governadores

Vinte governadores das 27 unidades da federação foram eleitos ou reeleitos neste domingo (4), mas, fora da linha da política, outra linha pode ser traçada pelos políticos: o futebol. O levantamento foi realizado pelo ge.

Entre a preferência dos mandatários está o Flamengo, que foi citado por cinco dos vinte eleitos no primeiro turno. O Grêmio foi citado por dois políticos e apenas um não declarou seu time do coração. Dois governadores ainda admitiram torcer para dois clubes, sendo um local e outro do eixo Rio-São Paulo.

Além dos já listados, outras 17 equipes foram citadas, sendo elas: Remo, Palmeiras, Ceará, Goiás, São Raimundo-RR, Cruzeiro, Figueirense, Maringá, Corinthians, Santos, Campinense, Paysandu, Santa Cruz, Botafogo, Confiança e Vitória.

O Leão da Barra pinta de vermelho e preto o coração do governador Jerônimo Rodrigues (PT), reeleito na Bahia com 55,8% dos votos válidos.

CONFIRA A LISTA DOS TIMES DOS GOVERNADORES ELEITOS EM 1º TURNO:

• ALAGOAS: JHC (PSDB - eleito com 52,5%) - Não declarado
• AMAPÁ: Dr. Furlan (PSD - eleito com 62,75%) - Remo
• BAHIA: Jerônimo Rodrigues (PT - reeleito com 55,19%) - Vitória
• CEARÁ: Elmano de Freitas (PT - reeleito com 53,19%) - Ceará
• GOIÁS: Daniel Vilela (MDB - eleito com 59,17%) - Goiás
• MINAS GERAIS: Cleitinho Azevedo (Republicanos - eleito com 55,34%) - Cruzeiro
• MARANHÃO: Eduardo Braide (PSD - eleito com 56,86%) - Flamengo
• MATO GROSSO DO SUL: Eduardo Riedel (Progressistas - reeleito com 67,07%) - Flamengo
• MATO GROSSO: Otaviano Pivetta (Republicanos - eleito com 60,77%) - Grêmio
• PARANÁ: Sergio Moro (PL - eleito com 50,10%) - Maringá-PR
• PARÁ: Dr. Daniel (Podemos - eleito com 51,36%) - Paysandu
• PARAÍBA: Lucas Ribeiro (Progressistas - eleito com 64,30%) - Campinense e Flamengo
• PERNAMBUCO: Raquel Lyra (PSD - reeleita com 53,27%) - Santa Cruz
• PIAUÍ: Rafael Fonteles (PT - reeleito com 70,90%) - Flamengo
• RIO GRANDE DO SUL: Zucco (PL - eleito com 58,05%) - Grêmio
• RONDÔNIA: Marcos Rogério (PL - eleito com 56,86%) - Santos
• RORAIMA: Arthur Henrique (PL - eleito com 69,13%) - São Raimundo-RR e Palmeiras
• SANTA CATARINA: Jorginho Mello (PL - reeleito com 68,98%) - Figueirense
• SÃO PAULO: Tarcísio de Freitas (Republicanos - reeleito com 62,65%) - Flamengo
• SERGIPE: Fábio Mitidieri (PSD - reeleito com 59,27%) - Botafogo e Confiança

Omar Aziz (PSD) e Professora Maria do Carmo (PL) vão disputar o segundo turno para o governo do Amazonas nas eleições de 2026. Com 98,57% das urnas apuradas neste domingo (4), Omar ficou em primeiro lugar, com 40,37% dos votos válidos, o equivalente a 823.944 votos. Maria do Carmo terminou na segunda colocação, com 24,72%, ou 504.541 votos.

O segundo turno das eleições de 2026 está marcado para 25 de outubro. A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília.

Elmano de Freitas (PT) é reeleito governador pelo Ceará no 1° turno das eleições de 2026 que acontece neste domingo (4). O resultado foi divulgado pelo TSE com 97,04% das urnas apuradas, resgistrando 52,90% dos votos válidos.

O adversário nas urnas, Ciro Gomes, ocupou o 2° lugar nas urnas registrando 46,48% dos votos. 

