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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

gustavo de capeta

MP-BA recomenda que Prefeitura de Mairi rescinda contratações irregulares e realize concurso público
Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Jacobina, emitiu uma recomendação ao prefeito do município de Mairi, sob a gestão de Gustavo Alves Ferreira Carneiro (MDB), conhecido como Gustavo de Capeta, instaurando um procedimento administrativo para apurar indícios de irregularidades na contratação de pessoal. O documento foi assinado pelo Promotor de Justiça Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araújo.

 

Conforme o edital, os autos do procedimento administrativo revelam fortes indícios de que o município de Mairi vem contratando servidores para funções de natureza permanente sem a realização prévia de concurso público, o que constitui uma violação direta ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. Esse dispositivo estabelece que a investidura em cargo público depende exclusivamente de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.

 

A listagem de servidores encaminhada pela própria Prefeitura à Promotoria de Justiça foi crucial para a constatação das irregularidades. O documento evidenciou a existência de dezenas de nomeações para cargos comissionados que, na realidade, desempenham funções técnicas, operacionais ou administrativas permanentes, as quais, por lei, são privativas de servidores concursados. A manutenção dessas contratações, segundo o MP, pode configurar ato de improbidade administrativa.

 

O MP-BA resolveu recomendar formalmente ao prefeito que, no prazo máximo de 20 dias úteis, rescinda todas as contratações irregulares para cargos permanentes que dependam de concurso público. Além disso, recomenda que a prefeitura adote providências para reestruturar sua administração, extinguindo cargos comissionados que não se enquadrem nas funções de direção, chefia ou assessoramento permitidas por lei.

 

A recomendação também proíbe a realização de novas nomeações em comissão ou contratações temporárias para suprir funções permanentes. Para regularizar definitivamente a situação, o MP estabeleceu prazos fixos, devendo a prefeitura: promover a nomeação de aprovados em concurso público eventualmente vigente em até três meses ou, na ausência deste, realizar um novo concurso público no prazo máximo de seis meses para preencher os cargos vagos necessários ao funcionamento da administração municipal.

 

O documento ainda exige que o município encaminhe um relatório circunstanciado contendo a relação nominal de todos os servidores comissionados e temporários, a descrição detalhada de suas atribuições, a justificativa legal para a forma de contratação utilizada, além das datas de admissão e prazos dos contratos.

 

O Ministério Público advertiu que a Recomendação constitui em mora o destinatário e que a omissão no cumprimento das medidas pode resultar no ajuizamento de ação civil pública ou ação de improbidade administrativa, sem prejuízo de outras responsabilizações cabíveis.

 

Além disso, a prefeitura deve informar em até dez dias úteis se acatará ou não a Recomendação, apresentando os fundamentos jurídicos em caso de recusa. Cópias do documento foram enviadas à Câmara de Vereadores e ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) para ciência e para que adotem as providências fiscalizatórias das competências destes.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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