graduacao

O Ministério da Educação (MEC) implementou uma mudança importante que afeta diretamente os estudantes universitários brasileiros, a partir de julho deste ano, os diplomas de graduação não serão mais emitidos em papel. A decisão segue a portaria n° 70, assinada pelo ministro Camilo Santana. Vale explicar que os impressos emitidos antes de julho continuam válidos.

Agora, o diploma será exclusivamente digital, contando com assinatura eletrônica e um carimbo digital que registra a data e o horário exato da emissão. O objetivo do MEC é tornar o processo mais rápido, seguro e menos sujeito a fraudes, eliminando, por exemplo, a necessidade de assinaturas presenciais.

Para facilitar a consulta e a validação, o diploma digital incluirá mecanismos como um código de validação e um QR Code. Mesmo sendo a única versão com validade jurídica, os formandos poderão imprimir o documento, mas essa cópia terá apenas valor simbólico.

E A BAHIA?

Isso significa que a partir das datas limite estabelecidas, julho de 2025 para graduação e 2 de janeiro de 2026 para pós-graduação stricto sensu e Residência em Saúde), todas as universidades, centros universitários e faculdades federais, estaduais e privadas que fazem parte do Sistema Federal de Ensino deverão estar aptas a emitir seus documentos nesse formato.

Na Bahia, isso inclui instituições como a Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), além de faculdades e centros universitários privados. 

Imagem de cópias quase identificas a diplomas originais de papel | Foto ilustrativa: Reprodução / PF

E OS DIPLOMAS ANTIGOS? 

Para quem já possui um diploma impresso, emitido antes de julho de 2025, não há com o que se preocupar: esses documentos continuam totalmente válidos. A mudança afeta apenas os novos diplomas emitidos a partir da data de obrigatoriedade.
 

Algumas universidades já haviam adotado o sistema digital de forma antecipada desde 2021. Agora, a emissão digital é uma regra para todas as instituições de ensino superior no Brasil. A digitalização dos diplomas também será estendida aos cursos de pós-graduação. Segundo o MEC, a obrigatoriedade para essa modalidade de ensino começará a valer a partir de janeiro de 2026.
 

"In Altum" expressão em latim que significa "para o alto", é mais que o lema da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), um reflexo do seu desempenho no cenário acadêmico. Consolidando-se como a segunda melhor universidade da Bahia, a Uesc alcançou uma nota de 60,72 no mais recente Ranking Universitário da Folha (RUF), ficando atrás apenas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que lidera a Bahia com 87,09.

A Universidade Estadual de Santa Cruz tem um campus único entre Ilhéus e Itabuna, imersa em um ambiente de Mata Atlântica, fundada a partir da união de diversas faculdades privadas na década de 1960. A universidade oferece uma formação de qualidade, comprovada pelo conceito 4 obtido no Índice Geral de Cursos (IGC) do Ministério da Educação, o que demonstra seus bons resultados acadêmicos.

Imagem do campus Soane Nazaré de Andrade em Ilhéus | Foto: Reprodução / UESC

O ranking avalia diversos aspectos das instituições, como internacionalização, ensino, pesquisa, inovação e mercado, sempre considerando tanto a graduação quanto a pós-graduação. Ensino e pesquisa são os aspectos que têm maior peso na nota final. Entre as universidades do interior da Bahia, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) ficou em 3º lugar, e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) ficou em 4º lugar.

Em âmbito nacional, entre as baianas a UFBA se manteve novamente entre as 20 melhores do país. A UESC, por sua vez, ficou na 66ª posição, e a UEFS se manteve próxima, na 68ª. UESC e UEFS mantêm a dobradinha de segunda e terceira melhores do estado da Bahia desde as avaliações de 2018.

