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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

hermogenes neto

Hermógenes Neto, presidente do Galícia, projeta desempenho do Azulão no Baiano: “Queremos o G-4”
Foto: Pedro Duarte/Bahia Notícias

 

Galícia e Juazeirense se enfrentam, na tarde desta quarta-feira (14), pela segunda rodada do Campeonato Baiano 2026, no Estádio de Pituaçu. Hermógenes Neto, presidente do Azulão, projetou as expectativas da equipe após a derrota para o Barcelona, na primeira rodada.

 

“Depois da estreia não muito satisfatória para a gente, a gente espera que hoje, no retorno do Galícia ao Estádio Pituaçu, a gente possa fazer uma boa partida e sair com a vitória”, disse Hermógenes.

 

De acordo com o mandatário, o objetivo segue sendo se colocar entre os quatro primeiros colocados do Baianão, o que garante vaga nas semifinais e um aumento no calendário anual de 2027. Além de se manter na elite, o Azulão teria vaga na Copa do Brasil, Copa do Nordeste e Série D do Brasileirão.

 

“O Galícia precisa de um calendário anual e para conseguir isso, a gente precisa estar bem classificado, a gente tem que estar pelo menos entre os quatro primeiros para poder ter acesso a uma Série D, a uma Copa do Brasil, uma Copa do Nordeste. Para isso, a gente tem que começar ganhando hoje, as outras partidas vão pela frente também. Conseguir bons resultados para que a gente tenha essa tão sonhada classificação entre os quatro para disputar as finais”, detalhou.

 

A disputa da partida entre Galícia e Juazeirense foi permitida de ser realizada no Estádio de Pituaçu após a Federação Bahiana de Futebol (FBF) garantir o alvará de liberação na última segunda-feira (12).

 

Hermógenes também destacou o retorno do Galícia ao Estádio Roberto Santos, também conhecido como Pituaçu, que foi uma das casas do Demolidor de Gigantes durante sua história. 

 

“Os jogos do Galícia aqui em Pituaçu são de extrema importância para o público, primeiro porque traz o torcedor de volta para o estádio, e outra porque é o mando de campo oficial do Galícia, o Galícia sempre disputou as partidas aqui em Pituaçu, não foi à toa que em 2013 nós subimos na primeira divisão jogando aqui em Pituaçu”, afirmou.

 

Segundo o presidente, o Galícia deseja seguir mandando suas partidas em Pituaçu até o fim do campeonato, mas a situação das próximas rodadas ainda não foi definida.

 

A ideia é que a gente mantenha as partidas aqui. Esperamos que os poderes públicos mantenham os jogos aqui em Pituaçu e o Galícia possa fazer todos os seus jogos restantes onde ele seja o mandante aqui em Pituaçu”, disse.

 

O estádio em questão não recebia partidas da Primeira Divisão do Campeonato Baiano há três anos. Na última terça-feira (13), Jacuipense e Vitória empataram em 0 a 0, no retorno de Pituaçu ao Baianão. Em dezembro de 2025, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) firmaram acordos para viabilizar a retomada gradual dos torcedores na praça esportiva.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Silvio Humberto

Silvio Humberto
Foto: CMS

"Importa destacar que registros da própria Câmara Municipal de Salvador confirmam que a denunciante jamais integrou o quadro funcional do gabinete do vereador Silvio Humberto, nem de qualquer outro gabinete da Casa". 

 

Disse o vereador de Salvador Silvio Humberto (PSB) após rebater as acusações da prática de “rachadinha” e negar todas as acusações. Em publicação nesta segunda-feira (27), a equipe do vereador apresentou um atestado da Câmara Municipal que comprova a ausência de vínculo com Ingrid da Silva de Jesus, a denunciante.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira
O deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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