habite seguro

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) um projeto do deputado federal baiano Capitão Alden (PL-BA) que facilita o acesso de profissionais da segurança pública ao financiamento da casa própria. Pelo texto, policiais com o nome negativado poderão financiar um imóvel, desde que tenham margem consignável suficiente, ou seja, espaço no salário para o desconto das parcelas. A proposta segue agora para o Senado.

O projeto foi aprovado em votação simbólica, sem registro nominal dos votos, com parecer favorável do relator, deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT). O texto altera as regras do Programa Habite Seguro, voltado à compra da casa própria por profissionais da segurança pública, e prevê a integração dele ao Minha Casa, Minha Vida.

A proposta também permite que policiais e outros profissionais da área ameaçados por facções criminosas ou milícias comprem uma nova casa pelo programa, mesmo que já tenham imóvel. Para isso, será preciso comprovar que a ameaça tem relação com o trabalho. O endereço da nova moradia será mantido em sigilo.

“Essa aprovação representa um avanço para os profissionais da segurança pública, que muitas vezes colocam a própria vida em risco para proteger a sociedade. Nosso objetivo é garantir que esses homens e mulheres tenham condições de conquistar a casa própria e, principalmente, proteger suas famílias quando forem ameaçados em razão da profissão”, afirmou o deputado Capitão Alden.

O texto amplia ainda o grupo de beneficiados, incluindo profissionais aposentados por lesões ou doenças adquiridas em serviço e cônjuges e dependentes de agentes mortos no trabalho.

O projeto prevê subsídios, valores pagos pelo governo para reduzir o custo do imóvel, entre R$ 25 mil e R$ 35 mil, conforme a faixa de renda, desde que haja dinheiro disponível no orçamento.