Entrada principal de Ondina da Universidade Federal da Bahia em Salvador | Foto: Reprodução / UFBA 

O ranking também avalia os cursos de graduação, mapeando os mesmos critérios para os resultados. A UFBA obteve resultados positivos em cinco de seus melhores cursos na área de humanas, com destaque especial para Administração de Empresas (8º), Ciências Contábeis (6º), Comunicação (6º), Psicologia (8º) e Pedagogia (8º). Já a UESC alcançou boas colocações em cursos mais voltados às ciências da natureza, como Medicina (37º), Medicina Veterinária (41º), Economia (50º), Agronomia (57º) e Química (57º)

Outras universidades também apareceram em posições consideráveis no ranking, entre as mais bem avaliadas no estado baiano: a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) na 5ª posição, a Universidade Salvador (Unifacs) na 6ª, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) na 7ª, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) na 8ª, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) na 9ª e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na 10ª. Há um empate entre a UFOB e a Unilab, mas a Unilab também aparece na 11ª posição.

Quando são consideradas as melhores do ponto de vista nacional, a Universidade de São Paulo (USP) ficou em 1º lugar, com a Unicamp em 2º, ambas muito próximas. Já o terceiro lugar foi ocupado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), destacando o eixo Sul-Sudeste. A UFBA ficou em 18º lugar na avaliação de 2024, perdendo o posto de melhor do Nordeste para as federais de Pernambuco (UFPE), que ficou em 11º, e do Rio Grande do Norte (UFRN), que alcançou a 16ª posição.

Você pode consultar mais detalhes, como os cursos e quais têm as maiores notas em áreas específicas, especializações de pós-graduação e graduação, na avaliação do ranking universitário da Folha de 2024 aqui.

Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito têm do dia 16 a 28 de abril para se inscreverem no concurso de estágio do Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA). Ao prorrogar o período de inscrição, o órgão também remarcou a data de realização das provas, que estão previstas para 9 de junho. 

Até o dia 15, o MPF informa que o sistema de inscrições passará por manutenção e poderá estar fora do ar. 

A pré-inscrição é online e as provas ocorrerão em formato presencial, no município da unidade do MPF-BA para a qual o candidato concorre: Salvador, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana ou Ilhéus.

Aprovados no concurso terão carga horária de 20 horas semanais. O estágio do MPF-BA oferta bolsa mensal de R$1.027,82  para estudantes de graduação e de R$2.055,65 para estudantes de pós-graduação, além de seguro contra acidentes pessoais e auxílio-transporte de R$11,58 (por dia estagiado de forma presencial). 

Para participar do concurso, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas, relacionadas no Anexo II do edital. Os editais, orientações para os candidatos e o andamento do processo seletivo podem ser acessados na página Estagie Conosco.

Estudantes de graduação e de pós-graduação, de Salvador e do interior do estado, têm até as 12h do dia 28 de dezembro, próxima quinta-feira (28) para se inscreverem e fazerem as provas online do processo seletivo destinado a vagas de estágio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As pessoas interessadas podem realizar o cadastro por meio do site do Ciee.

Há vagas para mais de 10 cursos de ensino superior, entre eles, Administração, Direito, Psicologia, Serviço Social e Jornalismo. Do total de vagas, 5% são destinadas para pessoas que se autodeclaram como trans.  

Para conferir os critérios que definem os procedimentos para inscrição do programa de estágio do TJ-BA, basta consultar o Decreto Judiciário n. 790, de 26 de Outubro de 2023. 

VAGAS PARA SALVADOR  

Há cadastro reserva em pós-graduação para os cursos de Direito, Administração, Gestão Pública, e Gestão de Políticas Públicas, Ciências Contábeis, Informática, Psicologia e Serviço Social – a partir do 1º semestre.     

Já para graduação o cadastro reserva é para os cursos de Administração, Gestão Pública e Gestão de Políticas Públicas; Ciências Contábeis; Comunicação Social – Jornalismo; Informática; Fisioterapia; Psicologia; Serviço Social – a partir do 5º semestre. Direito e Engenharia (Civil, Elétrica, Mecânica), a partir do 6º semestre.    

