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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

furto de joias

Polícia prende em São Paulo acusado de furto milionário em joalheria no bairro da Barra, em Salvador
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem envolvido em um furto a uma joalheira no bairro da Barra, em Salvador, no final de janeiro, foi preso neste sábado (22) em São Paulo. Um segundo suspeito ainda é procurado. No dia 26 de janeiro, a dupla invadiu a joalheria em um centro de compras da capital baiana, onde foram levadas 99 joias, entre anéis, pulseiras e brincos, que somavam são avaliadas em mais de R$ 1 milhão.

 

O homem também já tem passagens por crimes praticados na Bahia, Pará, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.  Segundo a Polícia Civil, outro comparsa foi preso neste sábado também em São Paulo. Os suspeitos integrariam uma quadrilha proveniente de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, cidade que faz divisa com o Distrito Federal.

 

Os criminosos acessavam o interior das joalherias pelos dutos do ar-condicionado e depois arrombavam os cofres utilizando ferramentas específicas. “Por meio de recursos de inteligência e investigação realizada pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Salvador, conseguimos identificar a quadrilha especializada, com atuação em diversos estados do Brasil”, informou o diretor do Deic, Delegado Thomas Galdino.

 

No cumprimento dos mandados neste sábado, os policiais também apreenderam materiais destinados a arrombamentos, localizada em um imóvel em Itaquaquecetuba (SP). Os suspeitos se preparavam para praticar outro furto. Eles foram submetidos aos exames de lesões de praxe e estão à disposição da Justiça, aguardando recambiamento para a Bahia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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