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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

h5n1

Governo prorroga estado de emergência zoossanitária devido à Influenza Aviária
Foto: Arquivo / Agência Brasil

O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária no Brasil, por conta da identificação de focos do vírus da influenza aviária H5N1, gripe aviária de alta patogenicidade, predominantemente em aves silvestres. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). Políticas preventivas para evitar que aves comerciais sejam contaminadas pela doença também foram estabelecidas na medida. 

 

A declaração do estado de emergência zoossanitária foi decretada pelo Governo federal no dia 22 de maio, após a detecção de ave silvestre migratória contaminada. No período de seis meses foram identificados 139 focos, sendo apenas três em aves de subsistência em Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Santa Catarina. 

 

Segundo o protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), por não haver aves comerciais contaminadas, o Brasil pode manter o status de país livre do H5N1.

 

No geral, 2.207 casos já foram apurados pelo Serviço Veterinário Oficial, que encaminhou para análise laboratorial 609 amostras. Atualmente, 18 ainda estão sendo analisadas e 139 casos foram confirmados, a maioria dos casos estão na faixa litorânea que se estende do sul da Bahia ao Rio Grande do Sul.

 

No mercado global de carne e frango o Brasil responde por 35% do segmento sendo o maior exportador do mundo. A doença que é causada por um vírus com alta capacidade de mutação e adaptável a novos hospedeiros, representa um risco principalmente ao comércio internacional de produtos avícolas, sendo uma ameaça à saúde humana, já que pode afetar mamíferos como gatos, cães, cavalos, suínos e também humanos. No Brasil ainda não houve ocorrência de casos da doença em humanos. 

Bahia emite alerta após governo federal decretar situação de emergência zoossanitária pela H5N1
Foto: Reprodução / SESAB

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), através do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), emitiu nesta terça-feira (23), um comunicado de risco em razão da emergência zoossanitária decretada pelo Ministério da Agricultura e Pesca (Mapa) devido ao avanço do número de casos de influenza aviária.

 

Dentre as recomendações feitas pelo órgão estadual estão recomendações acerca da intensificação da vigilância de epizootia em aves silvestres e domésticas e de síndrome gripal (SG) e síndrome gripal aguda grave (SRAG) em pessoas expostas a esses animais.

 

O documento recomenda ainda a intensificação de ações de educação e mobilização social para que não sejam recolhidas as aves que forem encontradas doentes ou mortas, sendo acionado o serviço veterinário mais próximo.

 

A portaria federal que norteia a publicação baiana prevê, por 180 dias, dotar o governo federal de instrumentos para que os órgãos responsáveis possam atuar e conter a disseminação do vírus da gripe aviária.

 

 

A decisão permite, por exemplo, ações integradas entre o Ministério da Agricultura e outras pastas. Ela autoriza ainda o governo federal a repassar recursos e auxiliar estados em medidas de contenção.

 

Ao todo oito casos de animais acometidos foram identificados no Brasil. Não há ainda casos identificados em humanos, mas a ocorrência em aves silvestres já foi registrada no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

 

A Bahia integra uma das principais rotas de aves silvestres que atravessam o continente americano, a Rota Nordeste Atlântica. 

Brasil registra primeiros casos de Influenza Aviária em aves silvestres
Foto: Divulgação/ Freepik

O  Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou nesta segunda-feira (15) que foi registrados no Brasil os primeiros casos do vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1) em duas aves silvestres no litoral do Espírito Santo.

 

O Mapa detalhou que o Serviço Veterinário Oficial (SVO) começou as investigações na última quarta (10) após notificação recebida pelo Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos de Cariacica, no Espírito Santo.

 

Duas aves marinhas da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular Trinta-réis-de-bando), foram resgatas no município de Marataízes e no bairro Jardim Camburi, em Vitória, ambas no litoral do Espírito Santo.

 

As amostras foram colhidas e enviadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), unidade de referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), que confirmou se tratar de Influenza Aviária de Alta Patogenicida (IAAP) de subtipo H5N1. Esses foram os primeiros casos de IAAP registrados no Brasil.

 

O ministério esclareceu que mesmo com os dois casos a condição do Brasil como país livre da IAAP não será afetada.

 

A influenza aviária, também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta, principalmente, aves silvestres e domésticas. 

 

Atualmente o mundo vivencia a maior pandemia de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) e a maioria dos casos está relacionada ao contato de aves silvestres migratórias com aves de subsistência, de produção ou aves silvestres locais.

 

As infecções humanas pelo vírus podem ser adquiridas, principalmente, por meio do contato direto com aves infectadas (vivas ou mortas). A doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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