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O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) se reuniu com um grupo de trabalhadores demitidos e que até hoje não receberam os valores das rescisões dos contratos da Concessionária Salvador Norte (CSN), sistema de transporte rodoviário da capital baiana e encerrou as atividades em 2019, para esclarecimentos sobre o processo judicial.
A reunião com o grupo aconteceu na quinta-feira na sede do órgão, no Corredor da Vitória, em Salvador, para discutir a ação de execução de acordo firmado entre o Sindicato dos Rodoviários de Salvador e a CSN na Justiça do Trabalho segue com alguns entraves para a quitação do passivo.
A procuradora Rachel Freire, que acompanha o processo há dois anos, conversou com uma comissão de seis trabalhadores a fim de informar sobre a situação do processo, colher ideias e informações que possam ajudar a solucionar o impasse.
A procuradora Rachel Freire, que também é coordenadora de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social do MPT na Bahia, reforçou o compromisso da instituição com o cumprimento da lei e com a cobrança de total transparência em relação ao processo e aos critérios de pagamento. Ao fim do encontro, a procuradora reiterou que o MPT atua no caso como fiscal da ordem jurídica, permanecendo à disposição para prestar as informações necessárias a qualquer trabalhador que queira procurar o órgão.
Após reunião realizada neste sábado (18), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Região Metropolitana de Salvador (Sindmetro) anunciou que não houve acordo com a empresa Avanço Transportes. A greve, iniciada nesta sexta-feira (17), afeta o transporte coletivo em seis cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS), e prejudica 120 mil passageiros.
Sem acordo, a grave anunciada pelos rodoviários da empresa segue mantida, ao menos até esta segunda-feira (20). Ao G1, a Sindmetro informou que não houve progresso na questão da recomposição salarial, principal demanda dos trabalhadores.
O sindicato alegou ainda que a Agerba também não apresentou uma proposta para suprir as necessidades dos passageiros das cidades de Madre de Deus, Simões Filho, Candeias, São Francisco do Conde, Santo Amaro e Camaçari.
Do lado dos profissionais da Avanço, a reivindicação é a empresa descumpriu a convenção coletiva da categpria. Uma nova rodada de negociações está prevista para a próxima quarta-feira (22) e "qualquer atitude em colocar empresas para operar as linhas sem comunicação ao Sindmetro acarretará na paralisação de todo o sistema”, afimou o sindicato.
Os rodoviários da empresa Avanço Transportes entraram oficialmente em greve por tempo indeterminado, a partir desta sexta-feira (17). Os trabalhadores e dependentes do transporte coletivo sentirão os impactos em seis cidades da Região Metropolitana de Salvador, sendo elas, Madre de Deus, Candeias, Camaçari, São Francisco do Conde, Simões Filho e Santo Amaro.
A greve foi deflagrada em assembleia-geral, no dia 7 de março, e oficializada nesta segunda-feira (13), visando o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e assinatura da carteira de trabalho de 180 trabalhadores rodoviários.
Ao total, 30 veículos deixarão de circular e cerca de cinco mil usuários serão afetados diariamente. O Bahia Notícias entrou em contato com a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), que informou, em nota, que "após uma mesa de negociação com o representante da empresa AVANÇO Transportes, ficou acordado que a empresa AVANÇO tentaria um acordo para suspender a greve". (Atualizada às 10h15.)
Confira a nota na íntegra:
"A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) informa que, após uma mesa de negociação com o representante da empresa AVANÇO Transportes, no que compete à essa Agência, ficou acordado que a empresa AVANÇO tentaria um acordo para suspender a greve agendada para dia 17/05/2024 junto ao Sindicato.
O representante da Empresa AVANÇO se comprometeu à passar as informações ao Sindicato de modo que não ocorressem impactos negativos à população, nem a paralisação das atividades.
Informamos também que continuamos trabalhando para a melhoria do sistema de transporte em todo o Estado, buscando o atendimento à população de forma justa e eficiente."
O enredo de uma possível greve de ônibus em Salvador ganhou novos capítulos nesta quinta-feira (9). Uma reunião entre o prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União Brasil), e membros do sindicato dos rodoviários aconteceu na sede da prefeitura de Salvador, em uma tentativa de evitar a paralisação do transporte público na cidade.
Após o encontro, o gestor municipal anunciou que uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) nesta sexta-feira (10) pode promover um acordo entre empresários e rodoviários.
“Recebi os rodoviários aqui, vi quais eram os pontos e reivindicações. Em posse desses pontos liguei para os empresários dei a minha opinião, pedi para que se entendessem e ouvi a confirmação deles de que teria entendimento. Depois disso liguei para o presidente do tribunal e após ouvir, marcar esse encontro amanhã, eu ouvi a palavra de ambos e o sentimento é de que se construa um acordo. Temos uma expectativa muito grande, não posso dizer que está 100% assegurado, mas a tendência é não ter paralisação nenhuma, greve nenhuma semana que vem”, pontuou Reis, em entrevista à imprensa após a reunião.
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Bruno disse não ter como assegurar, mas acredita e tem a expectativa de que a greve não deve ocorrer. Caso aconteça, o prefeito disse que a gestão teria “protocolos e estratégias montadas”.
