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Pessoas com deficiências ocultas, que podem não ser percebidas de imediato, como é o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras, poderão utilizar uma fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação. O projeto de Lei 14.624/23, sancionado, nesta segunda-feira (17), pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza o uso.
A nova norma é oriunda do substitutivo elaborado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 5486/20, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Segundo Alberto Neto, às pessoas com deficiências ocultas são hostilizadas quando procuram exercer direitos, como o atendimento prioritário.
A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, determina que o uso do símbolo será opcional e o exercício dos direitos das pessoas com deficiência não estarão condicionados ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado.
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Pérolas do Dia
Ivete Sangalo
"Tá tudo bem, tá, gente? Eu tomei um susto grande porque eu desmaiei, mas tá tudo bem, estou bem assistida. Mamãe tomou uma queda, virei criança de novo".
Disse a cantora Ivete Sangalo ao se pronunciar sobre seu estado de saúde nesta quarta-feira (25). A cantora afirmou que teve um quadro severo de infecção intestinal e, posteriormente, uma crise de diarreia. Por conta disso, ela teve uma desidratação e desmaiou.
