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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) homologou, nesta sexta-feira (30) a contratação de 76 veículos do modelo SUV híbrido de luxo para compor a frota de representação institucional. O valor global do contrato de locação, com duração de 24 meses, é de R$ 16.482.740,16 (dezesseis milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos). A empresa vencedora do pregão eletrônico, cujo critério foi o menor preço, foi a CS Brasil Frotas S.A.
Cada unidade do GWM Haval H6 Premium PHEV AWD, na cor preta, terá um custo mensal de locação de R$ 9.036,59 (nove mil, trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), totalizando uma despesa anual de R$ 8.241.370,08 (oito milhões, duzentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta reais e oito centavos). Os veículos serão destinados ao transporte institucional, administrativo e de representação do tribunal, segundo a Corte.
Em nota oficial à imprensa, o TJ-BA justificou a opção pelo modelo SUV híbrido plug-in alinhando-a à Política Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário e a resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelecem metas de redução de emissões de gases poluentes. A corte estadual argumenta que a motorização híbrida permite operação elétrica em deslocamentos urbanos, com "expressiva redução de emissões de CO², menor consumo energético e maior eficiência ambiental".
Além do aspecto ambiental, o tribunal citou questões de segurança institucional e operacional para a escolha pelo tipo SUV. Segundo a nota, esses modelos oferecem "maior altura do solo, posição de condução elevada, melhor absorção de impactos, estrutura mais robusta e maior estabilidade", características consideradas relevantes para o transporte de autoridades e para agendas institucionais intensivas.
O TJ-BA também afirmou que a decisão segue uma tendência observada em outros órgãos públicos, como os tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa da Bahia. A administração judiciária baiana garantiu que o processo licitatório observou "rigorosamente os princípios da legalidade, da competitividade, da economicidade e da transparência", sendo precedido de estudos técnicos e análise de mercado.
Com a medida, o tribunal informa que dará início à substituição gradativa dos antigos sedans executivos de sua frota, conciliando, segundo sua avaliação, eficiência administrativa, redução de impactos ambientais e segurança institucional. O contrato de locação, sem motorista e sem fornecimento de combustível, tem vigência estabelecida até o início de 2028.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Fernanda Melchionna
"A cantilena enfadonha da extrema direita e dos bolsonaristas chega a doer o ouvido. Um juiz, que foi um juiz ladrão, como mostrou a Vaza Jato, vem aqui tentar se mostrar como paladino da moral, como se lutasse contra a corrupção. É muita falta de vergonha na cara daqueles que votaram na PEC da bandidagem na Câmara dos Deputados vir aqui dizer que estão contra os corruptos".
Disse a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) ao debater com o senador Sérgio Moro (PL-PR) durante a discussão do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria de penas, a deputada do Psol chamou Moro de “juiz ladrão”.