Artigos
Economia do Mar: o Brasil pode se tornar uma potência náutica?
Multimídia
Vereador Randerson Leal fala sobre autoria do projeto da faixa azul na Bonocô: “Quando o filho é bonito, todo mundo quer ser pai”
Entrevistas
Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
girassois
Pessoas com deficiências ocultas, que podem não ser percebidas de imediato, como é o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras, poderão utilizar uma fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação. O projeto de Lei 14.624/23, sancionado, nesta segunda-feira (17), pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza o uso.
A nova norma é oriunda do substitutivo elaborado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 5486/20, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Segundo Alberto Neto, às pessoas com deficiências ocultas são hostilizadas quando procuram exercer direitos, como o atendimento prioritário.
A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, determina que o uso do símbolo será opcional e o exercício dos direitos das pessoas com deficiência não estarão condicionados ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Kiki Bispo
"A gente pede que a oposição tenha responsabilidade com os fatos, até porque me causa estranheza a questão da competência. A Câmara não tem competência para acompanhar um fato desse episódio".
Disse o vereador e líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador (CMS), Kiki Bispo (União), disse não ter “clima” para a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal de Salvador (CMS) após ações do Ministério Público contra o vereador George Gordinho da Favela (PP).
