Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.
Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

fundo de seguranca

Dino deixa de lado promessa e não inclui câmeras em fardas como requisito para Fundo de Segurança
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O governo federal ainda não definiu o uso de câmeras corporais por policiais como critério para os estados e Distrito Federal receberem verba do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

 

Essa promessa da gestão Lula não foi incluída nos requisitos para recebimento do FNSP, publicados neste mês no Diário Oficial da União. Os critérios valerão para 2023 e 2024.

 

Desde que foi confirmado como ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino anunciou que os estados que aderissem ao modelo de câmeras nas fardas seriam premiados com recursos do fundo, formado por verba bilionária repassada pelas loterias. Os estados e o DF ficam com 50% do total. A promessa foi detalhada durante entrevista ao Metrópoles, em abril.

 

Isso começaria a acontecer a partir de 2024, segundo Dino afirmou na época.

 

NÃO VIROU PORTARIA

No começo de agosto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou três portarias sobre as novas regras de uso desse fundo para os anos de 2023 e 2024.

 

Entre os requisitos para os estados receberem a verba, estão manter as estatísticas criminais atualizadas e uma estrutura de pelo menos cinco servidores exclusivos para executar os recursos repassados. A implementação das câmeras corporais não entrou nas exigências.

 

O texto das portarias enumera 14 ações para o uso de 80% da verba repassada aos estados, cerca de R$ 800 milhões por ano. Entre essas ações está o item “utilização de câmeras corporais por profissionais de segurança pública”.

 

No entanto, essas ações são opcionais entre as prioridades do estado que recebe os recursos. Não são exigências para recebimento da verba.

 

Essas 14 ações são voltadas para a redução de mortes violentas intencionais e incluem, além das câmeras corporais, a capacitação de servidores, a redução da letalidade policial, o policiamento ostensivo em áreas com mais homicídios, entre outros.

 

A diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), Isabel Figueiredo, explicou ao Metrópoles que, por enquanto, o MJSP está estimulando o uso das câmeras corporais. “A ideia é bonificar, no futuro, quem aderir”. Ou seja, a promessa de Dino continua, mas ainda não virou portaria.

 

Dino informou para a reportagem que o Ministério da Justiça e Segurança Pública ainda está discutindo com os estados sobre a destinação dos recursos para as câmeras corporais. “Debate com os estados ainda ocorrendo. Quando for concluído, aí mudaremos a portaria”, informou o ministro.

 

Além dos 80% para redução de mortes violentas intencionais, as novas regras do fundo de segurança também preveem 10% para qualidade de vida dos profissionais de segurança e 10% para ações de combate à violência contra a mulher.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

Mais Lidas