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Em meio ao cenário de constantes investigações e denúncias sobre gargalos no sistema prisional baiano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizam o afastamento do Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJ -BA), e do Juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior coordenador do GMF/TJ-BA. Entre os dias 28 de outubro e 7 de novembro de 2026, os magistrados cumprirão agenda em Barcelona (Espanha) e Roma (Itália) durante o Encontro Técnico de Cooperação Internacional – Plano Pena Justa.
O objetivo principal da comitiva é buscar o alinhamento técnico e institucional com as diretrizes do plano nacional de enfrentamento à crise carcerária brasileira, debatendo mecanismos de proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade, garantismo penal e modelos internacionais de gestão penitenciária.
O que é o GMF?
Vinculado à Presidência do TJBA, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) é o órgão estratégico encarregado de acompanhar e fiscalizar a execução penal e as medidas socioeducativas no estado da Bahia, articulando políticas públicas diretamente com o Poder Executivo e instâncias nacionais do Poder Judiciário.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Valdemar Costa Neto
"Não gostei".
Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior.