Elmano de Freitas é natural de Baturité (CE), advogado formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) com histórico de atuação na defesa jurídica de movimentos sociais e sindicatos

Filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1989, iniciou sua experiência na gestão pública em Fortaleza durante a administração de Luizianne Lins, na qual coordenou o Orçamento Participativo e chefiou a Secretaria Municipal da Educação.

Após concorrer às prefeituras de Fortaleza e Caucaia, elegeu-se deputado estadual em 2014 e foi reeleito em 2018. Nas eleições de 2022, conquistou o Governo do Ceará em primeiro turno com 53,69% dos votos válidos, disputando a reeleição no pleito de 2026 com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) vão disputar o segundo turno para o governo do Rio de Janeiro nas eleições de 2026. Com 100% das urnas apuradas neste domingo (4), Douglas ficou em primeiro lugar, com 49,30% dos votos válidos, o equivalente a 4.252.013 votos. Paes terminou na segunda colocação, com 42,73%, ou 3.685.130 votos.

O segundo turno das eleições de 2026 está marcado para 25 de outubro. A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília.

As eleições de 2026 já têm nomes dos governadores que vão comandar as unidades da federação a partir do ano que vem. Veja abaixo a lista daqueles que já estão eleitos neste momento:

NORTE
 - Acre (AC) - 2º turno - Mailza Assis (PP) x Alan Rick (Republicanos)
- Amapá (AP) - Dr. Furlan (PSD)
- Amazonas (AM) - 2º turno - Omar Aziz (PSD) x Professora Maria do Carmo (PL)
- Pará (PA) - Dr. Daniel Santos (Podemos)
- Rondônia (RO) - Marcos Rogério (PL) 
- Roraima (RR) - Arthur Henrique (PL)
- Tocantins (TO) - 2º turno - Professora Dorinha (União) x Vicentinho Júnior (PSDB)

NORDESTE
- Alagoas (AL) - JHC (PSDB)
- Bahia (BA) - Jerônimo Rodrigues (PT)
- Ceará (CE) - Elmano de Freitas (PT)
- Maranhão (MA) - Eduardo Braide (PSD)
- Paraíba (PB) - Lucas Ribeiro (PP)
- Pernambuco (PE) - Raquel Lyra (PSD)
- Piauí (PI) - Rafael Fonteles (PT) - reeleito
- Rio Grande do Norte (RN)  - 2º turno - Allyson Bezerra (União) x Cadu de Lula (PT)
- Sergipe (SE) - Fábio Mitidieri (PSD) - reeleito

CENTRO-OESTE
- Goiás (GO) - Daniel Vilela (MDB) - reeleito
- Mato Grosso (MT) - Otaviano Pivetta (Republicanos)
- Mato Grosso do Sul (MS) - Eduardo Riedel (PP)
- Distrito Federal (DF) - 2º turno - Celina Leão (PP) x Leandro Grass (PT)

SUDESTE
- Minas Gerais (MG) - Cleitinho (Republicanos)
- Espírito Santo (ES) - 2º turno - Lorenzo Pazolini (Republicanos) x Ricardo Ferraço (MDB)
- Rio de Janeiro (RJ) - 2º turno - Eduardo Paes (PSD) x Douglas Ruas (PL)
- São Paulo (SP) - Tarcísio de Freitas (Republicanos) - reeleito

SUL
- Paraná (PR) - Sérgio Moro (PL)
- Rio Grande do Sul (RS) - Zucco (PL) 
- Santa Catarina (SC) - Jorginho Mello (PL) - reeleito 

Mailza Assis (PP) e Alan Rick (Republicanos) vão disputar o segundo turno para o governo do Acre nas eleições de 2026. Com 100% das urnas apuradas neste domingo (4), Mailza ficou em primeiro lugar, com 49,76% dos votos válidos, o equivalente a 218.524 votos. Alan Rick terminou na segunda colocação, com 32,26%, ou 141.665 votos.

O segundo turno das eleições de 2026 está marcado para 25 de outubro. A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília.

Cleitinho Azevedo (Republicanos) é eleito governador de Minas Gerais no 1° turno das eleições de 2026 que acontece neste domingo (4). O resultado foi divulgado pelo TSE com 89,36% das urnas apuradas, resgistrando 55,23% dos votos válidos, contra 26,19% de Patrus Ananias (PT). 

