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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

genocidio

Apesar de criticar também o Hamas, Lula diz em evento na ONU que Israel comete "genocídio" na Faixa de Gaza
Foto: Reprodução Redes Sociais

A ação de Israel na Faixa de Gaza é um “genocídio”, os atos terroristas realizados pelo Hamas são “inaceitáveis” e é preciso que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) se mobilize para estabelecer a paz na região, concluindo pela criação do Estado da Palestina.

 

Essas foram algumas das declarações dadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao participar, nesta segunda-feira (22), de uma conferência na sede da ONU, em Nova York, para a busca de uma solução de dois Estados, que visa a coexistência pacífica entre um Estado palestino e o Estado israelense.

 

Na sua fala durante a conferência, o presidente Lula afirmou que a única palavra que poderia descrever o que ocorre atualmente na Faixa de Gaza é “genocídio”.

 

“Como apontou a Comissão de Inquérito sobre os Territórios Palestinos Ocupados [grupo da ONU], não há palavra mais apropriada para descrever o que está ocorrendo em Gaza do que genocídio”, criticou Lula.

 

O presidente brasileiro também condenou o que chamou de “atos terroristas” liderados pelo grupo Hamas contra Israel, fazendo referência aos ataques ocorridos em 7 de outubro de 2023, que deram início ao conflito que dura até os dias atuais.

 

“Os atos terroristas cometidos pelo Hamas são inaceitáveis. O Brasil foi enfático ao condená-los. Mas o direito de defesa não autoriza a matança indiscriminada de civis”, acrescentou o brasileiro.

 

Lula reforçou que apesar do ataque do Hamas, o direito à defesa de Israel não autoriza a “matança indiscriminada de civis”.

 

“O que está acontecendo em Gaza não é só o extermínio do povo palestino, mas tentativa de aniquilamento do seu sonho de nação”, comentou.

 

O evento em prol da Palestina ocorre em paralelo à assembleia-geral, que terá sua abertura na manhã desta terça (23), com discurso inaugural feito pelo presidente Lula. A 2ª sessão da Confederação Internacional de Alto Nível para Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados foi convocada pela França e Arábia Saudita.

 

Na sua declaração, Lula voltou a defender a criação do Estado da Palestina e criticou novamente o Conselho de Segurança da ONU.

 

“Tanto Israel, quanto a Palestina têm o direito de existir. Trabalhar para efetivar o Estado palestino é corrigir uma assimetria que compromete o diálogo e obstrui a paz. Saudamos os países que reconheceram a Palestina, como o Brasil fez em 2010. Já somos a imensa maioria dos 193 membros da ONU”, destacou.

 

“Diante da omissão do Conselho de Segurança, a Assembleia Geral precisa exercer sua responsabilidade”, completou Lula.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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