gastos

Na Bahia, o São João é uma das maiores tradições do Estado. Em Levantamento do Ministério Público da Bahia mostra que os gastos com atrações artísticas para os festejos juninos de 2026 já ultrapassam R$ 615 milhões em todo o estado, segundo dados reunidos no Painel de Transparência dos Festejos Juninos.

 

Irecê lidera o ranking com R$ 11,8 milhões distribuídos entre 35 atrações. Na sequência aparece Jequié, com R$ 9,4 milhões em 23 apresentações, e Serrinha, com R$ 9,2 milhões em 22 shows. 

 

Cruz das Almas gastou R$ 9,09 milhões com 53 atrações, enquanto Santo Antônio de Jesus investiu R$ 8,7 milhões em 27 apresentações. A lista segue com Feira de Santana, maior cidade do interior baiano, que destinou R$ 7,6 milhões para 66 atrações. Itororo aparece na sétima posição com R$ 6,6 milhões em 44 shows, e Iraquara fecha o ranking com R$ 6,8 milhões investidos em 37 atrações.

Confira os 8 que mais gastaram: 

1. Irecê — R$ 11,8 milhões em 35 atrações
2. Jequié — R$ 9,4 milhões em 23 atrações
3. Serrinha — R$ 9,2 milhões em 22 atrações
4. Cruz das Almas — R$ 9,09 milhões em 53 atrações
5. Santo Antônio de Jesus — R$ 8,7 milhões em 27 atrações
6. Feira de Santana — R$ 7,6 milhões em 66 atrações
7. Itororo — R$ 6,6 milhões em 44 atrações
8. Iraquara — R$ 6,8 milhões em 37 atrações

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a "responsabilidade fiscal" nesta quarta-feira (10) ao afirmar que propostas legislativas que criem despesas ou concedam benefícios sem estimativa prévia de impacto orçamentário podem ser consideradas inconstitucionais.

 

"Há um risco relevante de vermos, em muitos países, inflação com baixo crescimento econômico, o que comumente coloca a governabilidade e estabilidade política em xeque. Tal quadro exige que dediquemos especial atenção aos fundamentos de uma economia de mercado forte. Penso que a estabilidade macroeconômica é premissa básica para o desenvolvimento de qualquer país, e para isso é necessário que haja responsabilidade fiscal", cita Gilmar.

 

A manifestação do magistrado ocorreu por meio de sua conta na rede social X, o antigo Twitter. Em meio aos debates sobre projetos com potencial de impacto bilionário nas contas públicas em tramitação no Congresso Nacional.

 

Confira a manifestação do ministro: 

Aos pessimistas, precisamos lembrar que as bases para o desenvolvimento econômico do Brasil estão nas nossas mãos: temos uma população jovem, produtiva e com elevado espírito empreendedor; temos fartos recursos naturais; temos instituições democráticas sólidas, ainda que sujeitas…

— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) June 10, 2026

 

CONTEXTO DA FALA
O decano do STF se manifesta em um momento de articulação do governo federal para conter o avanço das chamadas "pautas-bomba". No jargão político e econômico brasileiro, o termo "pauta-bomba" é usado para um conjunto de projetos de lei (PL's), propostas de emenda à Constituição (PECs) ou medidas que geram um impacto financeiro altamente negativo e imprevisto nas contas públicas. 

 

Com os recentes avanços na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado), o Bahia Notícias mostrou que a PEC 14/2021, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias a de servidores públicos, é vista como pauta-bomba para o governo Lula. 

 

O próprio ministro da Fazenda, Dario Durigan, teve uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), na residência oficial da Presidência do Senado, para tentar conter projetos que, segundo estimativas da equipe econômica, podem gerar um impacto de R$ 276 bilhões.

 

Sem citar propostas específicas em análise pelos parlamentares, Gilmar Mendes ressaltou que a Constituição Federal exige a apresentação prévia de estimativas de impacto orçamentário e financeiro para qualquer projeto que estabeleça despesas obrigatórias ou benefícios fiscais.

 

Foto: Saulo Cruz / Agência Senado

 

A PEC 14/2021, que segue agora para o plenário do Senado com pedido de calendário especial de tramitação formulado pelo presidente da CCJ, o baiano Otto Alencar (PSD), estabelece que a aposentadoria integral por idade para a categoria será de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, exigindo-se 25 anos de contribuição e de atividade na área.

 

O texto aprovado cria uma regra de transição escalonada até 2041 para os profissionais que já estão em atividade na data de promulgação da futura emenda. De acordo com o ministro, a aprovação de gastos sem a devida indicação de custos e fontes de custeio abre margem para a invalidação das normas pelo STF.

 

"Ou seja, o Congresso precisa demonstrar quanto custa e de onde sai o dinheiro previamente à aprovação de novos gastos. O STF possui jurisprudência pacífica sobre o tema: a ausência desses estudos prévios gera a inconstitucionalidade da medida legislativa", alega o ministro.

 

Gilmar completou, relembrando a necessidade de blindar as contas públicas contra pressões políticas conjunturais. "É preciso, pois, ter responsabilidade fiscal e fidelidade à Constituição, evitando-se a criação de despesas casuísticas em inobservância às regras postas, o que pode gerar a invalidação da medida e, portanto, sua ineficácia", conclui.