Natural de Divinópolis (MG), ele trabalhou como comerciante e músico antes de iniciar sua trajetória eleitoral em 2016, quando foi eleito vereador em sua cidade natal pelo PPS (atual Cidadania).

Em 2018, deu um salto para a esfera estadual ao se eleger deputado em Minas Gerais. Nas eleições de 2022, filiado ao PSC, obteve mais de 4,2 milhões de votos e conquistou a vaga de senador pelo estado. Reconhecido pela atuação focada no combate aos privilégios do poder público e na defesa de pautas ligadas ao custo de vida, lançou candidatura ao Governo de Minas Gerais nas eleições de 2026.

Lorenzo Panzolini (Republicanos) e Ricardo Ferraço (MDB) vão disputar o segundo turno para o governo do Espírito Santo nas eleições de 2026. Com 100% das urnas apuradas neste domingo (4), Lorenzo ficou em primeiro lugar, com 49,63% dos votos válidos, o equivalente a 1.044.682 votos. Ferraço terminou na segunda colocação, com 34,08%, ou 717.365 votos.

O segundo turno das eleições de 2026 está marcado para 25 de outubro. A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília.

Daniel Vilela (MDB) é reeleito governador do Goiás no em primeiro turno das eleições que acontece neste domingo (4). O resultado, divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indica 91,23% das urnas apuradas, registrando um total de 58,88% dos votos válidos. 

Daniel é advogado graduado pela Universidade Salgado de Oliveira. Filho do ex-governador e ex-senador Maguito Vilela, iniciou a vivência pública acompanhando as campanhas do pai.

Sua trajetória eleitoral teve início em Goiânia, onde se elegeu vereador para o mandato iniciado em 2009 com 8.380 votos, atuando como líder do partido na Câmara Municipal e presidente da Comissão de Educação e Cultura.

Nas eleições de 2010, obteve 36.382 votos e elegeu-se deputado estadual, integrando a 17ª Legislatura (2011–2015) da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

Zucco (PL) é eleito governador do Rio Grande do Sul no 1° turno das eleições de 2026 que acontece neste domingo (4). O resultado foi divulgado pelo TSE com 91,53% das urnas apuradas, resgistrando 57,88% dos votos válidos, derrotando Juliana Brizola (PDT), que recebeu 31,72%.

O atual vice-governador Gabriel Souza (MDB) ficou em terceiro lugar, com 8,40% dos votos. Apesar de ter sido lançado por Eduardo Leite (PSD), que está no seu segundo mandato no Palácio Piratini e possui capilaridade no estado, o eleitorado gaúcho acabou seguindo a polarização nacional. Zucco era apoiado por Flávio Bolsonaro (PL), enquanto Brizola era a candidata de Lula (PT) no Rio Grande do Sul.

Jorginho Mello (PL) é reeleito governador de Santa Catarina no 1° turno das eleições de 2026 que acontece neste domingo (4). O resultado foi divulgado pelo TSE com 83,67% das urnas apuradas, resgistrando 68,31% dos votos válidos. 

Natural de Ibicaré (SC), Jorginho é advogado, administrador e bancário. Iniciou a trajetória pública em 1976 ao ser eleito vereador em Herval d'Oeste pela ARENA. Cumpriu quatro mandatos consecutivos como deputado estadual em Santa Catarina entre 1995 e 2011, período em que presidiu a Assembleia Legislativa e exerceu interinamente o Governo do Estado em outubro de 2009. 

No âmbito federal, atuou por dois mandatos como deputado federal (2011–2019) e elegeu-se senador em 2018.Nas eleições de 2022, foi eleito 46º governador de Santa Catarina com 70,64% dos votos válidos para o mandato de 2023 a 2027.

Lucas Ribeiro (PP) é reeleito governador pela Paraíba no 1° turno das eleições de 2026 que acontece neste domingo (4). O resultado foi divulgado pelo TSE com 85,18% das urnas apuradas, resgistrando 64,34% dos votos válidos.

Ele disputava o cargo contra Efraim Filho (PL), Cícero Lucena (MDB), Yuri Ezequiel (UP) e Camilo Duarte (PCO). 

