genivaldo santos

William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento, os três policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo Santos durante abordagem em Umbaúba, em Sergipe, em 25 de maio do ano passado, irão a júri popular. O julgamento ainda não tem data definida. Eles estão presos desde outubro do ano passado e são acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado. Na ocasião, eles se apresentaram voluntariamente à Polícia Federal (PF).

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento aos recursos da defesa e manteve a decisão de primeira instância, que determinou a prisão preventiva de Paulo Rodolpho, Kléber e William. As informações são de O Globo. 

O colegiado também indeferiu um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a pronúncia dos acusados pela prática do crime de abuso de autoridade. Assim como o juízo da 7ª Vara de Sergipe, o colegiado considerou que não havia provas suficientes para que os réus respondessem por esse delito.

O trio foi indiciado pela PF por homicídio qualificado e abuso de autoridade. O MPF já havia oferecido denúncia à Justiça e pedido que fosse retirado o sigilo do caso. Os agentes viraram réus pelo caso em outubro.

Genivaldo, que na época do crime tinha 38 anos, morreu após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte. Ele ficou 11 minutos e 27 segundos exposto a gases tóxicos, e impedido de sair de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, segundo a perícia feita pela Polícia Federal.

Durante as investigações os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono foi pequena. Já a de ácido sulfídrico foi bem maior, e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.

De acordo com a perícia, o esforço físico intenso e o estresse causados pela abordagem policial resultaram numa respiração acelerada de Genivaldo. Isso pode ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos gases. A perícia afirmou ainda, que os gases causaram um colapso no pulmão da vítima.

Em setembro, a Justiça concedeu liminar para obrigar a Polícia Rodoviária Federal a adotar medidas para conscientizar os seus agentes quanto ao respeito aos Direitos Humanos. A PRF terá de restabelecer o funcionamento das Comissões de Direitos Humanos, Nacional e Regionais, além de incluir novamente a disciplina Direitos Humanos e Cidadania no Curso de Formação que já está ocorrendo.

Os agentes serão obrigados a estudar protocolos de abordagem policial a grupos vulneráveis (negros, mulheres, indígenas, quilombolas, portadores de enfermidades físicas e mentais, população LGBTQIA+, etc), com enfoque na seletividade da abordagem policial na população pobre e negra. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal após o caso de Genivaldo de Jesus Santos.