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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

graduacao a distancia

UNEB abre 2.296 vagas em cursos de graduação a distância
Foto: Reprodução / Google Street View

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) com inscrições abertas para o Processo Seletivo Especial (PSE) 2025.2 da Unidade Acadêmica de Educação a Distância (Unead). Os interessados têm até esta quinta-feira (03), para garantir uma das 2.296 vagas oferecidas em 12 cursos de graduação na modalidade a distância.

 

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, através do site oficial. É fundamental que toda a documentação exigida no certame seja anexada no momento da inscrição.

 

Segundo o edital de seleção, os candidatos podem concorrer a vagas nos seguintes cursos:

  • Tecnológicos: Gestão Ambiental, Gestão Comercial – Ênfase em Afro-empreendedorismo e Gestão de Turismo.

  • Licenciaturas: Ciências da Computação, Educação Física, Educação Inclusiva, Geografia, História, Letras – Inglês, Letras – Português, Matemática e Pedagogia.

 

Vale lembrar que mesmo no processo seletivo, a Uneb defende no edital um forte compromisso com a inclusão e a diversidade, reservando 40% das vagas para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos). Além disso, há uma oferta de sobrevagas em proporções específicas para outros grupos:

  • 5% para candidatos indígenas;

  • 5% para candidatos quilombolas;

  • 5% para candidatos ciganos;

  • 5% para candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação;

  • 5% para candidatos travestis, homens trans, mulheres trans e pessoas não binárias.

 

Para serem elegíveis às vagas reservadas, os candidatos devem cumprir os seguintes critérios: ter cursado integralmente o 2º ciclo do Ensino Fundamental e o Ensino Médio em escola pública, possuir renda familiar bruta mensal de até quatro salários mínimos e não ter diploma de graduação.

 

A seleção será conduzida em duas etapas: primeiramente, a análise e classificação dos candidatos, seguida pela verificação da documentação enviada. O resultado final foi divulgado em 5 de agosto, no mesmo site de inscrição do processo seletivo.

 

O PSE utiliza como critério de seleção o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ou o histórico escolar do Ensino Médio, permitindo o ingresso em cursos de graduação nas modalidades presencial e a distância da Uneb.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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