Lucas é advogado e membro de uma tradicional família política paraibana, sendo filho da senadora Daniella Ribeiro e neto do ex-prefeito Enivaldo Ribeiro. Sua trajetória começou em 2017 como vereador de Campina Grande, onde também atuou como Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (2019) e foi eleito vice-prefeito (2020).

Em 2022, elegeu-se vice-governador da Paraíba na chapa de João Azevêdo, tornando-se o mais jovem no país a ocupar o posto naquele pleito. Em abril de 2026, assumiu o Governo da Paraíba após a renúncia do titular, tornando-se o governador mais jovem em exercício no Brasil e pré-candidato à reeleição.

A partir desta segunda-feira (8), o governo federal e os governos municipais têm apenas 26 dias para realizar solenidades de inauguração de obras, fazer nomeações de cargos públicos, participar de pronunciamentos em cadeia de rádio e TV, apresentar publicidade de programas oficiais, entre outras atividades. 

Isso porque, a partir de 4 de julho (três meses antes do 1º turno das eleições 2026), agentes públicos terão diversas de suas condutas vedadas pela legislação eleitoral. As medidas impostas pela Justiça Eleitoral têm como objetivo evitar o uso da máquina pública para beneficiar candidaturas e garantir equilíbrio na disputa para cargos majoritários.

De acordo com a legislação eleitoral, nos três meses anteriores ao pleito, é vedado aos agentes públicos “nomear, contratar ou, por qualquer forma, admitir, dispensar sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, de ofício, remover, transferir ou exonerar servidora ou servidor público, na circunscrição do pleito, sob pena de nulidade de pleno direito”.

Também ficam proibidos ao presidente da República e aos governadores pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão, assim como a participação na inauguração de obras públicas, federais ou estaduais. Assim como ocorre com a publicidade institucional, a exceção é permitida apenas em situações de urgência reconhecidas pela Justiça Eleitoral.

De olho no prazo fatal imposto pela legislação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para sua equipe, na reunião ministerial realizada na semana passada, que acelerasse as entregas à população. Lula cobrou de seus auxiliares maior agilidade nas entregas e um balanço das ações de cada pasta para ser usado em divulgações oficiais.

“Temos até 3 de julho para fazermos todas as entregas que temos que fazer, porque depois do dia 3 não podemos fazer mais convênios com prefeituras, governo do estado, inaugurar obras [...] Ninguém me apresenta absolutamente nada novo. Agora é entregar o que já foi pensado”, disse Lula na reunião ministerial.

Algumas dessas entregas do governo federal já foram acertadas pelo Palácio do Planalto. No dia 19, por exemplo, o presidente Lula irá à cidade mineira de Divinópolis, para a inauguração do Hospital Regional do município. 

Na agenda do presidente também está prevista uma ida a Salvador no dia 1º de julho. Na ocasião, Lula deve participar da reabertura da sala principal do Teatro Castro Alves, na região central de Salvador. O local está fechado há três anos após um incêndio.
 

Seis dos 27 governadores eleitos no Brasil em 2022 já trocaram de partido desde o início do mandato. Duas dessas mudanças ocorrem nesta semana. O governador do Amapá, Clécio Luís, deixará o Solidariedade para se filiar ao União Brasil na próxima sexta-feira. Já Ronaldo Caiado, governador de Goiás, anunciou a saída do União Brasil e a entrada no PSD.

O PSD, inclusive, tornou-se destino de outros chefes de Executivo estadual. No ano passado, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Raquel Lyra, de Pernambuco, deixaram o PSDB e ingressaram na sigla. Com isso, o número de governadores tucanos foi reduzido ainda mais. Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul, último eleito pelo PSDB que permanecia no partido, também deixou a legenda e se filiou ao PP.

Outro caso é o do governador do Maranhão, Carlos Brandão. Ele se desfiliou do PSB em setembro de 2025, após romper politicamente com aliados do ministro Flávio Dino, e desde então está sem partido. De acordo com informações do jornal O Globo, Brandão pretende articular a candidatura do sobrinho, Orleans Brandão (MDB), como sucessor no governo estadual. A expectativa é que ele aguarde a janela partidária, entre março e abril, para definir sua nova legenda, acompanhado por pelo menos dez deputados estaduais.