Acesse os editais aqui:   

Edital n.01/2023 – vagas em Pós-graduação 

Edital n.02/2023 – vagas em Pós-graduação

Edital n.03/2023 – vagas em Graduação

Edital n.04/2023 – vagas em Graduação    

VAGAS NO INTERIOR   

Em pós-graduação, o cadastro reserva é voltado aos estudantes de Direito nas áreas Cível, Comercial, Consumidor, Criminal, Família, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Sucessões – a partir do 1º semestre. Na graduação, o cadastro reserva é para os estudantes de Direito que estejam cursando o 6º semestre.  

Edital n.01/2023 – vagas em Pós-graduação    

Edital n.03/2023 – vagas em Graduação 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), abre processo seletivo para cadastro reserva de estagiários de graduação e de pós-graduação. As vagas são destinadas para Salvador e para o interior do estado.  

As inscrições e provas online estarão abertas nesta quarta-feira (13) e seguirão até às 12h do dia 28 de dezembro, de forma gratuita e pelo site do CIEE. No ato da inscrição, o candidato deverá informar dados pessoais e escolares válidos. 

Das vagas oferecidas, 5% são reservadas aos candidatos que se autodeclararem pessoas trans. 

A Presidente da Comissão para Promoção da Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (Cogen), Juíza Angélica Matos, avaliou a decisão do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, como um avanço decisivo no esforço para promover a inclusão e a diversidade no Judiciário baiano. 

“Essa medida promove igualdade substancial de oportunidade para pessoas integrantes de grupo em situação de vulnerabilidade, alijamento social, discriminação e invisibilidade”, declarou a Magistrada. 

O programa de estágio do TJBA é disciplinado pelo Decreto Judiciário n. 790, de 26 de Outubro de 2023. Ao integrante do programa de estágio será assegurada bolsa-auxílio nos seguintes valores: 80% do salário mínimo vigente, para o estagiário de educação superior - graduação; 50% do salário mínimo vigente, para o estagiário de nível médio e profissional.

VAGAS EM SALVADOR

Há cadastro reserva em pós-graduação para os cursos de Direito, Administração, Gestão Pública, e Gestão de Políticas Públicas, Ciências Contábeis, Informática, Psicologia e Serviço Social – a partir do 1º semestre.   

Já para graduação o cadastro reserva é para os cursos de Administração, Gestão Pública e Gestão de Políticas Públicas; Ciências Contábeis; Comunicação Social – Jornalismo; Informática; Fisioterapia; Psicologia; Serviço Social – a partir do 5º semestre. Direito e Engenharia (Civil, Elétrica, Mecânica), a partir do 6º semestre.  

Acesse os editais aqui:

Edital n.01/2023 – vagas em Pós-graduação

Edital n.02/2023 – vagas em Pós-graduação

Edital n.03/2023 – vagas em Graduação

Edital n.04/2023 – vagas em Graduação

VAGAS NO INTERIOR

Em pós-graduação, o cadastro reserva é voltado aos estudantes de Direito nas áreas Civil, Comercial, Consumidor, Criminal, Família, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Sucessões — a partir do 1º semestre. Na graduação, o cadastro reserva é para os estudantes de Direito que estejam cursando o 6º semestre. 

Acesse os editais aqui:

Edital n.01/2023 – vagas em Pós-graduação 

Edital n.03/2023 – vagas em Graduação

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão lançou na última semana o Programa de Seleção de Bolsas Étnicos-Raciais, que destina para pessoas negras cinco bolsas integrais para a graduação em Direito. As inscrições estão abertas até o dia 22 de março e podem ser feitas de forma gratuita via formulário online. 

Para participar do processo seletivo é necessário ter concluído o Ensino Médio, ser egresso de escola pública ou particular com bolsa integral e ser autodeclarado preto ou pardo. “Essas ações afirmativas são importantes porque combatem a desigualdade social e dão oportunidades para pessoas que querem e precisam dessas políticas”, conta Taís Rossi, aluna bolsista da Baiana.

