fundo municipal da previdencia de salvador

O subsecretário da Fazenda e diretor do Fundo Municipal da Previdência de Salvador (FUMPRES), Daniel Ribeiro, foi eleito, de forma unânime, 2º vice-presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV) durante a 81ª Reunião Ordinária do conselho, que aconteceu nos dias 20 e 21 de março, no Doca 1, Comércio, em Salvador.

A eleição de Daniel Ribeiro foi um marco para a gestão do FUMPRES, sendo recebida com entusiasmo pelo próprio subsecretário. 

"Sermos eleitos por unanimidade para o posto de vice-presidente do Conselho é mais um reconhecimento do trabalho de excelência que temos desenvolvido na capital baiana", afirmou.

Durante o encontro na capital baiana, foram discutidas ainda a composição do Pró-Gestão e a inclusão de municípios rotativos, que terão a oportunidade de participar das reuniões, mas sem direito a voto.

O CONAPREV é uma entidade associativa civil sem fins lucrativos, composta por representantes de órgãos ou entidades responsáveis pela gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O Fundo Municipal da Previdência de Salvador (FUMPRES) conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o 1º lugar em gestão previdenciária no Brasil, após participar do 6º Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) neste ano de 2024. 

Ainda conforme o prêmio, a previdência de Salvador também teve uma pontuação maior que todos os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) das capitais brasileiras. "Para nós é um resultado extremamente satisfatório, porque a gente está falando de um 1º lugar de uma premiação nacional atrelada a uma Associação conceituada e respeitada como a ABIPEM que agrega hoje mais de 1.200 regimes próprios de previdência”. 

“E só conseguimos isso em razão de todo um trabalho que vem sendo feito nos últimos sete anos, isso significa que em nossa gestão, todos os colaboradores se empenharam em transformar a Previdência de Salvador na melhor previdência. Além de que transformamos o RPPS que era deficitário e sem recursos, e que atualmente tem mais de R$ 631 milhões em conta, dando tranquilidade aos beneficiários sobre os pagamentos de seus benefícios", disse entusiasmado o subsecretário da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) e diretor do FUMPRES, Daniel Ribeiro. 

Ainda de acordo com o diretor do RPPS, a estruturação de uma Diretoria com governança, transparência e inovação foi indispensável para os resultados atuais. Afinal, na Previdência de Salvador, desde 2017, foram implementadas diversas ações dentro do âmbito do Programa de Renovação da Previdência Municipal, fundado em quatro grandes eixos de Governança, Tecnologia, Equilíbrio financeiro e atuarial e Certificações Profissionais e Institucionais. 

Além disso, a especialista em projetos, que acompanhou todo o processo de preparação para os prêmios e, consequentemente, de mudanças estruturais e fluxos da Diretoria de Previdência, acrescentou: "É muito prazeroso e recompensador ver que a Previdência de Salvador se tornou premiada e reconhecida nacionalmente, porque, de fato, foram muitos processos internos para chegarmos a esses resultados e não restam dúvidas que todas as 17 premiações não pertencem somente ao FUMPRES, mas também ao corpo de colaboradores, aos segurados (ativos) e aos beneficiários (aposentados e pensionistas)", completou.

O gestor do FUMPRES, Daniel Ribeiro, concluiu avaliando positivamente o FUMPRES: “Fazemos parte da melhor e mais bem avaliada gestão entre as prefeituras do País. Nossa gestão fiscal é considerada a melhor do Brasil pela FIRJAN e obtivemos a inédita nota A+ no CAPAG do Tesouro Nacional. E com a nossa previdência não é diferente, somos a previdência da primeira capital do País, somos a melhor gestão previdenciária entre as capitais, e continuaremos cuidando bem de quem mais serviu a nossa cidade”, ressaltou.

Utilizando apenas 22% do total autorizado por lei para gastos com custeio, o Fundo Municipal da Previdência de Salvador (FUMPRES) finalizou o ano de 2023 na contramão da maioria dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Brasil. A gestão da previdência da capital baiana conquistou redução de déficits e aumento exponencial do patrimônio, possibilitando a devolução de, aproximadamente, R$25 milhões correspondentes a taxa de administração que serão direcionados para pagamento de benefícios futuros. 

“A Prefeitura de Salvador vem se destacando nos últimos 11 anos como modelo de gestão, e não poderia ser diferente na gestão previdenciária. Nos últimos 7 anos tocamos um projeto de renovação da previdência dos servidores públicos da prefeitura e tiramos o FUMPRES da posição de uma das piores gestões previdenciárias para a melhor gestão do país, se comparado aos RPPS de grande porte. E isso se reflete também na maior eficiência, controle de gastos e também nas medidas de incremento de receitas. Por isso esse resultado é tão simbólico; até o ano de 2016, o município sempre precisou fazer aportes no sistema por falta de recursos suficientes para pagar as despesas, desde 2017 acumulamos sucessivos superávits ao ponto de estar devolvendo aos cofres da previdência recursos de custeio administrativo. Produzimos mais e melhor e mesmo assim economizamos”, destacou o subsecretário municipal da Fazenda e diretor-geral do FUMPRES, Daniel Ribeiro. 

Vale lembrar que, em sua maioria, governos e prefeituras apresentam déficit previdenciário de cerca de R$120 bilhões ao ano e, consequentemente, grande probabilidade de comprometimento orçamentário, financeiro e atuarial dos entes com o pagamento de aposentadorias e pensão dos servidores. As informações são do jornal Valor Econômico. 

De acordo com o próprio FUMPRES, o valor devolvido será direcionado para o pagamento de benefícios, sejam eles de aposentadorias ou pensões, conforme previsto na Portaria MPS nº 1.467/2022 e autorizado pelo Conselho Deliberativo do FUMPRES (COMPRES). 

“Estamos sempre buscando maximizar as reservas financeiras, para que se possa cumprir com os pagamentos dos benefícios atuais e futuros”, ressaltou o gestor da Unidade de Contabilidade e Gestão de Recursos do RPPS, Rosevaldo Carvalho. 

Ressalta-se que em termos percentuais a execução orçamentária e financeira no que tange ao custeio, fechou o exercício 2023 com uma despesa de 22% do total autorizado pela legislação vigente. Desta forma, o RPPS de Salvador destaca-se como uma gestão de austeridade fiscal, obtendo sucessivos superávits financeiros e atuariais e contribuindo para a sustentabilidade do Regime.  

Ainda de acordo com o gestor de contabilidade, algumas das principais estratégias adotadas para a consecução desse resultado são: a redução do consumo de material de expediente, redução nas contratações de serviços, controle na utilização dos veículos, dentre outros.