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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

georgia

Ex-jogador do Manchester City, Mikheil Kavelashvili é eleito presidente da Geórgia
Foto: Divulgação/Redes Sociais

Sem concorrentes, o ex-atacante do Manchester City, Mikheil Kavelashvili, de 53 anos, foi eleito presidente da Geórgia nesta semana em um pleito marcado pela ausência da oposição, que boicotou as eleições e denunciou irregularidades. Candidato do partido de extrema-direita People’s Power, o político venceu com 224 votos, conforme informado pelo presidente da comissão eleitoral, Giorgi Kalandarishvili.

 

Foto: Divulgação

 

A Geórgia enfrenta uma grave crise interna entre políticos pró e contra o Ocidente. Kavelashvili, alinhado com a Rússia, se opõe à adesão do país à União Europeia, defendida pela presidente Salomé Zurabishvili, que classificou as eleições como ilegítimas. O governo, aliado de Kavelashvili, já havia adiado as negociações de entrada no bloco europeu até 2028, aprofundando o racha político no país.

 

Antes de ingressar na política, Kavelashvili construiu uma carreira como jogador de futebol. Atacante entre 1988 e 2006, ele passou pelo Manchester City de 1995 a 1997, antes da era rica do clube inglês. No final da carreira, jogou no Basel, da Suíça, ao lado de Kleber, ex-Corinthians, e Ivan Rakiti?, que posteriormente brilhou no Barcelona. Pela seleção da Geórgia, marcou seis gols em 43 partidas, mas não alcançou grandes conquistas.

 

Após pendurar as chuteiras, Kavelashvili trocou os gramados pela política. Em 2016, foi eleito para o parlamento pelo Sonho Georgiano, partido de centro, antes de migrar para o People’s Power, de extrema-direita.

 

A eleição de Kavelashvili ocorre em um contexto de acusações de fraudes que têm marcado a política da Geórgia. Em outubro, o Sonho Georgiano reivindicou vitória nas eleições legislativas, consideradas fraudulentas pela oposição. 

PSG abre negociações com Kvaratskhelia para substituir Mbappé
Foto: Reprodução / Instagram

O agente de Khvicha Kvaratskhelia confirmou, nesta terça-feira (28), que o atacante está em negociações com o Paris Saint-Germain. A proposta do time francês gira em torno de 100 milhões de euros (R$ 560 milhões). A ideia da contratação é fazer com que o georgiano assuma a vaga deixada por Kylian Mbappé, que anunciou a saída do time parisiense.

 

"O interesse da Arábia Saudita em Kvaratskhelia não é verdadeiro. Há interesse e uma oferta do PSG pelo jogador, mas tudo depende da decisão do Napoli e do seu presidente", afirmou Mamuka Jugelim, empresário de Kvaratskhelia ao jornao Gazzetta dello Sport. 

 

O camisa 77 do Napoli atuou por duas temporadas, marcando 25 gols e dando 21 assistências em 88 jogos. Foi campeão italiano e eleito o craque da competição na temporada 2022/2023.

 

Responsável por classificar a Geórgia à primeira Eurocopa da história, o jogador marcou quatro gols nas eliminatórias. Pelo Grupo F, a Seleção Georgiana jogará contrea Turquia, Portugal e República Tcheca.

Geórgia, Polônia e Ucrânia garantem as últimas vagas da Eurocopa 2024
Foto: Divulgação / UEFA via Getty Images

A Eurocopa 2024 conheceu nesta terça-feira (26) todas as suas 24 seleções. Geórgia, Polônia e Ucrânia ficaram com as últimas três vagas da repescagem.

 

Dos três confrontos restantes, apenas a Ucrânia carimbou a quarta participação consecutiva no torneio continental durante os 90 minutos ao vencer a Islândia por 2 a 1, de virada, em jogo disputado na Polônia, uma vez que o país está em guerra com a Rússia. O placar foi aberto por Gudmundsson na etapa inicial, mas no começo do segundo tempo Tsygankov empatou e Mudryk, destaque do Chelsea, marcou o segundo gol dos ucranianos faltando seis minutos para o fim da partida. Jogando como visitante, a Polônia ficou no 0 a 0 com País de Gales no tempo normal, mas venceu nos pênaltis por 5 a 4. Com o placar em branco, a Geórgia conquistou a vaga inédita ao derrotar a Grécia por 4 a 2 nas penalidades. A comemoração teve invasão de campo pela torcida.

