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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

gfc fight night

Vereadores do Amapá trocam socos em evento de MMA e MP promete investigar
Foto: Divulgação/GFC Fight Night

O interior do Amapá viveu um episódio incomum no último fim de semana. Dois vereadores — Jairison Ataíde Vales (MDB), o Conjaki, de Porto Grande, e Samuel Santos Paiva (PSDB), o Dentinho, de Ferreira Gomes — subiram ao octógono para se enfrentar no GFC Fight Night, realizado no sábado (20), em Porto Grande, a 115 km de Macapá. Assista:
 

 

No combate, Conjaki, de 38 anos, dominou os três rounds e venceu Dentinho, de 35, que desistiu após ser encurralado e receber golpes na cabeça.
 

A luta ocorreu apesar de uma recomendação do Ministério Público do Amapá (MP-AP), emitida na véspera, pedindo que os parlamentares não participassem. O órgão considerou a iniciativa "incompatível com a dignidade da função pública e o decoro parlamentar", além de entender que o embate poderia representar "banalização da violência como método de expressão política". O descumprimento deve levar à abertura de procedimento preparatório para inquérito civil.
 

A organização do evento negou qualquer ligação com recursos públicos e disse ter recebido a recomendação do MP com surpresa. “Os dois são atletas, treinaram e lutaram como os demais”, afirmou a direção.

 

Após a polêmica, os próprios vereadores tentaram reforçar o caráter esportivo da luta. Conjaki alegou que sua participação foi motivada pelo incentivo ao esporte e negou ter recebido remuneração. "O meu objetivo foi única e exclusivamente apoiar o esporte e incentivar os jovens tanto de Porto Grande quanto de Ferreira Gomes", disse em nota.
 

Já Dentinho classificou o duelo como “amigável” e também destacou o caráter de entretenimento. “Foi totalmente gratuito e com objetivo único de entretenimento aos munícipes e apreciadores desse tipo de evento”, afirmou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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