fundo de educacao

A Prefeitura de Lajedinho, município localizado na Chapada Diamantina, deverá desembolsar R$ 520 mil para contratar atrações da 59ª Festa dos Vaqueiros, que será realizada nos primeiros dias de agosto de 2026. O que chama a atenção nas publicações do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8) é que os recursos destinados ao pagamento dos artistas estão vinculados ao Fundo Municipal de Educação.

Os extratos dos contratos publicados no DOU somam R$ 520 mil. No entanto, uma das publicações aparece em duplicidade.

Para o show do cantor Devinho Novaes, marcado para o dia 1º de agosto de 2026, a prefeitura publicou duas vezes o Extrato de Contrato nº 65/2026. Embora constem como publicações distintas, os documentos possuem o mesmo número de contrato com o mesmo valor global de R$ 300 mil.

"Contratante: O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DA BAHIA. Contratada: OK PROMO LTDA [...] Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Show Artístico de 'DEIVINHO NOVAES – O BOYZINHO' [...] Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)", informa o extrato.

O contrato foi assinado em 18 de maio de 2026 por Graziela Silva de Sena Oliveira, gestora responsável pelo Fundo Municipal de Educação, e por Alessandro Lanuse Santos de Araújo, representante da OK Promo LTDA. A contratação ocorreu por inexigibilidade de licitação.

Para a segunda noite da festa, em 2 de agosto, o município firmou o Contrato nº 72/2026 para a apresentação de Manim Vaqueiro. O extrato oficial registra o valor de R$ 220 mil.

"Contratante: O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DA BAHIA. Contratada: MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA [...] Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Show Artístico de 'MANIM VAQUEIRO' [...] Valor Global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)", acrescenta o documento.

O contrato foi assinado por Graziela Silva de Sena Oliveira, que se apresenta como a representante da prefeitura. Na rede social LinkedIn, apresenta-se como Secretária Municipal de Educação. Na outra parte, conta com a assinatura de Dario Laurindo de Oliveira Sobrinho, representante da produtora do artista.

ENTENDA A QUESTÃO
Embora os recursos sejam formalmente vinculados ao Fundo Municipal de Educação, os documentos apresentam especificações contábeis que direcionam a despesa para a área de eventos. Todos os contratos apontam a seguinte unidade administrativa responsável pelos gastos: "Unidade Orçamentária: Departamento de Cultura, Esporte e Lazer".

A utilização de uma estrutura administrativa unificada (que reúne áreas como Educação, Cultura, Esporte e Lazer) é comum em municípios de pequeno porte. Entretanto, esse Fundo Municipal de Educação é um instrumento financeiro destinado a concentrar e administrar recursos voltados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino público da cidade e seu território.

Por meio desse dinheiro, são custeadas despesas relacionadas com a rede educacional, como infraestrutura escolar das creches, transporte de estudantes da área rural para a cidade, aquisição de materiais pedagógicos, capacitação de profissionais da educação e outras ações previstas na legislação educacional.

Por essa razão, a utilização de recursos vinculados ao fundo para despesas que não estejam diretamente relacionadas à educação costuma despertar questionamentos e demanda análise da origem específica das verbas e de sua destinação orçamentária.

O Bahia Notícias (BN) procurou oficialmente a Prefeitura de Lajedinho e as assessorias de comunicação dos cantores Devinho Novaes e Manim Vaqueiro para que se manifestassem sobre as contratações e a utilização de recursos vinculados ao Fundo Municipal de Educação.  Até o fechamento desta matéria, nenhuma das partes havia respondido aos questionamentos.

O espaço permanece aberto para esclarecimentos e futuras manifestações.