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O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma ação civil pública contra a Hapvida Assistência Médica e a Ultra Som Serviços Médicos na Justiça do Trabalho da Bahia. O caso será analisado pela 26ª Vara de Salvador, que marcou para 18 de setembro a primeira audiência.

Na ação, o MPT pede que as empresas sejam condenadas a adotar imediatamente medidas de saúde e segurança do trabalho no Hospital Tereza de Lisieux, localizado no Itaigara, além de pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos. Também foi solicitado que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa de R$ 300 mil para cada item irregular. Os valores deverão ser destinados ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente ou a instituições sem fins lucrativos.

O processo foi movido após investigação conduzida pelo procurador Ilan Fonseca. A apuração teve início em 2023, quando uma denúncia anônima chegou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e foi encaminhada ao MPT. O inquérito confirmou uma série de falhas relacionadas à proteção dos trabalhadores.

Entre os problemas apontados estão a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs), falta de dosímetros para profissionais expostos à radiação, inadequação de locais de descanso, uso de calçados impróprios em áreas hospitalares e ausência de assinatura válida nos documentos obrigatórios de saúde e segurança, como o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Na análise preliminar da liminar pedida pelo MPT, a juíza Renata Gaudenzi, titular da 26ª Vara, considerou que era necessário colher mais elementos antes de determinar medidas antecipadas. Ainda assim, o órgão insiste que a concessão da liminar é urgente para garantir a integridade física e mental de enfermeiros, técnicos e demais profissionais.

De acordo com a petição inicial, as condutas das empresas configuram violações à Norma Regulamentadora 32, que estabelece diretrizes básicas para a proteção da saúde de trabalhadores em serviços de saúde. O descumprimento, segundo o MPT, representa risco constante de acidentes, adoecimento e falhas na assistência prestada

O Hospital Teresa de Lisieux, que se tornou alvo de investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), após denúncias de ausência de médicos no setor de emergência, negou que a falta de profissionais na unidade e informou que colabora com o órgão.

Segundo a nota enviada ao Bahia Notícias, o hospital afirmou que está ciente do prazo estipulado pelo MP e que respeita e colabora com os órgãos públicos e busca transparência para seus clientes e sociedade.

Veja nota na íntegra:

Nota à imprensa

O hospital nega a falta de profissionais no atendimento e informa que está ciente do ofício do MP e do prazo de 10 dias úteis para envio de documentação comprobatória a respeito do que foi apontado. 
A unidade respeita e colabora com os órgãos públicos e busca transparência para seus clientes e sociedade.

RELEMBRE O CASO

Em Portaria publicada na segunda-feira (3), o Ministério Público da Bahia (MP-BA), através 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de ausência de médicos no setor de emergência, más condições de higiene e demora excessiva para atendimento no Hospital Teresa de Lisieux, no bairro do Itaigara, em Salvador. 

Segundo o documento assinado pela Promotora de Justiça, Fernanda Pataro De Queiroz, a vigilância sanitária foi oficiada para fiscalizar as condições do hospital, bem como será avaliado a necessidade de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta sobre o caso

Criado pelo Grupo Hapvida NotreDame Intermédica, o programa “Viver Bem” completou quatro anos nesta terça-feira (9). O projeto tem como foco o controle da diabetes tipo 2 e, desde a sua chegada, foram captados mais de 11 mil beneficiários e realizados mais de 47 mil atendimentos.

Segundo a Hapvida, cerca de 63% dos pacientes assistidos pelo programa em Salvador estão com os níveis glicêmicos controlados. Além disso, a satisfação dos clientes é avaliada em 4,81 estrelas, no programa que reflete a qualidade do atendimento oferecido pelo projeto.

O programa Viver Bem oferece atendimento integral e contínuo, com uma equipe médica e de enfermagem especializada em diabetes tipo 2. De acordo com o Dr. Ricardo Bezerra Walraven, responsável técnico do Programa Viver Bem, os cuidados vão desde o monitoramento dos resultados dos exames até a avaliação periódica dos pés, uma das principais preocupações dos pacientes diabéticos.

"O programa traz inúmeros benefícios para os pacientes diabéticos. Entre eles estão: a consulta com médico e enfermeiros altamente capacitados, maior tempo de atendimento para cuidar do paciente de forma individualizada, atendimento direcionado para o controle da doença e prevenção de agravos, avaliação dos pés para prevenção de lesões e amputações, monitoramento dos resultados de exames laboratoriais, consulta programada de acordo com a necessidade de cada paciente, comodidade e praticidade da teleconsulta, e o telemonitoramento de intercorrências de saúde realizados pela equipe de saúde da Central de Gestão do Cuidado".

