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Artigos

Iône Ramos
Ser professor e as nuances dessa missão
Foto: Divulgação

Ser professor e as nuances dessa missão

O cotidiano do professor é marcado por desafios, lutas, conquistas e realizações.

Multimídia

Eracy afirma que Governo da Bahia e Prefeitura dividirão espaço na Fábrica São Brás

Eracy afirma que Governo da Bahia e Prefeitura dividirão espaço na Fábrica São Brás
O secretário estadual da Casa Civil, Eracy Lafuente, afirmou que o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador chegaram a uma composição sobre o uso da área da antiga Fábrica São Brás, no Subúrbio. Em entrevista ao Projeto Prisma, com Fernando Duarte, ele explicou que o espaço será dividido entre o projeto municipal do Salcine e o Mercado São Braz, que está sendo implantado pelo Estado.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

guarda compartilhada

Lei sancionada regulamenta guarda compartilhada de animais de estimação na separação de casais; veja regras
Foto: Divulgação

O governo federal sancionou e publicou nesta sexta-feira (17) a lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais. A norma estabelece critérios para a divisão da custódia e das despesas com os pets quando há dissolução de casamento ou união estável e não há acordo entre as partes.

 

Aprovado pelo Congresso em 31 de março, o texto prevê que o juiz deverá determinar o compartilhamento da custódia e dos custos de manutenção do animal de forma equilibrada entre os ex-companheiros. A lei também presume que o animal que tenha vivido a maior parte de sua vida durante a relação deve ser tratado como uma “propriedade comum” do casal.

 

Há exceções: a guarda compartilhada não será concedida em caso de histórico ou risco de violência doméstica ou familiar, ou ainda situações de maus-tratos contra o animal. “Nesses casos, o agressor perde a posse e a propriedade do pet, sem direito a indenização, além de continuar responsável por eventuais despesas pendentes”, conforme o documento.

 

Na definição da custódia, o juiz deverá considerar fatores como condições de moradia, capacidade de cuidado, tempo disponível e bem-estar do animal. O tempo de convivência com o pet será dividido entre as partes com base nesses critérios. As despesas cotidianas, como alimentação e higiene, ficam a cargo de quem estiver com o animal no período, enquanto gastos extraordinários como consultas veterinárias, internações e medicamentos deverão ser divididos igualmente.

 

Entre as principais regras, a guarda compartilhada será adotada como regra quando não houver acordo entre o ex-casal. Quem abrir mão da guarda perde a posse e a propriedade do pet, e o descumprimento repetido de regras combinadas pode levar à perda definitiva da guarda.

Aprovado projeto que fixa regras para guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Foto: Reprodução Redes Sociais

Com um plenário praticamente vazio, devido à sessão semipresencial e o feriado da Semana Santa, os senadores aprovaram de forma simbólica, na sessão desta terça-feira (31), projeto que estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação ou divórcio. Como já havia sido aprovado também na Câmara, o projeto segue agora para a sanção presidencial.

 

O texto do projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), prevê que na dissolução do casamento ou da união estável, se não houver acordo quanto à custódia de animal de propriedade em comum, o juiz determinará o compartilhamento da convivência e das despesas do animal de forma equilibrada entre as partes.

 

Pelo projeto, será considerado de propriedade comum o animal de estimação que tenha passado a maior parte da vida no contexto do casamento ou em uma união estável. Para decidir sobre a guarda, o juiz deve considerar fatores como ambiente adequado, condições de trato, zelo, sustento e disponibilidade de tempo.

 

Conforme a proposta, não será concedida custódia compartilhada se o juiz identificar histórico ou risco de violência doméstica e familiar ou a ocorrência de maus-tratos contra o animal. Nesses casos, o agressor perde a posse e a propriedade do animal. 

 

Em relação às despesas com alimentação e higiene do animal, o texto da proposta prevê que elas ocorrerão por conta de quem estiver com o animal. Já despesas como consultas veterinárias, internações e medicamentos, serão divididas igualmente pelos tutores. O tutor que descumprir sem motivo e repetidas vezes os termos da custódia compartilhada poderá perder, sem direito a indenização, a posse e a propriedade do animal de estimação em favor da outra parte.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Cada um tem sua forma de reagir ao apocalipse, mas fiquei imaginando o que os políticos baianos fariam na iminência do fim do mundo. Mas enquanto o fim não chega, começou a briga pelas vagas no governo federal. E até quem tentou defender o Nordeste bateu no Nordeste. Éden do Paraíso que o diga. Na Câmara, vida boa para Missa Filho, que só me deixou confuso com as escolhas para a Mesa Diretora. Enquanto isso, Toy Story ataca com sua síndrome de protagonista, respondendo o que ninguém perguntou. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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