Os deputados Sanderson e Júlia Zanatta, do PL, acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (21). Em ofício, eles solicitaram que os órgãos de fiscalização apurem se há irregularidades no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes (PDT).

 

De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, houve uma explosão de gastos sem licitação na pasta após o início do governo Lula. Até o momento, mais de R$ 510 milhões foram gastos com despesas do tipo. O valor representa 97% do total desembolsado pelo ministério comandado por Góes.

 

Diz a representação enviada por Júlia Zanatta ao TCU:

 

“Solicito a realização de inspeções ou mesmo auditorias a fim de apurar a legalidade e a economicidade das referentes contratações”.

 

No parecer enviado ao PGR, Augusto Aras, Sanderson lembra que o ministro Waldez Góes já foi alvo de investigações do próprio Ministério Público Federal. “As contratações sem licitação chamam a atenção, em conjunto, tendo em vista a vida pregressa do referido ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, que já fora, inclusive, investigado pela prática de crimes contra a administração pública, em especial por fraude em processos licitatórios”.

Antes mesmo de ter tomado posse oficial do cargo de secretária especial de Cultura, Regina Duarte já custou ao menos R$ 15 mil dos cofres públicos durante o período de “noivado” com o governo federal.

De acordo com a coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o Ministério da Cidadania custeou passagens aéreas e diárias de Regina e três assessores, dentre eles o próprio filho da atriz, entre 22 e 23 de janeiro, quando ela esteve em Brasília para acertar detalhes do novo trabalho na Cultura. 

Os gastos devem ser ainda maiores, já que ela viajou outras duas vezes, mas os valores não foram divulgados, pois a pasta se recusou a informar. Os dados parciais só foram obtidos pelo jornal por meio da Lei de Acesso à Informação.

"É importante destacar que os deslocamentos e os valores pagos foram solicitados pela Secretaria Especial da Cultura no dia 21/01/2020. As passagens aéreas foram compradas para viagens entre os dias 22/01/2020 e 23/01/2020", diz o Ministério da Cidadania, em resposta via lei de acesso.

O Portal da Transparência do governo federal registra ainda outras despesas geradas pela atriz e pessoas ligadas a ela. Segundo a publicação, foram pagos R$ 784,70 com "diárias a colaboradores eventuais no país", totalizando, até então, um gasto de R$ 15.364,29.

O ministro da Cultura, Marcelo Calero, anunciou nesta quinta-feira (27) que um cartão da Lei Rouanet vai ser lançado pelo governo para disponibilizar os gastos feitos pelos beneficiários da política, que captam recursos por meio de incentivo fiscal para financiar projetos culturais. De acordo com informações do jornal O Globo, o cartão está sendo desenvolvido em parceria com o Banco do Brasil e deve ficar pronto até o fim do ano. Segundo o ministro, os valores poderão ser vistos no portal da Transparência e também pelo ministério. “ Estamos tomando uma série de medidas para que haja uma efetividade na análise de contas, para que possamos cotejar os documentos e buscar a devolução de recursos, se for o caso”, afirmou durante sessão da CPI da Lei Rouanet. Ainda de acordo com Calero, outras medidas de controle estão sendo fechadas, como uma portaria conjunta com o Ministério da Justiça e acordos de cooperação com a pasta da Transparência e a Receita.

O perfil da Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou na tarde desta segunda-feira (17) um vídeo com artistas brasileiros se manifestando contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241. A PEC em questão estabelece um teto para os investimentos em saúde, educação e para o salário mínimo no País pelos próximos 20 anos. O vídeo em preto e branco é embalado pela canção “Apesar de Você”, de Chico Buarque, e conta com a presença dos atores Wagner Moura, Osmar Prado, Tonico Pereira e Bruno Garcia, entre outros. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em primeiro turno na noite da última segunda-feira (10). Vale ressaltar que a PEC ainda precisa passar por mais um turno na Câmara e dois no Senado antes de ser aprovada.

Cultura é o quarto maior gasto das famílias brasileiras, atrás apenas de habitação, alimentação e transporte e acima de assistência à saúde, vestuário e educação. Segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (18) pelo IBGE, o gasto médio no setor foi de R$ 184,57 por família, o que equivale a 8,6% do gasto médio familiar de R$ 2.134 mensais. O que aumenta muito o gasto com cultura, de acordo com o estudo, é a inclusão do item "telefonia" no setor. Se ele for excluído, as despesas caem para sexto lugar, atrás de assistência à saúde e vestuário.
 
O IBGE diz, no entanto, que é importante incluir telefonia na atividade cultural porque inclui, além do telefone fixo, o celular e a internet, meios cada vez mais utilizados para acesso a livros, filmes, cursos, diversão e outros itens ligados à cultura. O telefone é o maior peso das despesas familiares com o setor. Depois, vem aquisição de eletrodomésticos, em especial aparelhos de informática e TV, seguida por atividades de cultura, lazer e festas, como cinema, teatro, circo, bar, boate, aniversários e casamentos.