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Em meio ao cenário de constantes investigações e denúncias sobre gargalos no sistema prisional baiano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizam o afastamento do Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJ -BA), e do Juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior coordenador do GMF/TJ-BA. Entre os dias 28 de outubro e 7 de novembro de 2026, os magistrados cumprirão agenda em Barcelona (Espanha) e Roma (Itália) durante o Encontro Técnico de Cooperação Internacional – Plano Pena Justa.
O objetivo principal da comitiva é buscar o alinhamento técnico e institucional com as diretrizes do plano nacional de enfrentamento à crise carcerária brasileira, debatendo mecanismos de proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade, garantismo penal e modelos internacionais de gestão penitenciária.
O que é o GMF?
Vinculado à Presidência do TJBA, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) é o órgão estratégico encarregado de acompanhar e fiscalizar a execução penal e as medidas socioeducativas no estado da Bahia, articulando políticas públicas diretamente com o Poder Executivo e instâncias nacionais do Poder Judiciário.
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Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
