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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

furto no centro antigo de salvador

Sede da Academia de Letras da Bahia é novamente furtada; prejuízo chega a R$10 mil
Foto: Divulgação / ALB

A Academia de Letras da Bahia (ALB), localizada na Avenida Joana Angélica, no bairro de Nazaré, em Salvador, foi mais uma vez alvo de arrombamento, furto e depredação, com sério prejuízo para seu patrimônio. O incidente ocorreu na madrugada da última sexta-feira (12), por volta das 2h da manhã, conforme registrado pelas câmeras de segurança do local, que flagraram a presença de ao menos três pessoas nas dependências da unidade.

 

De acordo com o presidente da ALB, Ordep Serra, estão entre os bens roubados uma TV com pedestal e uma câmera para videoconferência, além de fiação e refletores que ficavam na área externa. Juntos, estes equipamentos representam um prejuízo de mais de R$10 mil, sem contar os custos de reparos que precisarão ser feitos e dos objetos de valor artístico e histórico que tiveram danos irreparáveis.

 

Foto: Divulgação /ALB

 

No início de 2023, o local passou por uma série de furtos, notícia que ganhou notoriedade na mídia com matérias em jornais e TV. O Palacete Góes Calmon, que sedia as atividades da ALB, reúne a riqueza arquitetônica do centro antigo de Salvador e abriga um vasto acervo documental, fotográfico e bibliográfico da ALB. O local está em processo de tombamento tanto pelo Município de Salvador quanto pelo Estado da Bahia. “É um edifício histórico, que guarda a memória cultural da Bahia e do Brasil merecendo proteção e atenção de toda a sociedade e poderes públicos”, afirmou Ordep Serra. 

 

Em vídeo, o presidente da entidade fez um desabafo e atribuiu a reincidência dos casos à impunidade. “Meliantes já foram capturados dentro da unidade, porém, soltos de imediato. A impunidade é uma coisa que estimula o larápio do meliante”, frisou. Ele reconheceu que o local é frágil e que as portas e janelas são fáceis de violar. “Precisamos de ajuda e apoio real das entidades competentes. Precisamos proteger melhor esse monumento. A academia dispõe de poucos recursos para subsistir e para defender um patrimônio dessa monta, que é valioso”, pontuou.  

 

Confira o vídeo: 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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