golpe financeiro

O jogador de futebol americano Travis Kelce, do Kansas City Chiefs, foi identificado como uma das vítimas de um esquema de fraude financeira que movimentou mais de 35 milhões de dólares nos Estados Unidos. O nome do atleta foi citado por promotores durante o julgamento de Siddharth Jawahar, condenado a 11 anos de prisão por operar um esquema no estilo Ponzi.

Jawahar, de 38 anos, também foi condenado a pagar 31,35 milhões de dólares em restituição às vítimas. A sentença foi proferida na última terça-feira (15), no Missouri, nos Estados Unidos.

Segundo as autoridades americanas, Jawahar comandava a Swiftarc Capital, empresa de investimentos sediada no Texas. Kelce estava entre os investidores de um dos fundos administrados pela companhia.

A participação do jogador foi mencionada no tribunal durante a sentença, mas os promotores não detalharam quanto ele havia investido nem qual teria sido o prejuízo individual. O valor perdido por Kelce não foi divulgado publicamente.

Kelce não foi acusado de qualquer irregularidade no caso. Ele aparece na investigação como uma das vítimas do esquema.

De acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Jawahar recebeu mais de 35 milhões de dólares de investidores entre julho de 2016 e dezembro de 2023, mas aplicou apenas cerca de 10 milhões em investimentos.

Grande parte dos recursos foi concentrada em ações da Philip Morris Pakistan. Quando o ativo perdeu valor, Jawahar teria informado falsamente aos investidores que as aplicações continuavam apresentando resultados positivos.

As autoridades afirmam ainda que o empresário utilizou dinheiro de novos investidores para pagar investidores anteriores, uma característica típica de esquemas Ponzi.

Segundo a acusação, parte dos recursos também foi utilizada para financiar um estilo de vida de alto padrão. Entre os gastos apontados estão viagens em jatos particulares, hospedagens em hotéis de luxo, apartamentos em Nova York e Austin, restaurantes, roupas e clubes privados.

Jawahar se declarou culpado, em janeiro deste ano, de três acusações de fraude eletrônica. Após a condenação, deverá cumprir 11 anos de prisão e pagar a restituição determinada pela Justiça.

O processo aponta 64 vítimas do esquema. Além de Kelce, outros atletas profissionais também foram relacionados a investimentos em fundos da Swiftarc.

A Polícia Civil da Bahia participou, nesta sexta-feira (24), da Operação “Central Fantasma”, uma ação interestadual para desarticular um grupo criminoso por golpes financeiros estimado em R$ 1,3 milhão que operava em uma sede em Feira de Santana, no interior baiano. A operação mobilizou forças policiais de dez estados e do Distrito Federal.

Com a sede baiana em Feira de Santana, onde dois mandados de prisão foram cumpridos no bairro da Queimadinha. O trabalho local contou com o apoio da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (1ª Coorpin) e do Grupo de Apoio Tático do Interior (Gatti Sertão).

Segundo as investigações, os suspeitos integravam uma estrutura criminosa organizada, que operava de maneira similar a um call center para aplicar golpes. O grupo é acusado aplicou vítimas em diversos estados, incluindo Minas Gerais, São Paulo e a própria Bahia.

A Diretoria de Polícia do Interior — Leste (Dirpin Leste) ressaltou o alinhamento estratégico e a eficiência das equipes da Polícia Civil da Bahia, as informações foram confirmadas pelo portal Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias. 

A juíza Dália Zaro Queiroz, da 12ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador, decidiu pela condenação do Banco Bradesco diante da inércia da empresa após uma cliente sofrer golpe financeiro pelas redes sociais. O banco terá que pagar a ela R$ 14 mil. 

A mulher foi vítima de estelionato, tendo efetuado três transferências bancárias via pix que juntas somam R$ 10 mil. Ela alega que depois de ter constatado o golpe financeiro, entrou em contato com o banco para solicitar o bloqueio de todas as transferências, mas não teve o pedido atendido. Diante da postura do Bradesco, a cliente ingressou com ação judicial requerendo indenização por danos morais e materiais.   

O banco sustentou a regularidade de sua conduta, mas para a juíza “tal argumento se trata de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, sendo ônus do réu a prova”. Queiroz ainda indica que embora tenha alegado culpa exclusiva da consumidora, o banco não produziu qualquer prova nesse sentido. 

“Ademais, o banco réu não demonstrou a regularidade da abertura da conta utilizada pelo fraudador para aplicação do golpe. É responsabilidade do banco diligenciar para impedir que estelionatários consigam abrir conta bancária com finalidade criminosa”, destaca a juíza na sentença. 

Ao conceder a indenização por danos morais, a juíza disse que “é evidente que o caso descrito nos autos transborda o limite do que seria tolerável, menoscabando o respeito à dignidade do consumidor, até porque agride sua segurança no mercado de consumo, princípio em que se assenta toda a política nacional de relações de consumo”.

O banco Bradesco foi condenado a restituir a cliente no valor de R$ 10 mil, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde a data do pagamento, com juros de um por cento ao mês a contar da citação. Além de pagar R$ 4 mil em danos morais incidindo juros a contar da citação e correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento.

O banco recorreu, mas a sentença foi mantida integralmente pela 5ª Turma Recursal, que ainda condenou o Bradesco ao pagamento de honorários sucumbenciais. A decisão já transitou em julgado e, portanto, não cabe mais recurso. 

"Desta forma, caberia a acionada comprovar, através da juntada de documentos claros e elucidativos, que atuou de forma célere, adotando o mecanismo Especial de Devolução e Bloqueio Cautelar, conforme disposto no artigo 41-C, I e II, da Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, ou ainda que tentou resolver o problema administrativamente, contudo, não o fez. Isto é, a Requerida não logrou êxito em demonstrar a licitude de suas ações", ressalta o acórdão da 5ª Turma Recursal.

O advogado Luiz Vasconcelos, atuou na defesa da vítima, faz um alerta aos consumidroes. "Ao perceber que foi vítima desse golpe, o cliente deve abrir imediatamente uma reclamação com a sua instituição financeira e solicitar o bloqueio e estorno daquele lançamento. Em seguida, o consumidor deve registrar um boletim de ocorrência e buscar todos os contatos possíveis com o seu banco, sempre registrando as ligações, protocolos e, caso haja uma negativa do banco, o consumidor poderá buscar outras providências através dos órgãos de proteção ou por meio de um profissional de sua confiança", orienta.