gastos

Os deputados Sanderson e Júlia Zanatta, do PL, acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (21). Em ofício, eles solicitaram que os órgãos de fiscalização apurem se há irregularidades no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes (PDT).

 

De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, houve uma explosão de gastos sem licitação na pasta após o início do governo Lula. Até o momento, mais de R$ 510 milhões foram gastos com despesas do tipo. O valor representa 97% do total desembolsado pelo ministério comandado por Góes.

 

Diz a representação enviada por Júlia Zanatta ao TCU:

 

“Solicito a realização de inspeções ou mesmo auditorias a fim de apurar a legalidade e a economicidade das referentes contratações”.

 

No parecer enviado ao PGR, Augusto Aras, Sanderson lembra que o ministro Waldez Góes já foi alvo de investigações do próprio Ministério Público Federal. “As contratações sem licitação chamam a atenção, em conjunto, tendo em vista a vida pregressa do referido ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, que já fora, inclusive, investigado pela prática de crimes contra a administração pública, em especial por fraude em processos licitatórios”.

Antes mesmo de ter tomado posse oficial do cargo de secretária especial de Cultura, Regina Duarte já custou ao menos R$ 15 mil dos cofres públicos durante o período de “noivado” com o governo federal.

De acordo com a coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o Ministério da Cidadania custeou passagens aéreas e diárias de Regina e três assessores, dentre eles o próprio filho da atriz, entre 22 e 23 de janeiro, quando ela esteve em Brasília para acertar detalhes do novo trabalho na Cultura. 

Os gastos devem ser ainda maiores, já que ela viajou outras duas vezes, mas os valores não foram divulgados, pois a pasta se recusou a informar. Os dados parciais só foram obtidos pelo jornal por meio da Lei de Acesso à Informação.

"É importante destacar que os deslocamentos e os valores pagos foram solicitados pela Secretaria Especial da Cultura no dia 21/01/2020. As passagens aéreas foram compradas para viagens entre os dias 22/01/2020 e 23/01/2020", diz o Ministério da Cidadania, em resposta via lei de acesso.

O Portal da Transparência do governo federal registra ainda outras despesas geradas pela atriz e pessoas ligadas a ela. Segundo a publicação, foram pagos R$ 784,70 com "diárias a colaboradores eventuais no país", totalizando, até então, um gasto de R$ 15.364,29.

O ministro da Cultura, Marcelo Calero, anunciou nesta quinta-feira (27) que um cartão da Lei Rouanet vai ser lançado pelo governo para disponibilizar os gastos feitos pelos beneficiários da política, que captam recursos por meio de incentivo fiscal para financiar projetos culturais. De acordo com informações do jornal O Globo, o cartão está sendo desenvolvido em parceria com o Banco do Brasil e deve ficar pronto até o fim do ano. Segundo o ministro, os valores poderão ser vistos no portal da Transparência e também pelo ministério. “ Estamos tomando uma série de medidas para que haja uma efetividade na análise de contas, para que possamos cotejar os documentos e buscar a devolução de recursos, se for o caso”, afirmou durante sessão da CPI da Lei Rouanet. Ainda de acordo com Calero, outras medidas de controle estão sendo fechadas, como uma portaria conjunta com o Ministério da Justiça e acordos de cooperação com a pasta da Transparência e a Receita.

O perfil da Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou na tarde desta segunda-feira (17) um vídeo com artistas brasileiros se manifestando contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241. A PEC em questão estabelece um teto para os investimentos em saúde, educação e para o salário mínimo no País pelos próximos 20 anos. O vídeo em preto e branco é embalado pela canção “Apesar de Você”, de Chico Buarque, e conta com a presença dos atores Wagner Moura, Osmar Prado, Tonico Pereira e Bruno Garcia, entre outros. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em primeiro turno na noite da última segunda-feira (10). Vale ressaltar que a PEC ainda precisa passar por mais um turno na Câmara e dois no Senado antes de ser aprovada.

Cultura é o quarto maior gasto das famílias brasileiras, atrás apenas de habitação, alimentação e transporte e acima de assistência à saúde, vestuário e educação. Segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (18) pelo IBGE, o gasto médio no setor foi de R$ 184,57 por família, o que equivale a 8,6% do gasto médio familiar de R$ 2.134 mensais. O que aumenta muito o gasto com cultura, de acordo com o estudo, é a inclusão do item "telefonia" no setor. Se ele for excluído, as despesas caem para sexto lugar, atrás de assistência à saúde e vestuário.
 
O IBGE diz, no entanto, que é importante incluir telefonia na atividade cultural porque inclui, além do telefone fixo, o celular e a internet, meios cada vez mais utilizados para acesso a livros, filmes, cursos, diversão e outros itens ligados à cultura. O telefone é o maior peso das despesas familiares com o setor. Depois, vem aquisição de eletrodomésticos, em especial aparelhos de informática e TV, seguida por atividades de cultura, lazer e festas, como cinema, teatro, circo, bar, boate, aniversários e casamentos.