“Quando saiu o edital eu achava que não ia conseguir, mas minha mãe me incentivou e hoje estou aqui. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa história. Não fosse essa iniciativa, talvez eu não estivesse cursando Direito como eu sempre quis”, declara a estudante, hoje no quinto semestre.

Processo seletivo

A primeira etapa do processo seletivo é a Redação, cujo tema será divulgado no dia 24 e tem como prazo de entrega o dia 30 de março. Em seguida, serão marcadas entrevistas individuais com as pessoas classificadas entre os dias 17 e 20 de abril. As entrevistas acontecerão no formato remoto, por ligação de vídeo ou
telefônica.

Na etapa de entrevistas serão selecionadas 30 pessoas, que receberão isenção na inscrição do vestibular da Baiana. A prova acontece no dia 28 de maio e as cinco primeiras colocações entre as candidaturas com isenção serão contempladas com bolsas integrais até o final da graduação em Direito.

Clique aqui para acessar o edital.

Clique aqui para fazer a inscrição.

O Ministério da Educação (MEC) atendeu a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e determinou interrupção dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância (EAD). O MEC mantém a suspensão dos cursos de graduação EAD até setembro de 2023.

A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (9), inclui também as graduações em enfermagem, odontologia e psicologia, e recria o grupo de trabalho para apresentar estudos para o aperfeiçoamento da regulamentação do EAD nessas áreas. O Grupo de Trabalho é temporário. 

“Solicitamos ao MEC a ampliação do prazo de suspensão de novas aprovações para que possamos encaminhar um bom termo à questão. A Ordem tem uma posição institucional de zelar pelo ensino do direito e a precariedade de vários cursos significa uma preocupação antiga, de não legar à sociedade profissionais mal formados”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Em 8 de fevereiro, Simonetti se encontrou com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir a qualificação do ensino jurídico, quando houve a solicitação para que o sobrestamento, iniciado em setembro do ano passado, fosse mantido. Na ocasião, a OAB também defendeu a definição de um marco regulatório específico, que permita a avaliação dos cursos de direito, para que se evite a abertura desproporcional de vagas, sem garantia de qualidade. A Ordem ainda pediu que o Parecer Nacional de Ensino Jurídico tenha caráter definitivo e vinculativo para abertura de novos cursos.

O grupo de trabalho recriado terá 270 dias para apresentar conclusões, sem vinculação a decisão posterior do ministério sobre o tema. O prazo poderá ser prorrogado por igual período. Além do Conselho Federal da OAB, o próprio MEC e autarquias ligadas ao ministério indicarão representantes para compor o colegiado, e também os Conselhos Nacionais de Saúde, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.

Para a OAB, que mantém sua posição contrária à liberação de cursos de direito 100% EAD, a medida é um avanço no combate à precariedade do ensino jurídico no Brasil, refletida no baixo índice de aprovação dos formados em direito no Exame de Ordem Unificado, necessário ao exercício da advocacia.

A portaria do MEC se refere apenas a processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos e não dificultará o protocolo, a instrução e avaliações in loco de pedidos de autorização, reconhecimento e renovação.

O bem humorado Bruno Mars, que se encantou com o funk proibidão carioca (clique aqui e saiba mais), abraçou mais uma expressão cultural brasileira durante sua passagem pelo país: a capoeira. “Depois de minhas viagens pelo Brasil, agora eu estou certificado com o cordão Gucci na arte da capoeira”, brincou o artista, em suas redes sociais, junto com um vídeo no qual ensaia alguns golpes e passos de dança, dentro do camarim, em São Paulo. Se na capoeira real a troca de cordões em geral leva um ano para acontecer, a espirituosa “graduação” de Mars foi bem mais rápida, após uma imersão na cultura brasileira. 

Confira o vídeo:

 

After my travels in Brasil i am now a certified Gucci belt in the art of Capoeira. #OnlyTheStrong ???? #24kmagicworldtour #ZumZumZum ???????? ????

Uma publicação compartilhada por Bruno Mars (@brunomars) em Nov 25, 2017 às 11:33 PST