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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

helder barbalho

Com apoio de Lula, governador do Pará e ministros, Igor Normando vence candidato de Bolsonaro em Belém
Foto: Reprodução Youtube

Apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e por ministros como Jader Filho (Cidades) e Celso Sabino (Turismo), o candidato do MDB, Igor Normando, venceu neste domingo a disputa pela prefeitura de Belém. Igor obteve 56,36% dos votos válidos, o que representou um total de 421.485 votos. 

 

Com sua votação, o candidato do MDB derrotou o deputado federal Delegado Éder Mauro, do PL, considerado um dos expoentes da bancada bolsonarista na Câmara. Éder Mauro, que sempre esteve na segunda colocação nas pesquisas, chegou ao final com 43,64% dos votos válidos, ou 326.411 votos totais. 

 

Durante sua campanha, Igor Normando se destacou ao prometer melhorias na infraestrutura da cidade, especialmente em um ano em que a capital do estado do Pará será palco da COP 30, o maior evento sobre meio ambiente da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

No primeiro turno, o candidato do MDB e o segundo colocado, Éder Mauro, eliminaram da disputa o atual prefeito da capital paraense, Edmilson Rodrigues (Psol). Normando, agora, terá pela frente desafios significativos deixados pela gestão de Edmilson Rodrigues. Hoje, cerca de 12% da população da cidade não tem coleta de lixo em pelo menos um dia da semana, e 80% não contam com coleta de esgoto. 

 

Além disso, mais da metade dos moradores de Belém vive em áreas classificadas como favelas, sem acesso a serviços básicos. A produção de lixo per capita no município também é superior à média nacional, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).


Igor Normando, atualmente com 37 anos, iniciou sua trajetória política aos 15, quando liderou o movimento estudantil na União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES). Ganhou visibilidade política ao se tornar, em 2008, dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

 

Em 2012, aos 24 anos, foi eleito vereador de Belém e, quatro anos depois, foi reeleito com o dobro de votos. Ele ganhou destaque por suas iniciativas em defesa dos direitos dos animais. Depois, em 2018, foi eleito deputado estadual e cumpria com seu segundo mandato quando se licenciou no ano passado para assumir a Secretaria da Cidadania do Pará.

 

Na corrida pela Prefeitura de Belém, Normando construiu uma ampla coligação com oito partidos. Embora sua candidatura não tenha sido uma prioridade para o PT, que estava focado em outras regiões do país, ele se posicionou como uma alternativa à gestão anterior de Edmilson Rodrigues, especialmente em meio a críticas sobre a crise do lixo na cidade.
 

 Em primeira visita oficial ao Brasil, Emmanuel Macron viaja com Lula ao estado do Pará
Foto: Marcos Santos / Ag. Pará

O governador do Pará, Helder Barbalho, recebeu nesta terça-feira (26) o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da França, Emmanuel Macron. Os chefes de Estado foram recepcionados também pela primeira-dama, Daniela Barbalho, pelo Ministro de Estado do Turismo, Celso Sabino e pelo Ministro de Estado das Cidades, Jader Filho. Esta é a primeira visita oficial do presidente francês ao Brasil.

 

Na companhia de Lula e Helder, Macron iniciou, na capital paraense, uma extensa agenda bilateral no país. Em Belém, uma das motivações do encontro é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será sediada na capital paraense em novembro de 2025. Na oportunidade, o governador aproveitou para presentear Macron com uma camisa marajoara e camisas dos dois maiores clubes do Estado: Remo e Paysandu.

 

Os dois presidentes e o governador do Estado estiveram na Ilha do Combu, na margem sul do Rio Guamá, e acompanharam a produção artesanal e sustentável do cacau na localidade. Em seguida, visitaram a fábrica de chocolates “Filha do Combu”, gerenciada pela empreendedora Dona Nena, exemplo de bionegócio. Hoje, o Estado do Pará é o único do Brasil a contar com um Plano de Bioeconomia.

 

No trajeto até o Combu, o presidente Lula e o governador Helder Barbalho tiveram a primeira reunião bilateral com o presidente francês. Entre os integrantes da equipe de Macron estão o ministro de Europa e dos Negócios Estrangeiros, Stéphane Séjourné, a secretária de Desenvolvimento e Parceiras Internacionais do Ministério de Europa e dos Negócios Estrangeiros, Chrysoula Zacharopoulou, além do embaixador da República Francesa no Brasil, Emmanuel Lenain.


 

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 

Juntos, Helder e Lula mostraram ao presidente francês, Emmanuel Macron, a complexidade da questão amazônica e as alternativas de desenvolvimento econômico sustentável, que encontram na bioeconomia o caminho chave para a transição para uma economia de baixo carbono.

 

Eles também tiveram um encontro com representantes indígenas. Na ocasião, o líder indígena da etnia Kayapó, Raoni Metuktir, recebeu das mãos de Macron, a condecoração expoente mundial da causa indígena. 

 

Emmanuel Macron permanece no Brasil até esta quinta-feira (28) e ainda deve visitar as cidades de Itaguaí (RJ), São Paulo e Brasília. De Belém, Lula e Macron seguiram para o Rio de Janeiro. 

Nova decisão reconduz esposa de Helder Barbalho a cargo no TCE
Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O desembargador Mairton Marques Carneiro, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) optou por suspender a decisão que anulava a nomeação de Daniela Barbalho, esposa do governador do Pará Helder Barbalho (MDB), para o cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na decisão emitida, nesta quarta-feira (24), o magistrado paraense interpretou que a liminar “ causaria grave prejuízo ao Estado do Pará, pois atrasaria o andamento dos processos que estão sob a responsabilidade de Daniela Barbalho”. 

 

De acordo com a decisão, a esposa do governador paraense já tinha participado de julgamentos do TCE, fazendo parte da composição de quórum de julgamento em 531 processos, por isso deveria ser nomeada no cargo. Um desses processos está relacionado com as prestações de contas do governo estadual, que tem a gestão do seu marido, Helder Barbalho.

 

Ainda nesta quarta-feira (24), o TCE aprovou por unanimidade as contas do Governo do Pará de 2022. As prestações já tinham parecer favorável à aprovação do Ministério Público de Contas do Estado. 

 

Nas redes sociais, Helder publicou que a "decisão reafirma compromisso com o equilíbrio fiscal e transparência na aplicação dos recursos públicos".


 

Na última segunda-feira (22),  O juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas da Justiça do Pará, anulou a nomeação de Daniela para o cargo no TCE. 

Justiça do Pará anula nomeação da esposa do governador Helder Barbalho ao TCE
Foto: Reprodução/ Redes sociais

O juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas da Justiça do Pará, anulou, nesta segunda-feira (22), a nomeação da esposa do governador Helder Barbalho (MDB),  Daniela Lima Barbalho, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA), em ação movida pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania).

 

Na justificativa apresentada em documento, a que o Bahia Notícias teve acesso, o juiz alega ser “forçoso concluir que a nomeação da ré Daniela Lima Barbalho para exercer um cargo público de natureza vitalícia afrontou a até mesmo a mais simples das noções de Moralidade Administrativa”.

 

Ainda na decisão, o juiz diz que, “há fortíssimos indícios da configuração de desvio de finalidade, já que os atos combatidos tiveram por objetivo apenas agradar aos interesses pessoais dos agentes públicos envolvidos”.

 

De acordo com a ação, “justifica-se a tutela liminar na medida em que o ato tido como lesivo, em função do aspecto temporal, poderá gerar danos ao erário, porquanto os atos administrativos eventualmente praticados pela ré poderão ser passíveis de nulidade.” 

 

Daniela Barbalho foi escolhida pela Assembleia Legislativa, sob controle da situação, em março. O cargo é vitalício e ela recebe salário de R$ 35 mil.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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