guia da juventude

Como a segunda maior economia do Nordeste, a Bahia possui um cenário propício para o empreendedorismo e desenvolvimento de negócios. Mas para impulsionar este movimento, é essencial a criação de incentivos que aumentem a participação da população, especialmente entre os mais jovens. Por isso, o Governo do Estado decidiu criar políticas para garantir que o fluxo de renda e oportunidades no mercado financeiro e de trabalho cheguem a ainda mais baianos. 

Por meio do programa CrediAfro, microempreendedores e empresários negros têm acesso a uma linha especial de crédito para o fortalecimento do setor na Bahia. Fruto da parceria entre a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), o projeto já alcançou a marca de R$ 2 milhões em empréstimos desde 2023.

Até o momento, 80 afroempreendedores foram beneficiados, recebendo o suporte financeiro necessário para desenvolver seus negócios. O CrediAfro oferece empréstimos de até R$ 50 mil, com juros baixos de 1% ao mês e sem burocracia, totalizando R$ 10 milhões em crédito.

Para ter acesso, o empreendedor deve realizar o cadastro no site da Sepromi e ficar atento à convocação, por e-mail, para a oficina de orientação. Em seguida, deve enviar a documentação obrigatória e aguardar o resultado da análise de crédito. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (71) 98225-3967, de segunda a sexta, das 9h às 17h.

Ingressar e se manter nas universidades é um passo crucial para o futuro acadêmico dos estudantes. Para garantir que mais baianos possam estar mais preparados para buscar uma vaga no ensino superior e, posteriormente, concluir suas graduações na universidade, dois projetos do Governo do Estado vêm mudando a perspectiva dos estudantes baianos. 

UNIVERSIDADE PARA TODOS (UPT)

O Universidade Para Todos (UTP), criado em 2021, funciona como um pré-vestibular gratuito para alunos concluintes do Ensino Médio - 3° ano do ensino regular ou 4° ano da educação profissionalizante -, regularmente matriculados na rede pública do Estado, em 2024. O programa atende ainda os egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

Visando o fortalecimento da aprendizagem e a preparação dos estudantes para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior, o UPT oferece uma revisão e aprofundamento dos conhecimentos da educação básica. Executado em parceria com as Universidades Públicas estaduais (UNEB, UEFS, UESB, UESC, UFRB, UFOB e UFSB), o UPT o programa proporciona ainda o processo de iniciação à docência para alunos universitários, em que eles poderão exercitar seus conhecimentos teórico-práticos dos conteúdos e atividades pedagógicas com os vestibulandos do programa.

Em 2023, o Universidade Para Todos investiu R$ 14 milhões para garantir o acesso de 18.966 estudantes baianos à educação preparatória. Este ano, o investimento e o números de beneficiados cresceu significativamente, com R$ 15 milhões aplicados, 19.426 se inscreveram no UPT, em março de 2024. As aulas, por sua vez, foram iniciadas no dia 03 de maio. 

As ações pedagógicas acontecem com aulas de segunda a sexta-feira, com 20h de carga horária, abordando componentes curriculares de Língua Portuguesa, Redação, Literatura, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia e Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), ofertados e desenvolvidos pelas universidades públicas parceiras. Aos finais de semana, a maratona do conhecimento continua com a oferta de atividades complementares, como aulões, simulados, orientação profissional, giro das profissões e oficinas, com participação dos monitores e a interação dos estudantes.

PROGRAMA MAIS FUTURO 

O Programa Mais Futuro, instituído em 2015, beneficia estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica ofertando auxílios de permanência para que os estudantes possam concluir suas graduações nas universidades estaduais da Bahia. No último ano, o Governo do Estado investiu mais de R$ 56 milhões no Mais Futuro. 

Em parceria com as universidades estaduais de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste Baiano (Uesb), de Feira de Santana (Uefs) e do Estado da Bahia (Uneb), o programa oferece três tipos de auxílio permanência: Perfil Básico, para estudantes que residem próximos à universidade, com auxílio de R$ 300; Perfil Moradia, para aqueles que moram a mais de 100 km da universidade, com auxílio de R$ 600; e Perfil Complementar, para universitários beneficiários de outros auxílios, desde que atendam aos critérios dos perfis Básico ou Moradia.

Para ser contemplado no Mais Estudos, o estudante precisa preencher os requisitos que incluem ter renda familiar per capita mensal inferior a meio salário mínimo, estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal atualizado nos últimos dois anos; não possuir emprego formal; e estar matriculado em curso de graduação presencial em universidade pública estadual, entre outros.

O crédito do programa será concedido ao longo de oito meses do ano para os estudantes beneficiários do Perfil Básico e durante 12 meses para os beneficiários do Perfil Moradia. Em casos excepcionais, poderá ser acrescido um crédito de até quatro meses do ano para os estudantes beneficiários do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do inciso III do art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021. 

