helder barbalho

O governador do Pará, Helder Barbalho, recebeu nesta terça-feira (26) o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da França, Emmanuel Macron. Os chefes de Estado foram recepcionados também pela primeira-dama, Daniela Barbalho, pelo Ministro de Estado do Turismo, Celso Sabino e pelo Ministro de Estado das Cidades, Jader Filho. Esta é a primeira visita oficial do presidente francês ao Brasil.

Na companhia de Lula e Helder, Macron iniciou, na capital paraense, uma extensa agenda bilateral no país. Em Belém, uma das motivações do encontro é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será sediada na capital paraense em novembro de 2025. Na oportunidade, o governador aproveitou para presentear Macron com uma camisa marajoara e camisas dos dois maiores clubes do Estado: Remo e Paysandu.

Os dois presidentes e o governador do Estado estiveram na Ilha do Combu, na margem sul do Rio Guamá, e acompanharam a produção artesanal e sustentável do cacau na localidade. Em seguida, visitaram a fábrica de chocolates “Filha do Combu”, gerenciada pela empreendedora Dona Nena, exemplo de bionegócio. Hoje, o Estado do Pará é o único do Brasil a contar com um Plano de Bioeconomia.

No trajeto até o Combu, o presidente Lula e o governador Helder Barbalho tiveram a primeira reunião bilateral com o presidente francês. Entre os integrantes da equipe de Macron estão o ministro de Europa e dos Negócios Estrangeiros, Stéphane Séjourné, a secretária de Desenvolvimento e Parceiras Internacionais do Ministério de Europa e dos Negócios Estrangeiros, Chrysoula Zacharopoulou, além do embaixador da República Francesa no Brasil, Emmanuel Lenain.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 

Juntos, Helder e Lula mostraram ao presidente francês, Emmanuel Macron, a complexidade da questão amazônica e as alternativas de desenvolvimento econômico sustentável, que encontram na bioeconomia o caminho chave para a transição para uma economia de baixo carbono.

Eles também tiveram um encontro com representantes indígenas. Na ocasião, o líder indígena da etnia Kayapó, Raoni Metuktir, recebeu das mãos de Macron, a condecoração expoente mundial da causa indígena. 

Emmanuel Macron permanece no Brasil até esta quinta-feira (28) e ainda deve visitar as cidades de Itaguaí (RJ), São Paulo e Brasília. De Belém, Lula e Macron seguiram para o Rio de Janeiro. 

O desembargador Mairton Marques Carneiro, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) optou por suspender a decisão que anulava a nomeação de Daniela Barbalho, esposa do governador do Pará Helder Barbalho (MDB), para o cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na decisão emitida, nesta quarta-feira (24), o magistrado paraense interpretou que a liminar “ causaria grave prejuízo ao Estado do Pará, pois atrasaria o andamento dos processos que estão sob a responsabilidade de Daniela Barbalho”. 

De acordo com a decisão, a esposa do governador paraense já tinha participado de julgamentos do TCE, fazendo parte da composição de quórum de julgamento em 531 processos, por isso deveria ser nomeada no cargo. Um desses processos está relacionado com as prestações de contas do governo estadual, que tem a gestão do seu marido, Helder Barbalho.

Ainda nesta quarta-feira (24), o TCE aprovou por unanimidade as contas do Governo do Pará de 2022. As prestações já tinham parecer favorável à aprovação do Ministério Público de Contas do Estado. 

Nas redes sociais, Helder publicou que a "decisão reafirma compromisso com o equilíbrio fiscal e transparência na aplicação dos recursos públicos".

Na última segunda-feira (22),  O juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas da Justiça do Pará, anulou a nomeação de Daniela para o cargo no TCE. 

O juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas da Justiça do Pará, anulou, nesta segunda-feira (22), a nomeação da esposa do governador Helder Barbalho (MDB),  Daniela Lima Barbalho, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA), em ação movida pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania).

Na justificativa apresentada em documento, a que o Bahia Notícias teve acesso, o juiz alega ser “forçoso concluir que a nomeação da ré Daniela Lima Barbalho para exercer um cargo público de natureza vitalícia afrontou a até mesmo a mais simples das noções de Moralidade Administrativa”.

Ainda na decisão, o juiz diz que, “há fortíssimos indícios da configuração de desvio de finalidade, já que os atos combatidos tiveram por objetivo apenas agradar aos interesses pessoais dos agentes públicos envolvidos”.

De acordo com a ação, “justifica-se a tutela liminar na medida em que o ato tido como lesivo, em função do aspecto temporal, poderá gerar danos ao erário, porquanto os atos administrativos eventualmente praticados pela ré poderão ser passíveis de nulidade.” 

Daniela Barbalho foi escolhida pela Assembleia Legislativa, sob controle da situação, em março. O cargo é vitalício e ela recebe salário de R$ 35 mil.