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grupo de saneamento
A presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) criaram um grupo de saneamento para atuar em oito varas judiciais do interior do estado. Juntas, as unidades acumulam um acervo de aproximadamente 100 mil processos paralisados há mais de 100 dias.
O grupo será responsável por adotar providências para o saneamento, ação que deverá ocorrer até o dia 31 de dezembro. A previsão é de que o relatório conclusivo das atividades seja elaborado em janeiro de 2025.
Serão saneadas a Vara Cível da Comarca de Conceição do Coité; Vara Cível da Comarca de Candeias; 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Amargosa; Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Prado; Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Inhambupe; Vara Cível da Comarca de Mata de São João; 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Catu; Vara Cível da Comarca de Itaparica; e Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Nova Viçosa.
O grupo de saneamento será composto por duas equipes de trabalho: estratégica, que terá como coordenadora-geral a juíza Marina Lemos de Oliveira Ferrari, e a operacional. O trabalho, que inclui realização de audiências e julgamento processual, segundo cronograma, deverá ser iniciado na quinta-feira (22).
Um grupo de saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi criado para atuar na Vara de Jurisdição Plena em Formosa do Rio Preto, no oeste do estado – região embrionária da conhecida Operação Faroeste.
De acordo com o ato normativo conjunto publicado nesta quinta-feira (2), o grupo será responsável pela adoção de providências voltadas ao julgamento, à prolação de decisões, à realização de audiências, ao cumprimento de atos cartorários, bem como a despachos, sessões de júri e atos ordinatórios, até o dia 31 de outubro de 2024.
O grupo de saneamento será composto por duas equipes de trabalho: equipe estratégica, com foco na atividade de planejamento e monitoramento; e equipe operacional, direcionada à efetiva execução dos atos judiciais. As equipes se reunirão, ao menos, a cada 15 dias na sede do TJ-BA.
Entre os objetivos da equipe operacional está zerar o quantitativo de processos paralisados há mais de 100 dias; zerar a tarefa de processos pendentes de apreciação de tutela provisória de urgência; elevar o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e reduzir a taxa de congestionamento processual; e na competência criminal, revisar todos os processos com réu preso, garantindo o seu regular andamento.
A coordenação-geral do grupo ficará a cargo do juiz Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, indicado pela presidência.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ricardo Alban
"Permitir a entrada de importações de até 50 dólares sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro".
Disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban ao comentar sobre a revogação, pelo governo Lula, do imposto de importação de 20% cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, resultará na perda de empregos e impactará principalmente as micro e pequenas empresas brasileiras.
