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grupo petropolis
A contratação de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis é o principal item da recomendação conjunta encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e pelo Ministério Público estadual (MP-BA) ao patrocinador do São João no Parque de Exposições em Salvador.
O documento foi expedido na última quinta-feira (13) e tem prazo de cinco dias úteis para ser respondido pelo Grupo Petrópolis. Segundo o MPT e o MP-, a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), órgão do governo do estado responsável pelo evento, não compareceu a audiências nem respondeu às solicitações de informações sobre as ações adotadas pela organização da festa para garantir o trabalho digno dos catadores.
A recomendação não obriga a cervejaria a adotar as medidas listadas, mas alerta que são as atitudes necessárias para prevenir a responsabilização civil, administrativa e penal. Além de contratar cooperativas, garantindo valores não inferiores ao do salário mínimo por hora trabalhada de cada cooperativado, a recomendação indica a necessidade de providenciar transporte do Parque de Exposições até o destino definido pela cooperativa dos resíduos gerados.
O documento ainda lista como obrigações a garantia de água potável, instalações sanitárias, espaço físico seguro e adequado para a realização da coleta e armazenamento. Por fim, os dois ramos do Ministério Público cobram o fornecimento de equipamentos de proteção e itens de trabalho como sacos de ráfia, big bags, botas, luvas, protetores auriculares, camisas e calças.
Para a procuradora do MPT-BA, Adriana Campelo, “a responsabilidade para dar o destino correto aos resíduos produzidos com os grandes eventos é do organizador e cada vez mais o poder público na Bahia vem reconhecendo essa necessidade de estruturar a reciclagem, oferecendo suporte logístico e financeiro a cooperativas e associações de catadores de materiais”. Ela lembra que em muitos casos, os custos são assumidos por patrocinadores, mas que é fundamento que o poder público seja o articulador dessa política.
A recomendação é assinada conjuntamente pela procuradora Adriana Campelo e pela promotora de Justiça do MP-BA, Cristina Seixas.
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Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
