energias renováveis. Além disso, a iniciativa reforça o compromisso da Bahia em promover práticas sustentáveis e preservar seus ecossistemas.
Paralelamente, a parceria entre o Governo e a Unigel - referência na produção de fertilizantes - é outro marco significativo no avanço rumo à economia de baixo carbono. A primeira etapa do projeto de implantação de uma planta de produção de hidrogênio verde em Camaçari, já está em construção e conta com investimento de US$120 milhões e com a tecnologia de eletrólise de alta eficiência da alemã Thyssenkrupp Nucera.
A iniciativa também posiciona a Bahia como protagonista na produção de energias limpas, além de impulsionar a economia local e regional. A produção da Unigel inclui também a utilização da amônia verde como combustível, em especial por navios graneleiros e porta-contêinere.
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA
De volta ao Fira Barcelona, Jerônimo cumpriu mais uma agenda dentro do Huawei Mobile World Congress (MWC) 2024 e se reuniu com executivos da Huawei, com quem o Governo do Estado já tem projetos de aplicação de tecnologias em áreas como Educação e Segurança Pública. Na oportunidade, o chefe do executivo baiano aproveitou para dar as boas vindas ao novo presidente da Huawei Brasil, Gao Kexin.
Cerca de 60 ônibus que fazem parte da rede de transporte público na cidade de Barcelona, na Espanha, são movidos a hidrogênio verde. A Bahia tem projetos em andamento para a geração desse tipo de energia limpa e, nesta segunda-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues foi conhecer uma planta de produção, armazenamento e distribuição, onde os veículos são abastecidos.
A unidade, localizada no distrito de Sants-Montjuic, foi instalada pela Iberdrola, holding espanhola do ramo de produção, distribuição e comercialização de energias renováveis. A planta visitada pela comitiva baiana já tem mais de quatro anos de funcionamento e é a primeira da Espanha voltada para veículos do transporte público.
O delegado institucional da Iberdrola na Cataluña, Andrés Carasso, recepcionou o governador e apresentou as instalações da planta. No abastecimento dos ônibus, o hidrogênio verde é medido em quilos e, com 18 quilos do produto, os veículos conseguem percorrer cerca de 200 quilômetros.
Além do governador, a primeira-dama do Estado, Tatiana Velloso; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida; e o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da SDE, Paulo Guimarães, participaram desta agenda. Também acompanhou os encontros uma delegação baiana do Senai/Cimatec, formada por Walter Pinheiro, relações corporativas e governamentais; Leone Andrade, diretor de Tecnologia e Inovação e reitor do Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia; e José Luis Gonçalves de Almeida, gerente executivo e coordenador de programas.
TECNOLOGIA
Depois do hidrogênio verde, a agenda governamental seguiu no campo tecnológico com uma reunião entre a comitiva baiana e lideranças da empresa Satellogic, companhia argentina que desenvolve tecnologia em satélites para monitoramento geoespacial. O governador avaliou a possibilidade de estudos, em colaboração com o Senai/Cimatec, para estabelecer possíveis parcerias entre o Governo do Estado e a empresa para utilização da tecnologia, do monitoramento e geração de imagens oferecidos pela Satellogic.
“Nós estamos aqui, primeiro, para entender que tipo de serviço podemos fazer em parceria com a Satellogic. Eles lançam os satélites e, da Órbita, mandam informações de um estado, de um país, de uma empresa, para, por exemplo, monitorar incêndios ou acompanhar obras em estradas. Vamos estudar o que podemos contratualizar para a Bahia e, também, se há condições deles instalarem uma unidade de produção de satélite no estado”, adiantou Jerônimo.
HIDROGÊNIO VERDE
Para fortalecer a posição da Bahia na transição para uma economia de baixo carbono, o Governo do Estado lançou o Atlas do Hidrogênio Verde durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, em dezembro do ano passado. O H²V Atlas Bahia é fruto de uma parceria entre o governo estadual e a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), sendo o primeiro do mundo, o que destaca o potencial do estado na produção de energia limpa, consolidando-o como referência global no setor de energias renováveis. Além disso, a iniciativa reforça o compromisso da Bahia em promover práticas sustentáveis e preservar seus ecossistemas.
Paralelamente, a parceria entre o Governo e a Unigel - referência na produção de fertilizantes - é outro marco significativo no avanço rumo à economia de baixo carbono. A primeira etapa do projeto de implantação de uma planta de produção de hidrogênio verde em Camaçari já está em construção e conta com investimento de US$ 120 milhões e com a tecnologia de eletrólise de alta eficiência da alemã Thyssenkrupp Nucera.
A iniciativa posiciona a Bahia como protagonista na produção de energias limpas, bem como impulsiona a economia local e regional. A produção da Unigel inclui, também, a utilização da amônia verde como combustível, em especial por navios graneleiros e porta-contêineres.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) lançou, neste sábado (28), o Atlas do Hidrogênio Verde, durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A oportunidade também serviu para apresentar a investidores internacionais o potencial baiano para a produção desse novo tipo de energia limpa, com alto capacidade de contribuição no combate às mudanças climáticas.
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A elaboração do atlas é uma parceria entre Governo do Estado e Senai Cimatec, com objetivo de realizar análises para o desenvolvimento da economia do hidrogênio verde na Bahia. O estudo pretende ser um guia para facilitar o planejamento de projetos e pesquisas com hidrogênio no estado.
