Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Italo Almeida
Medicina do Estilo de Vida: A Urgência de Ouvir o Corpo e Integrar Tratamentos
Foto: Juan Troesch/ Divulgação

Medicina do Estilo de Vida: A Urgência de Ouvir o Corpo e Integrar Tratamentos

Vivemos em um tempo em que o ritmo acelerado e a sobrecarga de funções nos afastam de nós mesmos. A pressa e o excesso de informações criam uma desconexão silenciosa com o corpo e, quando percebemos, sinais que poderiam ter sido um aviso se transformam em diagnósticos tardios. O caso recente da cantora Preta Gil ilustra bem essa realidade: sintomas como constipação e sangramentos foram ignorados por meses até que se confirmasse um câncer colorretal. A história dela não é exceção. Muitas pessoas, sem perceber, acostumam-se a conviver com dores, azia, fadiga, alterações de humor ou ansiedade, tratando apenas sintomas, sem investigar a causa.

Multimídia

Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador

Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador
A vereadora Marcelle Moraes (União Brasil) afirmou que considera prioridade para Salvador a criação de uma casa de acolhimento voltada para protetores de animais. Segundo ela, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, o equipamento é necessário para garantir o suporte a quem cuida dos bichos e enfrenta dificuldades por conta da atividade.

Entrevistas

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
O parlamentar afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que “as condições atuais são melhores do que há quatro anos”, quando o grupo foi derrotado pela chapa do Partido dos Trabalhadores, em 2022. 

fundo eleitoral

Eleições Municipais de 2024: Candidaturas suspeitas receberam cerca de R$ 55 milhões do fundo eleitoral
Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O uso de recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário como forma de burlar as regras ditadas pelo financiamento de campanhas foi bastante difundido nestas eleições municipais de 2024.

 

Em apuração do Estadão, 2.771 candidaturas, que não se elegeram nas eleições municipais de 2024, receberam mais de R$ 1 mil do Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário para cada um de seus votos. No total, os candidatos, todos para vereador e a maioria (2.087) de mulheres, receberam R$ 54,7 milhões em verba pública, mesmo recebendo apenas 30.886 votos.

 

Essas 2.771 candidaturas estão espalhadas pelo país, sendo a Bahia com 236 casos a recordista nas ocorrências, seguida pelo Rio de Janeiro (162), e o Amazonas (156).

 

Entre os partidos, os que utilizaram com maior frequência este expediente são o PL (361), o PSD (321) e o PP (316). Já entre os diretórios estaduais, se destacam o PP da Bahia (43); o PSD na Bahia (40) e no Ceará (39); e o MDB no Amazonas (34) e no Piauí (33). Contudo, a destinação da verba entre os candidatos é feita pelos diretórios municipais de cada sigla.

 

A liderança desses partidos no quesito candidaturas suspeitas coincide com o fato das mesmas agremiações partidárias estarem no top do ranking de prefeitos eleitos. O PSD terminou com o maior número de prefeituras em todo o país, 882, destronando o MDB, que fez 856 prefeitos. Já o PP elegeu 748 prefeitos este ano.

 

O que chama atenção é a disparidade entre os gastos e a campanha realizada pelas candidatas. Na maioria dos casos, porém, não há sequer sinais de campanha. O prazo final para informar os gastos de campanha é no começo de novembro.

 

A candidata à vereadora Cláudia Bengaly (PP), em São João do Meriti (RJ), recebeu R$ 100 mil do Fundão, mas até o momento declarou ter gasto R$ 62,2 mil dessa verba e teve apenas 12 votos. Outro caso é a de Kelly Gurjão (PL), de Santana (AP), que recebeu R$ 85 mil e registrou R$ 49,2 mil em sua campanha até agora.

 

Em entrevista ao Estadão, o advogado especializado em Direito Eleitoral Fernando Neisser afirmou que os candidatos devem devolver os recursos do Fundo Eleitoral e as sobras devem ser devolvidas para a União, junto com a prestação de contas final.

 

Neisser também revela que quem usa notas frias para amealhar dinheiro do Fundo incide no crime de apropriação indébita eleitoral. “Por ser direito penal, a responsabilidade é de quem fez (do candidato). Então, quem investiga isso, normalmente, é o Ministério Público Eleitoral.”

 

O advogado esclarece que a prática de uso de uma candidatura a vereador para alavancar financeiramente um postulante a prefeitura ocorre na medida em que há, por parte do candidato a câmara de vereadores, declaração de gastos com uma empresa que, na verdade, prestou serviços para a campanha do prefeito. “Você teria aí, eventualmente, lavagem de dinheiro, uma falsidade ideológica,” conclui.

Líder do União na AL-BA nega que partido vai punir deputados que votarem a favor do governo
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

Líder do União Brasil na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Robinho negou que os deputados estaduais que votarem a favor do empréstimo de U$400 milhões (cerca de R$2 bilhões) solicitado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), sofrerão algum tipo de punição severa.  A deliberação teria vindo durante a reunião de lideranças do partido na segunda-feira (13). 


Para o Bahia Notícias, o deputado explicou que o encontro foi convocado para tratar de vários assuntos e não de punição a quem estiver votando com o governo. Ele também disse que o que ficou definido é que quem fizer mais oposição ao governo receberá uma fatia maior do fundo eleitoral.


“Na realidade, a reunião discutiu outros assuntos, mas o que aflorou mais foi essa situação de fundo partidário, que na realidade é um apoio às candidaturas dos candidatos à prefeito do União Brasil [...] Quem for mais generoso em seus discursos, a gente vai liberar mais recursos para os seus candidatos, porque tem o fundo partidário para as candidaturas do partido. Foi o que se falou e é normal. Isso é natural”, afirmou Robinho. 

 

A decisão vem no bojo de uma movimentação recente dos deputados Marcinho Oliveira e Júnior Nascimento, ambos fiéis escudeiros do deputado federal Elmar Nascimento. Em março, eles divergiram da bancada oposicionista e votaram a favor do pedido de empréstimo do governo no valor de R$400 milhões para ampliação das ações na área da Segurança Pública. A postura, no entanto, pegou de surpresa os outros 18 deputados da bancada, incluindo o próprio líder Alan Sanches. 

 

Sobre o novo pedido de empréstimo, o líder do União defendeu que a bancada de oposição seja mais incisiva nas críticas.  “O governo na Bahia é um governo de 14 meses e que já está com 7 empréstimos, que totalizam R$ 6 bilhões. Eles pregam um equilíbrio financeiro, então seria interessante que nós, que não temos número suficiente para impedir essa aprovação, possamos obstruir, usar nos discursos explicando que os empréstimos que estão vindo aqui para Casa não têm direcionamento. São R$ 2 bilhões de empréstimo. Vai aplicar onde? Na realidade, a base do governo dá ao governo um cheque em branco. Então, nós precisamos detalhar isso, questionar, para mostrar para o povo baiano que o governo tem atropelado por ter a maioria absoluta”, detalhou Robinho.


Participaram da reunião o ex-prefeito da capital baiana e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; de Camaçari, Antonio Elinaldo; do presidente estadual do partido, deputado federal Paulo Azi; dos deputados federais José Rocha e Leur Lomanto Júnior e da bancada do partido na AL-BA, com exceção do deputado Manuel Rocha, que cumpria agenda no interior do Estado. 

Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões aprovado por Lula é 145% maior que em 2020
Foto: Arquivo / Agência Brasil

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como Fundo eleitoral ou Fundão, será de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024. O montante é 145% maior que o do último pleito municipal, quando chegou a R$ 2 bilhões.

 

O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). As informações são do Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

“As despesas relativas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha observarão o limite máximo correspondente ao valor autorizado para essas despesas no exercício de 2022”, diz o texto da lei. Portanto, a quantia será a mesma das últimas eleições gerais, recorde desde que o fundo foi instituído.

 

O valor também é cinco vezes maior que o sugerido pelo Poder Executivo na proposta original (de quase R$ 1 bilhão). A aprovação foi simbólica, aquela em que os parlamentares não indicam nominalmente seus votos. Para compor os R$ 4,9 bilhões, as emendas de bancadas estaduais impositivas foram reduzidas de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.

 

Ainda de acordo com o Metrópoles, caso o valor fosse corrigido pela inflação, ele ficaria R$ 2,7 bilhões em 2024. Durante o debate no Congresso, a maior parte dos partidos apoiou o aumento da quantia. O Novo foi o único a propor um corte para R$ 900 milhões.

 

DE ONDE VEM ESSE DINHEIRO?

Os recursos do Fundo Eleitoral saem do caixa do Tesouro Nacional. Os partidos políticos e candidatos devem utilizar o montante exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. 

 

Caso uma parte da quantia não seja utilizada, as siglas deverão devolvê-la para a conta do Tesouro. Ao valor do fundo eleitoral, se somam os recursos do fundo partidário, destinado ao custeio das siglas e distribuído de forma proporcional às representações parlamentares.

 

O Fundo foi criado em 2017 pelo Congresso com o objetivo de suprir as doações que antes eram feitas por empresas até, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), serem declaradas inconstitucionais.O dinheiro definido pelo Congresso é dividido com base em critérios preestabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dinheiro para candidaturas de mulheres e pretos pode diminuir na próxima eleição; entenda
Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e parlamentares do centrão articulam mudanças de olho nas eleições de 2024. As alterações terão como principais alvos as cotas para mulheres e pretos e o fundo de dinheiro público destinado às campanhas.

 

De acordo com matéria do Uol, os caciques partidários querem sugerir um montante separado para os nomes que concorrem aos Executivos federal, estadual e municipal, que não seja misturado à verba dos candidatos parlamentares. Isso liberaria os partidos para "investir" mais dinheiro do fundo em candidaturas majoritárias, que costumam concentrar mais verba.

 

A medida, no entanto, não tem unanimidade. Parlamentares ouvidos pela reportagem temem que a mudança desestimule candidatas mulheres e candidatos negros de entrar na corrida eleitoral.

 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu em 2018 que os partidos devem reservar ao menos 30% dos recursos do fundo para candidaturas femininas e negras

 

Está ainda em discussão a possibilidade de ampliar o valor do fundo eleitoral para a eleição de 2024. A pressão para inflar os recursos surge todos os anos durante as discussões da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Afinal, quantos ovos você come? O Cacique parece estar bastante interessado no assunto. Mais do que isso: mostrou que sabe tudo de conta! Enquanto isso, tem gente economizando ao invés de comprar um guarda-roupa novo. Mas sem salvação mesmo está nosso Cunha, que decidiu entrar numa briga de gigantes. Outro clima bom é pros lados de Camaçari. Acho que o único no paraíso por enquanto em solo baiano é Ronaldo do Buzu. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Capitão Alden

Capitão Alden

"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".

 

Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia
O presidente do Partido Verde (PV) na Bahia, Ivanilson Gomes, é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (4). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.

Mais Lidas