fundo estadual de combate a pobreza

Além de ter registrado o maior volume de investimentos para um primeiro ano de governo em décadas, com prioridade para a área social, em 2023, o Estado da Bahia também aplicou o valor recorde de R$ 1,013 bilhão em recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Estas despesas foram destinadas a ações de combate à fome e à insegurança alimentar, saneamento básico e moradia, entre outros itens. Como reflexo da prioridade conferida ao tema pelo governo Jerônimo Rodrigues, o total gasto em 2023 ultrapassou o orçamento inicial do Funcep e a receita arrecadada ao longo do ano pelo Fundo. 

As receitas de 2023 foram complementadas por recursos remanescentes de anos anteriores. Trata-se de um procedimento normal, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por conta do fluxo financeiro de fundos da natureza do Funcep, cujos recursos são aplicados continuamente, em programas que não se encerram junto com cada exercício.  Esta dinâmica, ainda segundo a Sefaz-BA, está em conformidade com as normas que regem a Administração Pública, com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sem perder o direcionamento, o valor não utilizado permanece em caixa para desembolsos do próprio fundo no exercício seguinte. 

INVESTIMENTOS      

A ênfase do atual governo para a área social está evidenciada também quando se leva em conta a participação deste tópico no valor investido pelo Estado da Bahia em 2023. Dos R$ 8,38 bilhões em investimentos empenhados, R$ 4,02 bilhões, ou o equivalente a 48% do total, foram para Educação, Saúde e Segurança, o que se alinha às ações de combate à pobreza e reforça esta política estratégica do governo.

Os investimentos de 2023 constituem um marco: nas últimas décadas, o valor é o maior já desembolsado pelo governo estadual para este tipo de despesa no primeiro ano de administração. A cifra também supera a média dos investimentos registrados pela Bahia nos quatro anos anteriores. Logo após a área social, também foram bastante expressivos os valores investidos na área de Infraestrutura: R$ 3,53 bilhões, aplicados pelas secretarias de Infraestrutura, Urbanismo e Infraestrutura Hídrica. 

Os desembolsos para investimentos foram aplicados, entre outros itens, em escolas de tempo integral, policlínicas e equipamentos hospitalares, equipamentos de segurança, rodovias, obras de mobilidade, sistemas de abastecimento de água e obras de convivência com os efeitos da seca.