Ao contrário de deputados e vereadores, que podem perder o mandato em casos de infidelidade partidária, governadores, prefeitos, senadores e o presidente da República são eleitos pelo sistema majoritário. Por isso, eles têm liberdade para trocar de partido a qualquer momento, sem risco de perda do cargo.

O aprimoramento e fortalecimento de políticas públicas em áreas como Segurança Pública, Assistência Social e Saúde foram discutidos durante a 15ª reunião do Fórum Nacional de Governadores, realizada, nesta quinta-feira (28), no Centro de Convenções do Brasil, em Brasília. Com presença do governador Jerônimo Rodrigues, o encontro reuniu chefes do Executivo estadual, ministros do Governo Federal e especialistas de diferentes áreas para debaterem estratégias conjuntas. 

“Acreditamos que, com diálogo e cooperação, vamos construir caminhos para um Brasil mais equilibrado e inclusivo. Aqui, nós conversamos sobre estratégias para fortalecer a segurança pública, garantindo mais proteção à população; ações de desenvolvimento social e assistência que ampliem os direitos e oportunidades para quem mais precisa; avanços na área da saúde, com foco na melhoria do acesso e da qualidade dos serviços; e os próximos passos da reforma tributária, buscando um sistema mais justo para estados e população”, explicou Jerônimo. 

Um dos principais destaques do encontro foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A proposta busca a criação de um Sistema Único de Segurança Pública (Susp), nos moldes do SUS, para fortalecer a integração entre União, Estados e Municípios para o combate ao crime organizado, com planejamento orçamentário unificado e mecanismos de monitoramento de resultados.

Durante sua participação, Jerônimo reforçou a importância de avançar com celeridade na estruturação de políticas públicas voltadas à segurança, destacando a necessidade de integração, inteligência e investimentos no setor. O governador pontuou que o diálogo entre Estados e governo federal é essencial para garantir uma resposta efetiva às demandas da população.

“A Bahia está comprometida em atuar de forma integrada e inteligente para enfrentar os desafios da segurança pública. Precisamos consolidar um planejamento orçamentário que assegure a autonomia dos estados e garanta investimentos a curto, médio e longo prazo. Este é o momento de avançarmos, aproveitando o alinhamento entre os governos estaduais e federal”, pontuou. 

Ainda na reunião desta quinta-feira, os governadores decidiram que a discussão sobre a PEC da Segurança Pública será aprofundada em um novo encontro, marcado para o dia 10 de dezembro, com a expectativa de consolidar um pacto federativo para o fortalecimento da área.

A Saúde também esteve em pauta, com a participação da ministra Nísia Trindade, que apresentou ações voltadas ao combate à dengue, à prevenção da Covid-19 e à ampliação do acesso aos serviços de saúde básica. A ministra reforçou a necessidade de cooperação entre Estados e União para garantir o atendimento eficaz à população.

Na área social, o ministro Wellington Dias apresentou iniciativas do Plano Brasil sem Fome, com foco na geração de emprego e empreendedorismo para a população em situação de vulnerabilidade. Ele destacou a necessidade de integrar esforços entre os setores público e privado, além de capacitar trabalhadores por meio de parcerias com o Sistema S e redes educacionais estaduais.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deve apresentar a chamada "PEC da Segurança" aos governadores em novembro, durante encontro marcado para acontecer em Brasília.

Segundo informações do site Metrópoles, o convite para a apresentação da proposta teria partido do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que é o organizador do encontro entre os mandatários estaduais.

Ainda conforme divulgado, a PEC já foi apresentada a membros do Planalto, após reuniões do presidente Lula com ministros que já foram governadores, a exemplo de Rui Costa, atual chefe da Casa Civil.

A proposta permite maior competência da União para coordenar o Sistema Único de Segurança Pública.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, cumprindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reuniu no Palácio do Planalto, no final da tarde desta quinta-feira (19), nove governadores e dois vice-governadores as regiões Norte e Centro-Oeste. O tema da reunião foram ações e verbas para combate às queimadas que ocorrem em diversos estados do país. A reunião também contou com a presença de diversos ministros, e houve intenso debate sobre o caráter criminoso dos incêndios.