Mais informações podem ser encontradas nos sites das universidades parceiras (UESB, UESC UEFS e UNEB).

O primeiro passo de uma carreira profissional é um dos mais desafiadores. Mas uma oportunidade faz toda a diferença no futuro, principalmente para jovens com grande potencial e menos acesso. Mas dois projetos do Governo do Estado têm mudado a realidade de milhares de baianos que apostam num futuro promissor.

Desde 2017, o programa Partiu Estágio já garantiu vagas em órgãos e entidades estaduais para mais de 16 mil universitários. Só no primeiro semestre de 2024, foram 6.193 estudantes beneficiados, sendo 1.733 em Salvador e outros 4.460 de cidades do interior do estado e da Região Metropolitana da capital. Ao todo, foram 126 cursos universitários diferentes contemplados, distribuídos entre 302 municípios da Bahia e em 60 órgãos do Estado.

QUEM PODE PARTICIPAR?
Para o Programa Partiu Estágio, os estudantes precisam ter idade mínima de 16 anos, residir no Estado da Bahia, ter concluído 50% ou mais da carga horária do curso de graduação e devem estar regularmente matriculados em instituição de nível superior com sede ou polo situados na Bahia. O curso de graduação pode ser nas modalidades presencial, semipresencial ou Ensino a Distância (EAD).  

Para participar, o estudante deve ficar atento ao lançamento de novos editais pelo Governo da Bahia. Têm prioridade candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada. O Partiu Estágio prevê 10% das vagas reservadas para estudantes com deficiência, conforme estabelece a Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência. O programa tem carga horária de 4 horas diárias e de 20 horas semanais, com bolsa no valor de R$ 455,00, além de auxílio transporte e férias remuneradas.

A relação dos selecionados para o programa é publicada no site da Secretaria da Administração (https://www.ba.gov.br/administracao/). Os estudantes convocados também recebem mensagem pelo aplicativo WhatsApp, com orientação para acessar o site https://www.ba.gov.br/, onde encontram as informações necessárias para contratação (apresentação no órgão, prazos e documentação).

PRIMEIRO EMPREGO
Apesar dos esforços de apoiar quem está na universidade, muitos jovens baianos ainda não têm acesso a um curso de nível superior. Por isso, em 2015 a gestão estadual lançou o Projeto Primeiro Emprego (PPE), voltado para jovens que concluíram o curso técnico de nível médio na rede pública estadual de educação profissional da Bahia ou que concluíram o ensino médio e cursaram uma qualificação profissional ofertada pelo Estado. Reformulado em 2021, o PPE quer ampliar a capacidade de inserção no mundo do trabalho a partir da atuação desses profissionais em órgãos e entidades do poder executivo estadual, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade socioeconômica e estimular a continuidade do seu aprimoramento, além de contribuir para a qualificação dos serviços públicos.

O projeto oferta três modalidades: estágio, aprendizagem e ocupação formal - respeitando todos os direitos trabalhistas previstos na CLT. Desde sua criação, são cerca de 19 mil jovens abraçados, dos quais, em média, 75% são mulheres e cerca de 85% se declararam pretos ou pardos.

De acordo com o governo, os beneficiários não são considerados mão de obra terceirizada, mas a atuação em secretarias e órgãos tem caráter diferenciado de outros vínculos comuns na administração pública do estado, para que a experiência sirva como oportunidade para aprender habilidades de sua formação técnica e abrir caminhos para novos passos. Os contratos têm duração de um ano e podem ser renovados por mais um ano.

Durante o contrato de trabalho, os beneficiários ainda participam de atividades para o desenvolvimento pessoal e na carreira, como cursos de aperfeiçoamento profissional; de elaboração de projeto de melhorias, para aplicação em sua unidade de trabalho; o monitoramento de outros beneficiários; autoavaliações, dentre outros.

QUEM PODE PARTICIPAR
O ingresso no Projeto Primeiro Emprego é automático para integrantes de curso técnico de nível técnico na escola pública estadual da Bahia. São considerados para o processo estudantes ativos da Rede Estadual de Educação Profissional com, no mínimo, 40% do curso concluído e egressos a partir de 2015. O egresso deverá ter todas as disciplinas do curso concluídas com aprovação e o estágio curricular finalizado com aprovação, ou seja, relatório entregue, avaliado e nota lançada no Sistema de Gestão Escolar (SGE). A Secretaria da Educação mantém banco de dados com todos os estudantes que fazem parte do público-alvo do Projeto, e os interessados podem atualizar dados cadastrais por meio do site https://estudantes.educacao.ba.gov.br/primeiroemprego.

As convocações obedecerão ao ranking de melhores notas, e a intermediação dos profissionais é realizada exclusivamente pelo Sistema Nacional de Emprego na Bahia (SineBahia).

A convocação será feita pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte, por meio de telefonemas, e-mails, cartas enviadas pelos Correios, com aviso de recebimento direcionado ao beneficiário, e publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia.