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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

helder almeida

Presidente do União Brasil de Camaçari lamenta especulações sobre Flávio Matos e garante apoio com Elinaldo
Foto: Reprodução

O presidente do União Brasil de Camaçari, Helder Almeida, negou nesta sexta-feira (2) as especulações de divisão no grupo político liderado pelo ex-prefeito Elinaldo Araújo, assegurando que a equipe permanece unida e fortalecida.

 

A declaração de Almeida surge em resposta aos rumores de que o ex-vereador Flávio Matos com uma "turbulência", candidato a prefeito nas eleições anteriores pelo partido, poderia concorrer a deputado estadual ou federal no próximo pleito, o que supostamente comprometeria as negociações do grupo.

 

“Tudo que tenho visto são especulações, muitas delas incentivadas pelo grupo adversário, que deseja muito a divisão do nosso time. Não vejo isso. Por aqui, estamos unidos e fortalecidos, trabalhando muito pelo sucesso nas eleições de 2026 e 2028. Até porque não vi nenhuma declaração de Flávio no sentido de confirmar candidatura. Foi nosso candidato em 2024 e teve total apoio e engajamento do grupo. Enfrentamos uma batalha dura, mas infelizmente perdemos, mas continuamos unidos”, afirmou Almeida.

 

Almeida ressaltou o apoio contínuo de Elinaldo a Flávio Matos, lembrando que o ex-vereador foi acolhido pelo grupo após a derrota nas eleições para o atual prefeito, Luiz Caetano (PT). “Elinaldo é um político extremamente leal ao seu grupo, e isso todo mundo reconhece. Deu a Flávio todo o apoio possível nas eleições do ano passado e, após o resultado, nunca o abandonou. Pelo contrário, sempre colocou ele ao lado”, salientou.

 

As especulações sobre uma possível candidatura de Flávio Matos a deputado federal geraram preocupação, pois poderia prejudicar o acordo com os deputados Paulo Azi e Manuel Rocha, ambos do União Brasil, que contam com o apoio de Elinaldo e seu grupo em Camaçari. Há também rumores de que Flávio poderia se candidatar a deputado estadual, deixando o União Brasil.

 

Almeida expressou estranheza diante da disseminação dessas informações, relembrando seu papel na articulação da candidatura de Flávio Matos a prefeito.  “Quando ninguém acreditava em Elinaldo, um vereador que tinha sido feirante, a gente pegou na mão dele e o povo o elegeu prefeito. Na eleição passada, quando havia uma intensa disputa no grupo, nós articulamos para que o escolhido fosse Flávio, esgotamos o diálogo e trabalhamos por isso. Foi um bom candidato, representou nosso grupo e fez uma bela campanha”, disse.

 

Para o presidente do União Brasil, Flávio Matos saberá retribuir a lealdade de Elinaldo. “Nosso grupo é forte e está unido. O que eu vejo é muita especulação, muita conversa, muito canto da sereia, muito conto do vigário. O grupo não deixou Flávio na mão e sei que ele não nos faltará. É uma peça importante no tabuleiro do nosso grupo”, ponderou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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