“Acho que amanhã a gente vai chegar a um entendimento, mas a gente já tem protocolos e estratégias montadas [caso a greve aconteça]. Em outros momentos do passado que ocorreram isso a gente procurou seja com sistema complementar, seja com outros mecanismos que a prefeitura tem e até mesmo negociação com rodoviários para amenizar isso. Não vamos nos preocupar com isso, pois o prefeito tem muita convicção de que este problema será resolvido amanhã”, completou.
A possibilidade de greve dos rodoviários, o projeto de lei que determina o limite de 15 minutos para o atendimento ao consumidor em filas de supermercados, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo governo estadual foram pautas discutidas pelos vereadores na tribuna da Câmara, durante o Pinga-Fogo, na sessão ordinária desta terça-feira (7). Os trabalhos foram presididos pelo vereador Claudio Tinoco (União).
A possibilidade de uma greve por parte dos rodoviários de Salvador, embora tenha sido adiada a reunião da categoria, foi abordada pelo vereador Tiago Ferreira (PT), representante dos motoristas e cobradores na Câmara. Ele lembrou que os trabalhadores decidiram, na manhã de segunda-feira (6), aprovar o estado de greve. O petista ressaltou que as negociações prosseguem e expressou o desejo de progressos para evitar a paralisação do transporte coletivo.
As grandes filas dos supermercados receberam a atenção do vereador Randerson Leal (PDT). “Defendemos o consumidor soteropolitano com o Projeto de Lei (PL) nº 265/23, que restringe a espera em filas de supermercados a 15 minutos”, declarou, em seu discurso, ratificando a medida que ele próprio sugeriu.
A bancada da oposição, por sua vez, focou no projeto do governo do estado de aumentar alíquota padrão do ICMS no estado de 19% para 20,5%. “Trata-se do segundo reajuste no ano, e quem sofrerá as consequências é a população”, enfatizou Duda Sanches (União). Apoiador de Jerônimo Rodrigues(PT), Tiago Ferreira refutou as alegações do colega, recordando o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pela administração municipal.
Por fim, a celebração do centenário do ex-prefeito de Salvador, Virgildásio de Senna, ocorrido no dia 3 do corrente mês, foi lembrada por seu sobrinho, o vereador Téo Senna (PSDB). O ex-mandatário foi um dos agraciados pelo projeto da Câmara intitulado “Lembranças do Futuro de Salvador”.
Os rodoviários de Salvador convocaram uma Assembleia Geral Extraordinária, na manhã da próxima segunda-feira (6), para definir a possibilidade de greve. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo o diretor de comunicação do Sindicato dos Rodoviários, Daniel Mota.
O diretor apontou que a assembleia vai acontecer na sede do Sindicato, localizada no bairro do Matatu.
Segundo o Sindicato, a assembleia deve deliberar e deflagrar estado de greve por tempo indeterminado no transporte público da capital baiana. A assembleia acontece após os rodoviários indicarem, na última quinta-feira (23), a chance de paralisação das atividades e atrasar a saída dos ônibus das garagens.
O ato foi criticado pelo secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller no mesmo dia. O Sindicato alegou que as manifestações ocorreram pelo não cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) por parte das empresas, além da não divulgação com devida antecedência da escala de folga; problemas no apanha e leva; atraso na entrega dos fardamentos.
Com mediação da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA), o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps) se reuniram na manhã desta terça-feira (16) para debater as reivindicações dos trabalhadores.
Esta foi mais uma rodada de reunião sem acordo entre as partes. Os sindicatos deliberam para um novo encontro, marcado para a próxima sexta-feira (19), quando serão apresentadas propostas. "Não tem nada concreto ainda. Só debates em torno da pauta, sobre as dificuldades das partes. Na sexta-feira sim é que vai aparecer proposta na mesa', disse o diretor do Setps, Jorge Castro.
Já o representante do sindicato laboral, Fábio Primo, demonstrou esperança em um entendimento para que a greve seja evitada, mas ressaltou que para isso, será necessário que a proposta seja aprovada pela categoria.
"A gente sabe do prejuízo de uma greve para a pupulação, para os trabalhadores e para toda a economia da cidade. Então voltamos a dizer que os trabalhamos rodoviários querem de fato que na sexta-feira chegue uma proposta que contemple a gente e que a gente convoque a categoria e apresente essa proposta em assembleia. Não é um desejo nosso deflagrar a greve. Quem está levando à greve são os empresários. O desejo da categoria é fazer um bom acordo', afirmou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Marcinho Oliveira
"Venho a público esclarecer que fui surpreendido, nesta quarta-feira (1º), com o cumprimento de mandado de busca e apreensão relacionado a uma investigação sobre contratos no município de Serrinha. Reforço que nunca exerci cargo público nem tive função de gestão no município de Serrinha, não tendo qualquer participação na condução desses contratos".
Disse o deputado estadual Marcinho Oliveira (PRD) ao usar as redes sociais no início da tarde desta quarta-feira (1°) para se pronunciar sobre a operação da Polícia Federal (PF).