herman benjamin

Agora é oficial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui nova administração. Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão foram empossados na noite desta quinta-feira (22) como presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente, e comandarão o STJ e o Conselho da Justiça Federal no biênio 2024-2026. 

Em seu discurso de posse, Benjamin destacou o papel cidadão do STJ. "Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome e a desnutrição. Não há Estado de Direito robusto, pleno e inclusivo na penúria, quando uma criança pobre sonha – em vão – com uma maçã rosada exposta em uma feira livre", falou.

Para Herman Benjamin, todas as preocupações e angústias sociais primordiais devem ser tema central para o Judiciário, e o STJ tem papel fundamental nesse "roteiro de inclusão social, étnica e ambiental". A felicidade, ressaltou, não pode ser monopólio de poucos.

O ministro sublinhou que, nos últimos 40 anos – tempo em que ele se formou e desenvolveu sua carreira jurídica –, o Brasil passou de uma fase de restrição às liberdades democráticas para o período de transformação, de novas leis e de garantia de direitos, tendo como principal referência a Constituição de 1988, que criou o STJ.

Esse cenário, declarou Benjamin, é que o torna um "otimista realista", apesar das dificuldades ainda enfrentadas pelo país. "Não podemos sucumbir ao discurso do pessimismo, do fatalismo e, sobretudo, do ódio", resumiu.

O novo presidente lembrou que o STJ, mesmo sendo uma corte razoavelmente nova, tem a missão de julgar "problemas velhos, até centenários", mas agora analisados sob a perspectiva de uma legislação transformadora. Entre esses temas, afirmou, estão conflitos de todas as ordens e grandezas, envolvendo questões sociais, raciais e de gênero, e sobre consumidores, pessoas com deficiência, novos arranjos familiares, violência, criminalidade e tantas outras.

Segundo o ministro, o Judiciário brasileiro precisa mostrar à população que os direitos previstos na legislação não são mera utopia ou "palavras ocas". Por isso, apontou, a efetividade da lei depende da independência e da integridade do Judiciário.

Herman Benjamin lembrou, ainda, que o Brasil tem 15 mil magistrados federais e estaduais de primeira e segunda instâncias. Apesar de elogiar a magistratura nacional, o ministro demonstrou preocupação com o número reduzido de mulheres, pessoas negras e de outras minorias na cúpula do Judiciário – inclusive no STJ.

Ele também comentou que os juízes, muitos deles com mais de duas décadas de exercício, estão pedindo exoneração e buscando outras profissões, o que exige atenção sobre o futuro da carreira. "Queremos e precisamos recrutar os melhores juízes e juízas, mas também mantê-los em nossas instituições", enfatizou.

Benjamin e Salomão substituem, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, que administraram o STJ e o CJF no biênio 2022-2024.  

Além da ministra Maria Thereza, participaram da mesa da cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O evento contou também com a presença de grande número de autoridades e personalidades do Brasil e do exterior.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará sob nova direção a partir desta quinta-feira (22). Eleitos para o biênio 2024-206, os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente, às 17h de hoje.

Neste período eles também irão dirigir o Conselho da Justiça Federal (CJF). Benjamin e Salomão substituirão a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, respectivamente.

CURRÍCULO

Paraibano, formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor.

Fez carreira no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.

Desde 1995, é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor visitante, já lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica. O ministro é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.

Luis Felipe Salomão ocupou no último biênio o cargo de corregedor nacional de Justiça. É ministro do STJ há 15 anos e integra a Corte Especial, com atuação destacada nos julgamentos de direito privado.  

O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, concluído recentemente.

Dia 22 de agosto é a data marcada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a sessão solene de posse do ministro Herman Benjamin como novo presidente da Corte e do ministro Luis Felipe Salomão como vice-presidente. A cerimônia, que ocorrerá às 17h, também oficializa os dois magistrados no comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Benjamin e Salomão foram eleitos pelo Pleno no dia 23 de abril. Eles vão conduzir o tribunal no biênio 2024-2026, em substituição à ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao ministro Og Fernandes, atuais presidente e vice, respectivamente.

A cerimônia de posse poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

CURRÍCULO

Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Paraibano, é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Fez carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.

Foi professor visitante das Universidades do Texas e de Illinois. Por nove anos, presidiu a Comissão Mundial de Direito Ambiental. Fundou e foi o primeiro Diretor das Revistas de Direito do Consumidor e Direito Ambiental, ambas publicadas pela RT. Um dos redatores do Código de Defesa do Consumidor, participou da elaboração de várias leis brasileiras, entre as quais se destacam a Lei da Improbidade Administrativa, o Código Florestal e a Lei dos Crimes contra o Ambiente.

O ministro Luis Felipe Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça. Membro da Corte Especial, tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ – onde atua há 15 anos –, especialmente nos julgamentos de direito privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos.

O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, entregue em abril deste ano em solenidade no plenário do Senado Federal.

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por aclamação, nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin como presidente da Corte para o biênio 2024-2026. Ele substituirá a ministra Maria Thereza de Assis Moura a partir de agosto. 

O ministro, que tem 66 anos, compõe o STJ desde 2006. Ele foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na vaga destinada a membros do Ministério Público – o magistrado atuava no MP de São Paulo. 

Essa será a última vez que um ministro será eleito por aclamação para a presidência do STJ. Isso porque, hoje, há revezamento na presidência seguindo a linha de maior antiguidade no tribunal. Herman Benjamin foi alçado ao posto por ser o ministro mais antigo na Corte após Maria Thereza. Na próxima eleição, em 2026, os ministros concordaram que haverá votação e candidaturas, conforme regimento interno. 

Com a ida de Benjamin para a presidência, a composição dos colegiados será alterada, principalmente a 2ª Turma, responsável por julgar temas de Direito Público. O colegiado perderá dois componentes, além de Herman Benjamin, Mauro Campbell – eleito corregedor nacional de Justiça, cargo exercido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Antes de assumir a função de corregedor, Mauro Campbell precisará passar por sabatina e aprovação no Senado. Até então, o ministro atuava como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), cargo que ficará com Benedito Gonçalves.

A vice-presidência do STJ, a partir de agosto, estará sob a tutela do soteropolitano Luís Felipe Salomão, atual corregedor nacional de Justiça. Ele substituirá o ministro Og Fernandes, que voltará às turmas de julgamento e também estará na Corregedoria da Justiça Federal.