Rui Costa enumerou as ações do governo federal, como os R$ 514 milhões liberados de crédito extraordinário liberado para compra de viaturas e equipamentos de uso pelos bombeiros, e garantiu que as demandas dos governadores serão atendidas. O Brasil enfrenta neste ano de 2024 um recorde de queimadas em seus principais biomas, como Amazônia, Cerrado e Pantanal. 

O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para os estados enfrentarem uma das piores estiagens em décadas no país. A garantia foi do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte, na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto.

Na sua fala, o ministro da Casa Civil foi enfático em dizer que muitos os incêndios têm participação do crime organizado, além de casos em que pessoas queimam áreas de mata para depois loteá-las em busca de garantir a posse daquela terra. Rui ainda citou outras ações de quem coloca fogo até para limpeza de poda. O ministro disse a jornalistas ao final do encontro que os governadores falaram sobre o problema dos incêndios criminosos, e afirmou que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deve anunciar medidas para aumentar a pena para quem promove incêndios florestais.

“As motivações podem ser diversas, mas por trás delas estão sempre intenções criminosas. E o que caracteriza diferença dos outros anos para esse é uma presença articulada e organizada do crime tocando fogo em vários lugares do país”, disse o ministro.

Participaram da reunião os governadores Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Hélder Barbalho (Pará), Ronaldo Caiado (Goiás), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Mauro Mendes (Mato Grosso), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima). Também compareceram os vice-governadores Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá) e Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia).

Do lado do governo, além de Rui Costa, estiveram na reunião os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Marina Silva (Meio Ambiente), Simone Tebet (Planejamento) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O presidente Lula não participou porque estava ontem no Maranhão, onde assinou termo de conciliação com as comunidades quilombolas.

Na fala dos governadores, os ministros do governo presentes ao encontro ouviram críticas de alguns deles, como de Ronaldo Caiado. O governador de Goiás reclamou da demora do governo em dar respostas à crise vivida no país com os incêndios, principalmente a partir do mês de agosto. 

“O governo federal não estava preparado para o que aconteceu. De repente, foi procrastinando e agora vai chegando o final da seca. Quer dizer, meio de outubro, acredito eu que em novembro já estará chovendo. Algumas chuvas já caíram. O que esperamos é que o governo federal não nos chame na última hora para fazer um comunicar de 500 e poucos milhões de reais”, afirmou Caiado. 

A crítica de Ronaldo Caiado e outros governadores foi rebatida pelo ministro Rui Costa. Ele disse que os recursos mais recentes dão sequência a outras ações que teriam sido tomadas pelo governo, e afirmou ainda que o planejamento do governo para o combate às queimadas, que sempre acontecem nesta época do ano, começou há alguns meses. 

“Estamos há três meses fazendo reunião com os estados. Alguns governadores não vieram nas reuniões anteriores, talvez por isso estejam estranhando, achando que é essa a primeira. Não. Nós já estamos há três meses com o comitê funcionando e reunindo”, pontuou o ministro da Casa Civil.

A defesa das ações do governo também foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela disse aos governadores que 298 focos de incêndios já teriam sido extintos e 179 estão controlados devido à ação conjunta do Ibama e ICMBio com bombeiros dos governos estaduais e municipais. 

A ministra disse ainda que as brigadas ainda combatem 108 focos em todo o país, e acrescentou que há 106 incêndios que não contam com nenhuma forma de combate, “inclusive devido a situações de difícil acesso”. 

Marina Silva também falou na reunião sobre o caráter criminoso de muitos dos incêndios. Ao citar falar, por exemplo, da situação do avanço do fogo no estado de São Paulo, a ministra disse que os proprietários rurais estão tendo um grande prejuízo com a queimadas. “O resultado no estado de São Paulo é que 300 dos mais de 600 municípios arderam em fogo. Isso é uma ação coordenada”, acusou Marina.

Após a reunião, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que enviará à Casa Civil nesta sexta (20) um pacote de medidas para tornar mais rígidas as penas para quem causa incêndios criminosos no Brasil. Segundo ele, as propostas devem ajudar a coibir a ação de criminosos que se organizam para incendiar áreas de mata em várias partes do país.
 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, o entendimento de que os Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. A decisão aponta que o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo.

