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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

hidratacao

Conselho de saúde recomenda que estabelecimentos públicos e privados insiram estações de hidratação de água
Foto: Lucas Moura / Ascom

Diante das ondas de calor que se iniciaram na última quarta-feira (12), e que segundo o Climatempo, estão previstas para continuar até o dia 21 de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) recomenda que órgãos públicos e privados que tem grande circulação de pessoas instalem Pontos de Hidratação de água gratuitos para a população.

 

São exemplos de locais: estações de metrô, rodoviária, estações de ônibus e demais lugares de circulação de grande número de pessoas, principalmente diante das proximidades do carnaval e demais festas populares, que acarreta na chegada de turistas que movimentam a cidade.

 

As ondas de calor são fenômenos climáticos que podem durar dias ou semanas, caracterizadas pelo aumento extremo das temperaturas que ultrapassam os níveis esperados para as regiões. Elas são causadas pela alta pressão, que contribui para a formação de uma massa de ar quente e oferece riscos à saúde, impactando o bem-estar da população, principalmente das crianças, pessoas idosas, gestantes, pacientes com doenças crônicas e pessoas em situação de rua.

 

De acordo com o Ministério da Saúde, a exposição prolongada ao calor extremo pode trazer sérias consequências para a saúde, como a desidratação, insolação, golpe de calor, agravamento de doenças crônicas e o surgimento de dificuldades relacionadas à saúde mental.

 

Os Pontos de Hidratação são locais estratégicos em espaços públicos ou privados que disponibilizam água potável ideal para o consumo, onde a população pode se hidratar de forma gratuita. A implementação destes pontos nos estabelecimentos é uma estratégia extremamente importante, orientada pelo CES-BA para promover a saúde e garantir a hidratação da população durante grandes períodos de exposição solar.

 

Segundo o presidente do CES-BA, Marcos Gêmeos, é de extrema importância a implementação destes Pontos de Hidratação, “Diante das mudanças climáticas e do aumento das temperaturas globais, garantir a disponibilidade de água em locais estratégicos da cidade se torna uma medida essencial para proteger a população e minimizar os efeitos do calor extremo”.

 

O Conselho reforça a importância dos cuidados diários para se manter seguro em momentos de calor extremo. Além de beber água regularmente, é necessário usar roupas leves que permitam a transpiração, planejar as atividades ao ar livre para os horários mais frescos do dia, consumir alimentos leves de fácil digestão, levar sempre uma garrafinha de água e usar protetor solar para se prevenir contra o câncer de pele.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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