 

A Ucrânia entrou no Grupo B e vai enfrentar Bélgica, Eslováquia e Romênia na primeira fase. A Polônia, da estrela Robert Lewandowski vai integrar a chave D ao lado de França, Áustria e Holanda. Por fim, a Geórgia ficou no F que já tinha Portugal, Turquia e República Tcheca.

 

A Eurocopa de 2024 será disputada entre os dias 14 de junho e 14 de julho, na Alemanha. A Itália é a atual campeã do torneio continental, mas disputou as eliminatórias e conquistou a vaga como segunda colocada do Grupo C.

Arte: Divulgação / UEFA

Filme estrelado por Will Smith desiste de gravar em estado com lei que restringe direito ao voto
Foto: Reprodução / Facebook

Programado para ser rodado no estado da Geórgia, no sul dos Estados Unidos, o filme “Emancipação” não será mais gravado no local. 

 

De acordo com informações do G1, os produtores do longa-metragem estrelado por Will Smith, cujo tema aborda escravidão, desistiram da locação após o governador aprovar uma lei que restringe o voto e dificulta a participação de comunidades negras e outras minoias nas eleições.

 

Segundo a publicação, a iniciativa se soma a uma onda de críticas públicas e boicotes de empresas, organizações esportivas e de entretenimento, devido à mudança implementada no mês passado. 

 

"Não podemos, em sã consciência, fornecer apoio financeiro a um governo que promulga leis eleitorais regressivas destinadas a restringir o acesso dos eleitores", diz comunicado assinado por Smith e o diretor Antoine Fuqua e enviado à France Presse. “Infelizmente, nos sentimos obrigados a realocar nosso trabalho de produção cinematográfica da Geórgia para outro estado", pontuaram.

 

A legislação promulgada pelo governador republicano determina requisitos de identificação do eleitor, além de limitar número de urnas e proibir que voluntários forneçam água para os eleitores que podem aguardar em filas por horas.

 

“As novas leis de votação da Geórgia lembram as barreiras para votar que foram aprovadas no final da Reconstrução para impedir o voto de muitos americanos", escreveram Smith e Fuqua.

Disney e NFL ameaçam boicotar a Geórgia se lei contra gays for aprovada
Foto: Reprodução / WEG 50
A Marvel e a Disney anunciaram, nesta quarta-feira (23), que vão boicotar o estado americano da Geórgia se o governador Nathan Deal aprovar uma lei discriminatória contra homossexuais. De acordo com a revista Variety, a lei, aprovada pela câmara legislativa na última semana, postula que nenhum ministro deva ser obrigado a casar pessoas do mesmo sexo. O texto também permite que instituições com valores religiosos se recusem a contratar e prestar serviços de qualquer natureza a homossexuais ou indivíduos que não sustentem suas crenças. O governador do Estado tem até o próximo dia 3 para aprovar ou não o projeto de lei. 

"A Disney e a Marvel são empresas inclusivas. Embora tenhamos muita experiência em filmar na Geórgia, nós planejamos levar nossos projetos para outro lugar se qualquer legislação legitimando práticas discriminatórias for aprovadas pelo Estado", declarou um representante das produtoras. Com a oferta de abatimento fiscal de até 30% para produções audiovisuais, a Geórgia costuma atrair equipes de filmes e programas de televisão. "Homem-Formiga", "Capitão América: Guerra Civil" e "Guardiões da Galáxia" foram alguns dos filmes recentes da Marvel gravados por lá.
 
Segundo o The Hollywood Reporter, empresas sediadas na Geórgia, como a Coca-Cola, a Home Depot e a UPS se uniram para pressionar o governador em combate à medida. "Para que os negócios na Geórgia sejam capazes de brigar pelos melhores talentos, precisamos de locais de trabalho e comunidades diversas e receptivas para todas as pessoas, independentemente de raça, gênero, nacionalidade, religião, idade, deficiências e orientação sexual", declararam. Em oposição ao projeto, a Liga de Futebol Americano (NFL) anunciou que, em caso de aprovação, ele pode afetar a decisão de nomear ou não Atlanta, capital do Estado, como cidade-sede do Super Bowl em 2019 ou 2020. Os times locais também desaprovaram a medida.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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