fundo amazonia

A União Europeia (UE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta terça-feira (23), uma carta de intenções com foco no apoio ao desenvolvimento sustentável e aos investimentos no Brasil. A carta constitui mais um passo no processo de formalização de uma doação da União Europeia no valor de 20 milhões de euros, ou cerca de R$ 120 milhões, ao Fundo Amazônia. 

A sinalização de parceria ocorreu durante o IV Fórum Brasil-União Europeia, realizado na sede do BNDES e foi cumprido pelo presidente do banco, Aloizio Mercadante, e a comissária da União Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen.

Para Mercadante, trata-se de uma sinalização muito importante porque significa contribuição do conjunto dos 27 países que fazem parte da União Europeia. “Tem um significado maior, dá muito respaldo e credibilidade ao Fundo Amazônia, que se consolidou por ter uma gestão transparente, eficiente, responsável, e por responder a uma das principais demandas, que é a dramática crise climática do planeta. Nós reduzimos em 50% o desmatamento; é por isso que essas contribuições estão sendo fortalecidas”, afirmou.

A comissária Jutta Urpilainen disse que a Comissão Europeia está feliz em se juntar aos estados-membros da UE, que recentemente anunciaram contribuições ao fundo. "Nosso compromisso deverá respaldar os esforços do governo brasileiro e vai possibilitar a aceleração da luta contra o desmatamento.”

O Fundo Amazônia tem, atualmente, recursos no montante de R$ 3,9 bilhões. No ano passado, o fundo bateu recorde de investimentos em novas ações, após quatro anos desativado, e hoje apoia 114 iniciativas, que vão do Arco da Restauração (maior projeto de restauro de florestas nativas) ao fortalecimento do Corpo de Bombeiros no enfrentamento a incêndios, além do combate ao crime organizado na região.

Os recursos destinados aos projetos não são reembolsáveis. Cerca de 240 mil pessoas serão beneficiadas com atividades produtivas sustentáveis, informou a assessoria de imprensa do BNDES.

Japão formalizou, na última terça-feira (27), a doação de 411 milhões de ienes (cerca de R$ 14 milhões) para o Fundo Amazônia, maior iniciativa de redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal (REDD+) do mundo. Desde o início da atual gestão, em 2023, oito países, entre atuais e novos parceiros, anunciaram a intenção de doar ao Fundo Amazônia, totalizando R$ 3,9 bilhões. 

“A doação é um recurso inicial de outras cooperações que virão, a partir de agora, da relação bilateral entre o Japão e o Brasil”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. 

O contrato foi assinado pela Embaixada do Japão e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo, em cerimônia na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília. Participaram da cerimônia de assinatura a ministra Marina Silva, o embaixador do Japão, Teiji Hayashi, o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, e o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Eduardo Saboia. 

Segundo o embaixador, a transferência dos recursos ocorrerá até março: “Trata-se de um primeiro passo para apoiar o combate ao desmatamento no Brasil”, afirmou Hayashi, que ressaltou o interesse japonês em aprofundar a cooperação nipo-brasileira em questões ambientais e climáticas.

Barbosa destacou que “com a doação, o Japão torna-se o primeiro país asiático a apoiar o Fundo, reforçando a parceria histórica entre os países”. Hoje, Noruega, Alemanha, Reino Unido, Suíça e Estados Unidos formam o grupo de doadores internacionais.

O Fundo Amazônia é administrado pelo BNDES em coordenação com o MMA e apoia projetos alinhados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho de 2023.

O Fundo foi retomado em janeiro de 2023, após quatro anos de paralisação por decisão do governo anterior. Desde então, oito países anunciaram novas doações, reflexo da confiança internacional na agenda do Brasil de combate ao desmatamento.   

Em outubro, a Alemanha desembolsou R$ 107 milhões, uma parcela do valor contratado de aproximadamente R$ 187 milhões. No fim de 2023, doações de R$ 15 milhões dos EUA e de R$ 28 milhões da Suíça entraram no fundo.

Doações contratadas de R$ 497 milhões do Reino Unido e de R$ 80 milhões da Alemanha irão ingressar nos próximos meses.

Há ainda recursos adicionais já anunciados, que estão em fase de negociação: R$ 107 milhões da União Europeia, R$ 245 milhões da Noruega, R$ 2,4 bilhões dos Estados Unidos, R$ 218 milhões do Reino Unido e R$ 107 milhões da Dinamarca.

O Fundo encerrou o ano de 2023 com R$ 3,5 bilhões em doações já recebidas no BNDES, considerando o montante acumulado desde a sua criação e os novos aportes desembolsados.

Historicamente, a Noruega é o doador que mais contribuiu para o mecanismo, com 89,9% dos recursos já recebidos, seguida por Alemanha (8,4%), Suíça (0,8%), Petrobras (0,5%) e Estados Unidos (0,4%).