O objetivo do programa Viver Bem visa mais saúde para o paciente com diabetes tipo 2 por meio de informação, tratamento e controle da doença. A Hapvida assegura que os pacientes podem ter melhor qualidade de vida e controle da doença, evitando complicações e melhorando sua saúde como um todo.

Rinite, bronquite e asma estão entre as doenças mais comuns nesta época do ano. As baixas temperaturas, o ar seco e a constante mudança climática são as principais causas que favorecem o surgimento de incômodos. Mas alguns hábitos podem ajudar a diminuir a ocorrência dos sintomas.

De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), cerca de 35% da população mundial sofre de doenças alérgicas. Para o alergologista do Grupo Hapvida Notredame Intermédica, Dr. Jorge Benevides, isso acontece porque a umidade aumenta a possibilidade de fungos e bactérias irritarem as vias respiratórias, ajudando na proliferação dos aeroalérgenos - agentes causadores de alergias presentes no ar, como os ácaros, pólen, poeira, fungos, bolores e pelos -, principalmente em pessoas portadoras de rinite, bronquite e asma.

Segundo o especialista, indivíduos que já sofrem com esses problemas de vias aéreas devem incluir alguns hábitos importantes na rotina diária durante as estações mais frias. “Evitar aglomerações, ambientes muito fechados e locais com mofo, manter-se bem agasalhados, ingerir vitamina C para o aumento da imunidade e lavar sempre as mãos”, alerta o médico, reforçando ainda que o tratamento é sempre preventivo, por isso manter a cartela de vacinação e exames em dia, além de uma alimentação bem equilibrada, também ajuda na proteção e fortalecimento do organismo.  No entanto, ao surgir sintomas como coriza, tosse seca produtiva e crises de falta de ar com piados no peito, as pessoas devem procurar de imediato um profissional.

Crianças de 2 a 12 anos, que passam por tratamento de saúde no Hospital Francisca de Sande, em Feira de Santana, serão contemplados com atividades lúdicas entre os dias 25 e 29 de novembro. 

A iniciativa, projeto Museu nos Hospitais, é uma parceria entre a Hapvida e o Museu de Fotografia de Fortaleza (MFF) e vai permitir que pais e responsáveis também participem das dinâmicas. Dentro da programação do projeto serão realizadas fotografias digitais, pintura de figuras iconográficas, além de leitura de histórias. 

Segundo Simone Varella, Diretora de Comunicação e Marketing do Hapvida, o Museu nos Hospitais visa melhorar a qualidade de vida de crianças em período de tratamento e surge como um novo método para estimular a criatividade desses pacientes. 

“Ações como essa são processos de acolhimento e também de descoberta de talentos. Com essas oficinas, as crianças poderão ter uma experiência diferente com a arte da fotografia, dar vida à criatividade e mudar um pouco a rotina”, disse. 

Já Keli Pereira, coordenadora do programa, acredita que a iniciativa vai introduzir as crianças em uma nova perspectiva sobre a fotografia. “As atividades vão proporcionar uma familiarização com o universo imagético da fotografia, além de promover uma educação visual aos pequenos pacientes”, afirmou.

Feira de Santana recebe uma programação que une cultura e saúde neste final de semana.  A praça da Kaililândia será palco da segunda etapa do projeto "Teatro Para Todos". O evento irá promover os espetáculos "Grão Circo", "Fanta e Pandora", "A Peleja de Maria Bonitinha" e "O Corrupto". 

Com relação ao cuidado com a saúde, profissionais do Hapvida estarão no local do evento realizando mediação de pressão e glicemia. “Buscamos conscientizar as pessoas de que elas podem ser protagonistas da própria saúde. Apoiamos a cultura e reafirmamos o nosso propósito com a saúde. Por isso, vamos unir o entretenimento com a prevenção, orientando as pessoas sobre cuidados básicos em relação ao diabetes e doenças do coração”, destaca a diretoria de Comunicação do Hapvida Simone Varella. 

Além de Feira de Santana, o projeto também irá realizar sua última edição nos dias 25 e 26 de maio em Camaçari. 

SERVIÇO
O QUÊ: Teatro para Todos 
QUANDO: Sábado e domingo, 18 e 19 de maio, a partir das 16h30
ONDE: Praça da Kaililândia, Feira de Santana
VALOR: Gratuito