“A Bahia está de parabéns por oferecer ao Brasil e ao mundo uma forma nova e sustentável de geração de energia. Vamos continuar esses estudos e já encomendamos também um Atlas da Descarbonização. Tudo isso mostra que a Bahia está neste caminho, contribuindo com o planeta na descarbonização da economia com geração de renda e de emprego. Estamos fazendo uma mudança com transição energética, mas preocupados também com a inclusão das comunidades tradicionais envolvidas nessas regiões de investimento”, completou o governador.
O hidrogênio é um gás com alto potencial de combustão. Durante a queima produz mais energia que os derivados de petróleo, sem gerar poluição ou contribuir para o agravamento do efeito estufa. É considerado um combustível limpo e figura entre as possíveis soluções para reduzir o aquecimento global.
O atlas baiano identifica regiões preferenciais no estado para a implantação de hubs industriais voltados à produção de hidrogênio verde. O modelo de análise foi desenvolvido com base em dados ambientais, sociais, econômicos, de infraestrutura logística existente e planejada e de disponibilidade de recursos hídricos e energia renovável (solar fotovoltaica e eólica). O levantamento alcança os 27 Territórios de Identidade do estado.
Além do governador Jerônimo Rodrigues, participaram do evento o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o senador Jaques Wagner; Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional da Indústria; Leone Andrade, diretor-geral do Senai Cimatec; Walter Pinheiro, Relações Corporativas e Governamentais do Senai Cimatec; e os secretários estaduais baianos do Meio Ambiente, Eduardo Sodré e do Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida.
Neste domingo (3), Jerônimo participa de sua última agenda na COP28 com um debate sobre a criação do Fundo da Caatinga. O instrumento se propõe como uma forma de financiar ações de preservação e convivência sustentável com o bioma presente em grande parte da Bahia. Ao final do dia, a comitiva baiana embarca para Berlim, na Alemanha, onde terá mais um dia de reuniões com empresas do setor energético.
O secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, garantiu que o governo está comprometido com um plano trienal de ações para o uso de hidrogênio verde na transição energética. A declaração foi dada nesta quarta-feira (31), no 3º Congresso Brasileiro de Hidrogênio, Transição Energética, Descarbonização e Reindustrialização, em Maricá, no Rio de Janeiro.
“Vamos, obviamente, começar com uma proposta de aprimoramento e implementação de um marco legal do hidrogênio de baixo carbono. Isso é fundamental para dar segurança jurídica e um norte para os investimentos”, disse o secretário, em participação por vídeo.
O secretário também explicou que o plano também prevê a mobilização de recursos em pesquisa e desenvolvimento para o hidrogênio.
TRANSIÇÃO
A Política Nacional de Transição Energética do governo federal inclui o Programa Nacional de Hidrogênio como uma peça importante em compromissos como a busca por acelerar o alcance de tecnologias de baixo carbono. Esta transição prevê a passagem do uso de energias fósseis para o uso de energias sustentáveis, ou descarbonizadas.
O secretário detalhou que a política está baseada em dois eixos. Um é a transformação setorial, que inclui a descarbonização da indústria de óleo e gás. O outro é o ambiente favorável, que pretende reunir instrumentos setoriais e transversais, fundamentais na criação das condições para ocorrerem os investimentos e a redução dos custos das novas tecnologias de baixo carbono.
“Aí estamos falando desde o aprimoramento do planejamento dos instrumentos de diálogo e transparência, estrutura tributária, acesso a financiamento de baixo custo, a cooperação internacional, questões como aprimoramento de marcos legais e regulatórios para o hidrogênio, os combustíveis e o mercado de baixo carbono”, explicou.
As secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), participaram de uma reunião com o diretor de departamento do Ministério de Assuntos Econômicos e Proteção Climática da Alemanha, Christian Storost, e a Cônsul Petra Schaeber. O encontro foi realizado na última quarta-feira (15), na sede da SDE.
Durante a reunião, foram apresentados dados preliminares referentes ao Mapa de Hidrogênio Verde da Bahia, estudo elaborado em parceria com o Senai Cimatec, onde, por exemplo, estão identificadas áreas prioritárias no estado para investimentos em produção do hidrogênio verde, componente que é feito sem a queima de carbono, ou seja, sem a produção dos gases de efeito estufa.
Representando o Governo do Estado, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré Martins, ressaltou que a visita de representantes do governo alemão mostra que a Bahia coloca-se como destaque, no cenário mundial, em investimentos para a geração de energia renovável.
“A Bahia possui enorme potencial para se firmar como uma das maiores economias globais baseadas no hidrogênio verde, com alta capacidade de produção e mercado de consumo seja na indústria, na siderurgia e no agronegócio. A gestão ambiental da Bahia trabalha para o fortalecimento de parcerias e acordos de cooperação, visando o fomento de projetos inovadores, que priorizem a redução nas emissões de gases de efeito estufa”, explicou.
O chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Aécio Moreira, pontuou: “Hoje tivemos a possibilidade de conversar sobre uma estratégia extremamente importante para a economia global, que o Brasil e a Alemanha têm interesse. A Bahia é um dos estados atuantes em termos de descarbonização da matriz econômica, que é um dos pontos previstos pelo acordo de Paris até 2050. Por isso, a reunião foi extremamente útil e importante para eles conhecerem a nossa estratégia e identificarem a possibilidade de cooperar com as nossas ações”.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.