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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

funk rave

Tribunal dos EUA arquiva processo por plágio contra Anitta e Universal Music sobre o hit "Funk Rave"
Foto: Divulgação

A Justiça dos Estados Unidos rejeitou e determinou o arquivamento do processo movido por dois compositores contra a cantora Anitta e a gravadora Universal Music Group, acusando o hit "Funk Rave", de 2023, de plágio. A decisão foi proferida pelo juiz federal K. Michael Moore e publicada na segunda-feira (20).

 

Na ação, os compositores Giorgio Trovato e Giuseppe Di Caccamo Jr. alegavam que "Funk Rave" havia copiado elementos rítmicos e do refrão da música "Sácalo", lançada em 2006 pelo grupo Erotico. O magistrado, no entanto, apontou falhas graves na petição inicial.

 

Uma das principais razões para a rejeição foi a ausência de provas de que Anitta teve acesso à obra anterior. Sobre isso, o juiz Moore escreveu: "É improvável [...] que Anitta tenha sequer ouvido a música dos demandantes quando tinha 14 anos e morava no Brasil".

 

Os autores também argumentaram que Diplo, coautor de "Funk Rave", poderia ter tido contato com "Sácalo", já que a canção teria sido enviada para diversos DJs. A corte, porém, considerou esse argumento "especulativo, na melhor das hipóteses". A decisão detalha: "Os autores [não] alegam que forneceram uma cópia de sua música a ele ou a um local onde ele estava presente". E complementa: "Os autores pedem que o tribunal os dispense de explicar como Diplo poderia ter compartilhado a música com Anitta, além de demonstrar como ele teria tido acesso à faixa originalmente".

 

A análise da similaridade entre as canções foi outro ponto decisivo para o arquivamento. O juiz entendeu que os compositores não demonstraram que os trechos comparados são suficientemente semelhantes técnica ou substancialmente. "Trovato e Di Caccamo não conseguem demonstrar que as músicas são suficientemente semelhantes", afirmou.

 

Moore também observou que a palavra "Sácalo", presente em ambas as faixas, é comum em composições em espanhol e "provavelmente" não é protegida por direitos autorais. O texto judicial ressalta: "O tribunal instruiu anteriormente os autores a identificarem o elemento específico do coro que lhes é original. Os autores não o fizeram neste caso".

 

Com a decisão, está encerrado o processo movido em janeiro de 2025. Os representantes legais de Anitta não se manifestaram sobre o caso.

 

As informações são do Hugo Gloss.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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