O tema foi julgado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.287).

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Na origem, o ex-prefeito de Alto Paraíso, em Rondônia, Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.

O instituto AtlasIntel divulgou na noite desta sexta-feira (05) uma pesquisa com o resultado da avaliação do trabalho de todos os governadores do Brasil. O levantamento, feito entre os dias 18 a 31 de dezembro, mostrou que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), ficou em primeiro lugar com 72% de aprovação.

Além de estar em primeiro lugar como governador mais bem avaliado, Caiado também é segundo chefe do Executivo com menos reprovação, apenas 14%, isso por que outros 14% não sabem ou não responderam. Já o Governador com menos reprovação é Wanderdei Barbosa (Republicanos), governador de Tocantins, com 13%, já que 18% não sabiam ou não responderam.

Logo após Ronaldo Caiado, aparece Wanderlei, com 69% de aprovação e, em terceiro lugar, Antonio Denarium (PP), de Roraima, com 66%. Já Raquel Lyra (PSDB), governadora de Pernambuco, é a última da lista, com apenas 36% de aprovação e também a mais desaprovada, com 49%. Veja a lista completa abaixo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (12), que convidará todos os governadores para participarem de ato que marcará um ano dos ataques de 8 de janeiro.

No evento que anunciou investimentos para bancos públicos em estados, Lula disse que é preciso lembrar ao "povo que tentou se dar um golpe dia 8 de janeiro e que ele foi debelado pela democracia desse país".

“Eu pretendo ter todos os governadores aqui, os deputados, os senadores, os empresários, para a gente nunca mais deixar as pessoas colocarem em dúvida de que o regime democrático é a única coisa que dá certeza das instituições funcionarem e do povo ter acesso a participar da riqueza que ele produz”, acrescentou. 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em encontro com governadores, na tarde desta quarta-feira (5), assinou decretos que atualizam a regulação das leis de saneamento e abrem possibilidade para aumento de investimento no setor. 

Lula iniciou o discurso falando da importância do diálogo entre os entes federados. “Eu não acredito que a gente possa governar sem conversar com os entes federados. Não acredito que os prefeitos possam ficar isolados da governança e muito menos os governadores. O que vai fazer com que a gente seja lembrado pela história é a capacidade daquilo que a gente tiver de fazer de bem para as pessoas que mais necessitam”, disse.

O presidente ainda disse que apostar em água e esgotamento sanitário é cuidar da saúde dos brasileiros. “Essa política é, primeiro, de colocar credibilidade na relação entre os entes e fazer um voto de confiança nas empresas públicas. Se não der certo, não tem culpado. Se der certo, todos vão ganhar porque a população brasileira vai ganhar”, afirmou, defendendo recursos dos bancos públicos no processo de viabilização financeira dos negócios.

De acordo com o ministro das Cidades, Jáder Filho, a expectativa é que sejam investidos em dez anos R$ 120 bilhões.  “Ao assinar esses decretos, o presidente Lula garante as condições necessárias para destravar os investimentos na área e permitir a universalização dos serviços de água e esgoto sanitário no Brasil até 2033”, afirmou o ministro

Entre as alterações propostas pelos decretos está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados, o que contribui para ampliar a participação da iniciativa privada e atrair investimentos para o setor.

Isso permitirá que 1.113 municípios, que reúnem 29,8 milhões de brasileiros, voltem a acessar recursos de saneamento do Governo Federal para que cumpram a meta de universalização, dando nova oportunidade para que empresas estaduais possam comprovar sua capacidade econômico-financeira de realizar investimentos.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a assinatura desses decretos possibilita  um olhar para as diferentes perspectivas regionais características do país. “O Brasil é continental, com realidades bem diferentes. Entendemos que, com diversidade, conseguiremos atrair mais capital privado e público para investir em água e esgoto e atingir o mais breve possível a meta de universalização”, afirmou.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande,  afirmou que o desafio do saneamento básico agora se transforma em oportunidade, com a meta de universalização até 2023.  “Ter oportunidade de tratar de temas importantes como esse com a equipe do Governo Federal faz diferença para nós, que estamos nos estados”, disse.