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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

gremio x bahia

Renato Gaúcho é suspenso por quatro jogos por sair de campo com os reservas diante do Bahia
Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

Treinador do Grêmio, Renato Gaúcho foi suspenso por quatro jogos pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva, por sair e tirar os reservas de campo na partida válida pela 4ª rodada do Campeonato Brasileiro, realizada em abril. Expulso no jogo, Diego Costa também foi punido com duas partidas de gancho.

 

A decisão de suspender o treinador foi tomada pela 3ª Comissão Disciplinar do STJD, em julgamento realizado na manhã desta sexta-feira (6), no Rio de Janeiro. O Grêmio pode recorrer de ambas as suspensões.

 

Após o apito final, o atacante Nathan Fernandes também recebeu cartão vermelho por reclamação. Em súmula, o árbitro Bráulio da Silva Machado relatou gesto de roubo do jovem, assim como ofensa de Diego Costa ao quarto árbitro.

 

Diego Costa levou dois jogos de gancho, já tendo cumprido um da expulsão. Com isso, será desfalque no próximo jogo do Tricolor, caso o clube não recorra da decisão. Nathan Fernandes manteve suspensão de uma partida, já cumprida automaticamente.

Grêmio contará com um trunfo importante em duelo contra o Bahia; saiba qual
Foto: Lucas Uebel / Grêmio

O Grêmio recebe o Bahia neste sábado, às 16h, no estádio Alfredo Jaconi, do Juventude. “Longe de casa”, o time gremista irá usar um campo “hostil” para o Esquadrão de Aço. Isso porque, em dez jogos realizados no estádio, o time tricolor baiano triunfou no Alfredo Jaconi apenas uma vez.

 

Contando jogos pelo Brasileirão, o retrospecto fica ainda pior para o Bahia e melhor para o Grêmio. O Bahia nunca conseguiu os três pontos jogando na casa do time Jaconero. O último jogo do Bahia no estádio foi pelo Campeonato Brasileiro de 2021, quando o clube reclamou de uma penalidade não marcada e a partida terminou em 0 a 0.

 

BOM RETROSPECTO JOGANDO NO SUL

 

O Grêmio também pode considerar o 'fator sul', já que o Bahia somente triunfou em sua casa uma única vez em 25 jogos disputados: aconteceu em 2019, quando o jogo terminou com o placar de 1 a 0 para o Bahia, com gol marcado por Arthur Caíque.

 

Pelo Brasileirão, como mandante, o Grêmio venceu nove jogos, empatou oito e perdeu apenas um. O último encontro entre as equipes no Rio Grande do Sul aconteceu em 2023, em partida válida pela 32ª rodada, e o Grêmio venceu por 1 a 0 com gol de Suárez.

Grêmio tem baixas importantes para enfrentar o Bahia: veja quais são
Foto: Lucas Uebel / Grêmio

O Grêmio recebe o Bahia neste sábado (17), no Alfredo Jaconi, em partida válida pela 23ª rodada do Brasileirão 2024. Para o duelo, o clube gaúcho não poderá contar com o meio-campista Edenilson, que está suspenso, além do atacante André Henrique, que está lesionado desde março.


Edenilson foi punido com amarelo ao demorar para deixar o gramado para ser substituído, aos 28 minutos do segundo tempo. Foi o terceiro do jogador no campeonato e com isso, o meia não entra em campo contra o Bahia.


Já o camisa 77 teve, no final de março, em treinamento fechado no CT Luiz Carvalho, uma lesão multiligamentar no tornozelo direito. A opção do departamento médico do clube foi pelo tratamento conservador, sem a necessidade de cirurgia e com isso, o atleta segue se recuperando.

 

A bola rola às 16h deste sábado (17), para o duelo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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